Tomou posse na noite desta terça-feira, 31 de janeiro de 2017, a nova defensora pública-geral do Espírito Santo, Sandra Mara Vianna Fraga. Ela sucederá Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda, nomeado em 2015. A cerimônia foi prestigiada pelo governador Paulo Hartung.

A escolha da defensora-geral foi definida pelo governador após avaliar a lista tríplice dos indicados ao cargo em eleição interna da instituição. O mandato de Sandra Fraga começou nesta quarta-feira (01), biênio 2017/2019. A solenidade de posse aconteceu na sede Administrativa da Defensoria, no Centro de Vitória.

Muitos cidadãos, diversas autoridades, servidores e representantes de movimentos sociais e civis lotaram a área reservada para a cerimônia, que marcou também o lançamento do novo site da Defensoria Pública do ES.

Em seu discurso, Oggioni agradeceu o empenho da equipe e ressaltou a importância da integração e do comprometimento dos defensores e servidores da Defensoria para os excelentes resultados alcançados durante a gestão, marcada pela modernização e otimização dos serviços oferecidos aos cidadãos capixabas.

“É com um sentimento de muito agradecimento e orgulho que me despeço do cargo, com a certeza de que a Defensoria Pública segue em excelentes mãos, e muitas conquistas ainda estão por vir”, afirmou Leonardo Oggioni.

Gestão construtiva

“Valorizamos o mandato realizado por Leonardo e a equipe que ele liderou. Desenvolveram uma gestão construtiva e conectada com a realidade que estamos vivenciando. Essa instituição tem como missão olhar para os desvalidos das terras capixabas e busca uma contrapartida das políticas públicas”, destacou o governador Paulo Hartung.

Em seu discurso, Sandra agradeceu emocionada a confiança e ressaltou que exercerá um mandato participativo e transparente, buscando continuamente a expansão da Defensoria Pública capixaba.

“Mais de 80% da população do Espírito Santo precisa dos serviços da instituição, e nosso compromisso será dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo Leonardo e ampliar cada vez mais o atendimento e a qualidade do trabalho desenvolvido para os nossos assistidos”.

A nova defensora pública-geral

Sandra Fraga já foi defensora pública-geral do ES e membro do Conselho Superior da instituição, além de ter sido escolhida por duas vezes subdefensora pública-geral. Já atuou junto à Defensoria de Família de Vitória, na 1ª Defensoria Criminal de Vila Velha e nas Defensorias Criminais da capital. Atualmente é titular na 1ª Defensoria do Juizado Especial Criminal de Vila Velha. Sandra é formada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, é pós-graduada em Direito Penal, Direito Administrativo, Processo Penal e também em Teoria Geral do Estado.

Defensoria Pública

Prestar assistência jurídica integral e gratuita para facilitar o acesso do cidadão aos seus direitos. Essa é a razão de ser da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. Para concretizar seu objetivo, que é proteger os direitos dos cidadãos, a Defensoria atua por meio das coordenações. São elas:

– Coordenação Cível: Compreende um atendimento amplo a diversas áreas do direito, entre as quais família, cível, fazendária, regularização fundiária, órfãos e sucessões, saúde, consumidor, meio ambiente, habitação e urbanismo, atendimento integral à saúde, educação em direitos e defesa do idoso.

– Núcleo Especializado: defesa do consumidor, meio ambiente, habitação e urbanismo, atendimento integral à saúde e educação em direitos.