[vc_row][vc_column][vc_tta_accordion][vc_tta_section title=”2020″ tab_id=”1530711523300-f8e3e933-0c75″][vc_column_text][/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”2019″ tab_id=”1530711502035-3e961df9-00d3″][vc_column_text]Apague este texto e Insira o Link[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”2018″ tab_id=”1530711481176-82ba2092-e7a4″][vc_column_text]Apague este texto e Insira o Link[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”2017″ tab_id=”1508948013202-1a204c40-15ab”][vc_column_text]RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP Nº 025.17 – Retorno das Atividades Após Período de Afastamento
RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP Nº 024.17 – Apresentação de Pedido de Liberdade em Favor de Adultos e Adolescentes[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”2016″ tab_id=”1508948099245-fe050398-a8f0″][vc_column_text]RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP Nº 017.16 – Recusa de atendimento – Errata
RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP Nº 017.16 – Recusa de atendimento
RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP Nº 018.16 – Aferição de hipossuficiência – Errata
RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP Nº 018.16 – Aferição de hipossuficiência
RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP Nº 019.16 – Encaminhamento de atendimento – Errata
RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP Nº 019.16 – Encaminhamento de atendimento
RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP Nº 020.16 – Divulgação de dias e horários de atendimentos
RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP Nº 021.16 – Suspeição por foro íntimo
RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP Nº 022.16 – Observação do código de ética
RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP Nº 023.16 – Atuação da defensoria plena no recesso judiciário[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”2015″ tab_id=”1508947961099-af9e99cf-f4d9″][vc_column_text]RECOMENDAÇÃO GERAL Nº 014.15 – Dispõe sobre a comunicação de foro íntimo (Revogada pela RECOMENDAÇÃO GERAL Nº 021.16)
RECOMENDAÇÃO GERAL Nº 015.15 – Intimação de condenação de verbas destinadas ao FADEPES
RECOMENDAÇÃO GERAL Nº 016.15 – Registro das visitas em unidades prisionais e de internação em livro próprio[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”2014″ tab_id=”1508948033851-7c5ae5ce-4055″][vc_column_text]RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP nº 013.13 – Manifestação por cota[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”2013″ tab_id=”1508947954018-9fe36ed7-bef4″][vc_column_text]RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP nº 001.13 – Cadastro no sistema EJUD
RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP nº 002.13 – Forma de identificação de membro
RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP nº 003.13 – Comunicação de licença médica
RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP nº 005.13 – Substituição de Defensor Público nos plantões
RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP nº 006.13 – Utilização de papel
RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP nº 007.13 – Atualização de dados cadastrais
RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP nº 008.13 – Atuação em processo criminal
RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP nº 009.13 – Atuação em carta precatória de processo criminal
RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP nº 010.13 – Atuação na hipótese do parágrafo segundo do art. 265 do CPP
RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP nº 011.13 – Atuação na hipótese de remoção
RECOMENDAÇÃO GERAL CGDP nº 012.13 – Abono
[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”2012″ tab_id=”1508947953974-97763c64-f0db”][/vc_tta_section][/vc_tta_accordion][/vc_column][/vc_row]