Sessão solene marca comemoração do Dia da Defensoria
A Assembleia Legislativa (Ales) homenageou a Defensoria Pública na noite da última quarta-feira (18), em uma Sessão Solene proposta pelo deputado estadual Hércules Silveira.
Na ocasião, o defensor público-geral do Estado, Gilmar Alves Batista, destacou a importância da instituição para o cidadão capixaba, especialmente durante a pandemia, na qual muitos perderam emprego e renda.
“Queremos fazer com que o acesso à Justiça chegue a todos e, para isso, precisa ser interiorizada, já que 80% da população no estado usa a Defensoria. Precisamos aumentar o quadro de servidores, há muitas pessoas que sequer sabem que podem ser atendidas pela Defensoria ou mesmo não têm condições de pagar uma passagem para ir até uma. Nossa raiz é aquele cidadão de baixa renda. Esse é o mais difícil de atender porque ele sequer sabe que têm direitos”, afirmou Batista.
“Precisamos nos debruçar sobre o orçamento da Defensoria Pública. Para que os defensores, principalmente no interior, tenham condições de representar os cidadãos com qualidade, eficiência e celeridade. Eles desenvolvem um brilhante trabalho mesmo sem ter as mesmas condições que os demais profissionais de carreira jurídica do estado”, afirmou Hércules Silveira.
O secretário de Justiça, Marcello Paiva de Mello, destacou a evolução da Defensoria Pública ao longo dos anos. “As lutas foram muitas e foram árduas. Mas esse grupo que dedicou sua vida à instituição fez história. Lutaram bravamente e, gradativamente, a instituição começou a ser reconhecida. A população está mais vulnerável e a responsabilidade da Defensoria está cada vez maior. Portanto, é preciso inovar, revisar protocolos e tenho certeza que a Defensoria Pública capixaba está preparada para atender a população”.
O presidente da Associação dos Defensores e Defensoras Públicas do Espírito Santo, Luís Gustavo de Góis, falou sobre a importância da valorização dos membros da instituição. “Um dos grandes problemas é a evasão de defensores devido a remuneração, que é abaixo da média nacional e de outras carreiras jurídicas do estado, a exemplo dos procuradores estaduais”.
Durante a solenidade, a Ales homenageou 22 defensores e defensoras públicas.