Retrospectiva DPES 2021: relatório de redução da população carcerária

Em março de 2021, a Defensoria Pública divulgou um relatório da atuação criminal. Segundo dados da Coordenação de Direito Penal, a Defensoria Pública realizou entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2021, 47.957 atendimentos e atos processuais em geral. Somente em 2020 foram iniciadas 16.440 novas ações judiciais criminais no sistema da Defensoria. Além disso, a Instituição reforçou a revisão de prisões oriundas de juízos cujas Defensorias Criminais estão vagas.
 
O trabalho, realizado pelo Núcleo de Presos Provisórios em conjunto com defensores designados para atuar por acumulação, teve como objetivo a revisão dos autos de prisão em flagrante após audiência de custódia e do cumprimento de mandados de prisão preventiva comunicados à Defensoria Pública.
 
De acordo com o relatório, houve um aumento do número geral de presos provisórios no Estado, que saltou de 8337 pessoas presas em agosto de 2020 para 8991 em fevereiro de 2021. O avanço desse tipo de prisão processual, segundo o documento, possivelmente decorreu das dificuldades impostas pela pandemia à tramitação dos processos e realização de atos processuais.