Ações na capital passam a ocorrer todas as segundas e quintas-feiras; em setembro, mutirões itinerantes para exames gratuitos de paternidade e maternidade chegam a Nova Venécia (15/09) e Boa Esperança (16/09)
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) ampliou a oferta de exames gratuitos de DNA e passou a garantir atendimento semanal fixo para a população da Grande Vitória, além de mutirões programados em municípios do interior. O serviço atende tanto demandas judiciais (com processos já em andamento nas varas de Família e de infância e juventude) quanto demandas extrajudiciais — quando as partes buscam a Defensoria para a realização amigável do exame de DNA.
Na Grande Vitória, a novidade é a regularidade dos atendimentos, que agora acontecem duas vezes por semana, às segundas e quintas-feiras. O agendamento pode ser feito via encaminhamento judicial ou de forma direta pela via administrativa, bastando que a família procure o Núcleo de DNA para orientação e marcação da coleta.
Paralelamente, o serviço avança para o interior com mutirões estratégicos nas unidades de atendimento pelo Estado. As próximas ações ocorrem em duas cidades do Norte do Estado:
No dia 15 de setembro, o mutirão será realizado em Nova Venécia. Já no dia 16/09, será a vez de Boa Esperança. As ações fazem parte da estratégia de ampliar o acesso ao serviço e aproximar o atendimento das famílias que vivem fora da Grande Vitória.
Além das demandas vindas dos fóruns locais, as ações itinerantes abrem espaço para que moradores que desejam fazer o exame amigavelmente também realizem o agendamento prévio. A orientação da equipe é para que a população não espere o dia da ação para buscar ajuda. O contato antecipado permite conferir a documentação e garantir a inclusão no mutirão.
Para a coordenadora do Núcleo de DNA, a defensora pública Adriana Peres Marques, ampliar o acesso ao exame significa também facilitar o caminho para que famílias tenham seus vínculos reconhecidos.
“O exame de DNA pode representar o primeiro passo para garantir uma série de direitos. O reconhecimento da filiação está diretamente ligado à identidade e à convivência familiar e também pode ter reflexos em questões como pensão alimentícia e herança. Por isso, nosso trabalho busca facilitar o acesso a esse serviço e levar o atendimento para mais perto das famílias, tanto na Grande Vitória quanto no interior.”
O que o serviço oferece
O exame de DNA pode ser utilizado em diferentes situações relacionadas ao reconhecimento da filiação. A Defensoria atende casos em que existe dúvida sobre a paternidade ou maternidade, mas também situações em que as partes desejam formalizar voluntariamente um vínculo biológico após a realização do exame de DNA.
O Núcleo de DNA também realiza exames em casos onde o suposto pai ou mãe já é falecido, por meio da reconstrução genética com parentes próximos.
O reconhecimento oficial garante direitos essenciais como o nome na certidão de nascimento, convivência familiar, alimentos e herança.
Como solicitar o exame ou o reconhecimento de filiação via Defensoria Pública
O serviço é 100% gratuito e voltado a pessoas que não têm condições de pagar um laboratório particular, enquadrando-se nos critérios da Defensoria Pública.
A solicitação pode ser feita diretamente pela via administrativa (quando há acordo entre as partes) ou durante a tramitação de um processo judicial.
A Defensoria também oferece orientação jurídica durante o atendimento, explicando quais são os caminhos possíveis para cada situação.
Os agendamentos podem ser feitos na unidade da DPES mais próxima ou pelos Canais do Núcleo de DNA:
- WhatsApp: (27) 99619-9625 – Exclusivamente para agendamentos de testes de filiação.
- E-mail: dna@defensoria.es.def.br
Agenda dos próximos mutirões
15 de setembro – Nova Venécia
Local: Núcleo de Atendimento de Nova Venécia
Endereço: Av. Belo Horizonte, 81, Filomena – CEP 29830-000
Horário: 11h às 16h
16 de setembro – Boa Esperança
Local: Núcleo de Atendimento de Boa Esperança
Endereço: Rua Cotaxé, 585, Centro, Boa Esperança – ES – CEP 29845-000
Horário: 8h30 às 12h
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