Nova ferramenta analisa informações, gera minutas, pesquisa jurisprudência e auxilia o defensor público diretamente no sistema onde os processos são movimentados.
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) lançou, nesta sexta-feira (14), o SOL.IA, uma inteligência artificial jurídica integrada ao Solar – sistema onde os defensores públicos consultam e movimentam processos jurídicos. O lançamento da ferramenta aconteceu em evento realizado no auditório da Instituição, e também contou com treinamento e demonstração prática das funcionalidades para defensoras, defensores, assessores e estagiários.
Com a novidade, a DPES se torna a primeira Defensoria Pública do Brasil a contar com uma inteligência artificial jurídica nativamente integrada ao Solar, aproximando esse recurso da rotina de trabalho da Instituição e simplificando etapas que antes exigiam o uso de diferentes sistemas e procedimentos.
Para o defensor público-geral, Vinicius Chaves de Araújo, o SOL.IA é um divisor de águas que coloca a tecnologia como aliada direta da humanização do atendimento:
“A inteligência artificial precisa estar sempre a serviço das pessoas. O SOL.IA une tecnologia, inovação e atividade jurídica em um único fluxo para que o defensor público economize tempo com tarefas repetitivas e burocráticas, e assim, se dedique ao que realmente importa: a qualidade da atuação jurídica e a escuta atenta e humanizada do nosso assistido.
Ainda de acordo com o defensor geral, esse é só o primeiro passo: “O próximo é levar essa tecnologia para a ponta, permitindo que a população seja ouvida de forma mais prática e acessível, sem jamais perder a sensibilidade humana, que é a marca da Defensoria Pública”, finalizou Chaves.
O SOL.IA é resultado da contratação da empresa MinutaIA, que personalizou a ferramenta para as necessidades da Defensoria Pública do Espírito Santo. A empresa atua no desenvolvimento de soluções de inteligência artificial para o meio jurídico e possui ferramentas utilizadas por vários Tribunais, Ministérios Públicos e Defensorias do país.
Principais funcionalidades do SOL.IA
Entre os recursos apresentados durante o lançamento estão:
- Elaboração de minutas: Gera petições a partir dos autos ou documentos anexados ao Solar, permitindo ajustes no texto antes do envio ao Gerenciador Eletrônico de Documentos (GED);
- Análise integral de processos: Encaminha os autos do processo diretamente do Solar para a IA, dispensando a necessidade de baixar arquivos do Processo Judicial eletrônico (PJe) e fazer uploads manuais em outras ferramentas;
- Pesquisa de jurisprudência e modo agêntico: Realiza buscas inteligentes de decisões e entendimentos dos tribunais, atuando de forma autônoma a partir dos dados do caso;
- Contadoria jurídica: Realiza cálculos judiciais e financeiros complexos para apuração de valores;
- Segurança e Detecção de Prompt Injection: Identifica comandos indevidos em petições que possam tentar manipular a inteligência artificial ou gerar riscos de segurança.
A integração direta ao sistema de processo eletrônico da DPES altera o fluxo de trabalho operacional de muitos defensores. De acordo com o coordenador de Tecnologia da Informação e Operações da Instituição, o defensor público Vitor Valdir Ramalho, o SOL.IA encerra um caminho longo e burocrático de manipulação de dados:
“Antes, para contar com o auxílio de uma inteligência artificial na análise de um processo, era preciso acessar o PJe, baixar o PDF, salvar no computador, subir na ferramenta externa e depois copiar o resultado de volta para o Solar. Agora, o defensor faz tudo com poucos cliques, diretamente na tela do processo. Eliminamos esse ‘vai e vem’ de informações. É a consolidação de um investimento contínuo que a gestão vem fazendo para melhorar o bem-estar e o fluxo de trabalho de todos.”
O SOL.IA foi disponibilizado para todos os membros da DPES nesta sexta-feira (14). O defensor público Alex Pretti, que participou da fase de testes, destaca a precisão técnica da plataforma:
“Tive uma experiência excelente durante os testes e pude perceber como a ferramenta revolucionou as atividades do dia a dia. Por ser uma inteligência artificial desenvolvida especificamente para a área jurídica, o nível de precisão na linguagem, na argumentação e na pesquisa de jurisprudência é muito superior ao de ferramentas genéricas com as quais já trabalhei”.
O defensor público Ricardo Partelli também compartilhou sua expectativa com a nova ferramenta.
“Nossa expectativa é que essa ferramenta agregue muito ao trabalho, trazendo mais rapidez na elaboração de peças e na análise dos processos. Queremos oferecer um serviço cada vez melhor e de excelência, com mais tempo dedicado aos assistidos e menos tempo comprometido com tarefas repetitivas e prazos. Estamos muito felizes com essa novidade.”
Investimento, capacitação e foco no cidadão
A implementação do SOL.IA faz parte de um plano de modernização institucional que já soma mais de R$ 1 milhão investidos pela atual gestão da Defensoria-Geral em inovação, infraestrutura de TI e inteligência artificial.
Como desdobramento do lançamento, a equipe da MinutaIA conduzirá capacitações personalizadas com defensores, assessores e estagiários. A proposta é que a ferramenta seja aprimorada continuamente a partir do uso diário, das sugestões das equipes e das demandas reais identificadas na rotina de atendimento da DPES.
No fim das contas, a tecnologia serve para encurtar caminhos e aproximar pessoas. Ao reduzir o tempo gasto em burocracias e processos operacionais, a Defensoria Pública garante que o olhar, a atenção e a empatia do defensor público estejam onde sempre deveriam estar: no acolhimento de quem mais precisa de justiça e cidadania.
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