Dando continuidade ao trabalho de garantia dos direitos dos idosos nos Lares de Longa Permanência, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) recomendou, em abril deste ano, à Secretaria Municipal de Saúde de Serra que adotasse uma série de providências em um asilo do município, entras as quais a imunização de todos os residentes contra a influenza.
De acordo com ofício enviado, na última segunda-feira (01), pela Secretaria, providências foram adotadas para atender aos pedidos feitos pela Defensoria. Entre elas, a distribuição de 25 kits de higiene e saúde bucal para funcionários e residentes; 15 kits de equipamentos de proteção individual para os funcionários, bem como o adequado distanciamento entre os idosos. A instituição tem capacidade para 22 pessoas e conta, atualmente, como oito residentes.
Atuação
Das 93 Instituições de Longa Permanência de Idosos no Estado, todas foram oficiadas pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo para que fossem apuradas as condições de saúde dos residentes e funcionários, bem como dos equipamentos de proteção individual, limpeza e cumprimento das disposições da Secretaria Estadual de Saúde. O trabalho foi iniciado em março e até o momento, 67 instituições responderam aos questionamentos da Defensoria.
A Defensoria Pública avalia que, de modo geral, as Instituições de Longa Permanência de Idosos têm apresentado fragilidades das mais variadas formas. Nas filantrópicas há falta de equipamentos de proteção individual, como máscaras, que as entidades alegam estar em falta no mercado. Além disso, em algumas instituições os idosos não tinham sido vacinados contra a influenza. Para sanar essas questões, a Defensoria oficiou o poder público, por meio das Secretaria Municipais e Estadual de Saúde para que providências fossem tomadas.
A Defensoria Pública também identificou fragilidades nas entidades privadas, ligadas a falta de insumos para limpeza e proteção individual, de capacitação de servidores e de distanciamento social. Segundo a Defensoria Pública, em alguns casos as entidades filantrópicas desconheciam a normativa da Secretaria Estadual de Saúde para prevenção da Covid-19.