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	<title>ALES -</title>
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	<description>Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo</description>
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		<title>Defensoria vai orientar sobre violência contra mulheres nos dias 30/11 e 07/12, na Ales&#160;</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Comunicacao DPES]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 27 Nov 2023 16:17:37 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher, em parceria com a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa (Ales), realiza um atendimento especial, na forma de &#8220;Plantão Tira-Dúvidas&#8221; sobre violência contra as mulheres. A ação acontece nos dias 30 de novembro e 07 de dezembro, de 9&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/defensoria-vai-orientar-sobre-violencia-contra-mulheres-nos-dias-30-11-e-07-12-na-ales/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text"><strong>Defensoria vai orientar sobre violência contra mulheres nos dias 30/11 e 07/12, na Ales</strong>&#160;</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="wp-block-paragraph">A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher, em parceria com a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa (Ales), realiza um atendimento especial, na forma de &#8220;Plantão Tira-Dúvidas&#8221; sobre violência contra as mulheres. A ação acontece nos dias 30 de novembro e 07 de dezembro, de 9 às 16 horas, na unidade da Defensoria localizada no Espaço Assembleia Cidadã.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">O objetivo é orientar as mulheres sobre seus direitos, além de disseminar informações, para o público em geral, sobre o que fazer se uma mulher está em situação de violência, sobre a rede de atendimento e sobre a atuação da Defensoria Pública no enfrentamento à violência contra as mulheres. A iniciativa faz parte do movimento “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, campanha anual que mobiliza diversos órgãos e, no Brasil, tem seu início em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, considerando a dupla vulnerabilidade das mulheres negras e, mundialmente, em 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, até 10 de dezembro, data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos.&nbsp;&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">“A violência contra as mulheres é um fenômeno social grave e complexo, que deve ser enfrentado com políticas públicas específicas, um dos caminhos para o seu enfrentamento é o da conscientização sobre os diversos tipos de violência e os caminhos para buscar atendimento especializado&#8221;, afirma Maria Gabriela Agapito, coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da DPES.&nbsp;</p><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/defensoria-vai-orientar-sobre-violencia-contra-mulheres-nos-dias-30-11-e-07-12-na-ales/"><strong>Defensoria vai orientar sobre violência contra mulheres nos dias 30/11 e 07/12, na Ales</strong> </a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
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		<item>
		<title>Questão Racial e Politica de Combate às Drogas é Tema de Audiência Pública</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Comunicacao DPES]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 11 Jul 2017 19:24:03 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>O Espírito Santo precisa ser protagonista no debate sobre mudanças no Brasil. “Precisamos assegurar a vida da população jovem e negra, rediscutir a política de drogas, pensar a política de redução de danos e democratizar os efeitos. A droga existe e continuará existindo, mas os riscos nós podemos trabalhar para diminuir”, explicou o Defensor Público&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/questao-racial-e-politica-de-combate-as-drogas-e-tema-de-audiencia-publica/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">Questão Racial e Politica de Combate às Drogas é Tema de Audiência Pública</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">O Espírito Santo precisa ser protagonista no debate sobre mudanças no Brasil. “Precisamos assegurar a vida da população jovem e negra, rediscutir a política de drogas, pensar a política de redução de danos e democratizar os efeitos. A droga existe e continuará existindo, mas os riscos nós podemos trabalhar para diminuir”, explicou o Defensor Público Rochester Araújo.</p>
<p style="text-align: justify;">A questão racial e o combate ao uso de drogas são defendidos por entidades, especialistas e representantes de movimentos sociais. O tema foi debatido em audiência pública conjunta das Comissões de Cidadania e Política sobre Drogas da Casa, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, no dia 05 de junho.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo Rochester, representante do Núcleo de Execução Penal, a guerra do combate às drogas é uma prática falida pelo fato de que “não se faz guerra contra coisas, se faz contra a pessoa. A política de guerra a drogas ataca negros e não funciona”, ressaltou.</p>
<p style="text-align: justify;">De acordo com dados do Defensor, o Estado saiu do 13º lugar para o 2º em encarceramento e ocupa a mesma posição quando a questão é violência contra jovens.</p>
<p style="text-align: justify;">A audiência contou com apresentação do projeto Observatório Popular de Políticas sobre Drogas (OPPD – Um Olhar Racial), realizada pela coordenadora Letícia Conceição.</p>
<p style="text-align: justify;">O projeto consiste no estabelecimento de uma rede de colaboração entre movimentos sociais e populares com atores governamentais e autarquias universitárias, fortalecida através de uma plataforma digital. O OPPD – Um Olhar Racial tem a finalidade de monitorar o cenário nacional das políticas sobre drogas e a sua interface com as esferas da redução de danos, segurança pública, de execução penal e racial.</p>
<p style="text-align: justify;">Lançado em junho deste ano, o projeto terá como referência territorial os nove estados da Região Nordeste e os quatro do Sudeste, e buscará mapear legislações, políticas públicas e ações não governamentais sobre drogas nas treze Unidades da Federação.</p>
<p style="text-align: justify;">Estiveram presentes na mesa da audiência a representante da Gerência de Políticas de Promoção da Igualdade Social, Valquíria Santos Silva, e o representante da Coordenação Estadual de Política sobre Drogas (CESD), Wilson Fiorot.</p>
<p style="text-align: justify;">Informações à imprensa:</p>
<p style="text-align: justify;">Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da DPES</p>
<p style="text-align: justify;">Raquel de Pinho – comunicacao@dp.es.gov.br</p>
<p style="text-align: justify;">Tel.: 3198-3010</p><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/questao-racial-e-politica-de-combate-as-drogas-e-tema-de-audiencia-publica/">Questão Racial e Politica de Combate às Drogas é Tema de Audiência Pública</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
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		<item>
		<title>NUDAM participa de reunião na ALES para tratar de regularização fundiária nesta sexta (18)</title>
		<link>https://www.defensoria.es.def.br/nudam-participa-de-reuniao-na-ales-para-tratar-de-regularizacao-fundiaria-nesta-sexta-18/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[setor-de-ti]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 17 Sep 2015 16:13:34 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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		<category><![CDATA[NUDAM]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>As questões de regularização fundiária atingem centenas de capixabas, de Norte a Sul do Estado. São inúmeras famílias que, na maioria das vezes, não possuem condições financeiras de pleitear seus direitos, e por isso contam com o auxílio da Defensoria Pública. Nesta sexta-feira (18) o tema será debatido durante uma reunião no Salão Nobre da&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/nudam-participa-de-reuniao-na-ales-para-tratar-de-regularizacao-fundiaria-nesta-sexta-18/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">NUDAM participa de reunião na ALES para tratar de regularização fundiária nesta sexta (18)</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">As questões de regularização fundiária atingem centenas de capixabas, de Norte a Sul do Estado. São inúmeras famílias que, na maioria das vezes, não possuem condições financeiras de pleitear seus direitos, e por isso contam com o auxílio da Defensoria Pública.</p>
<p style="text-align: justify;">Nesta sexta-feira (18) o tema será debatido durante uma reunião no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, às 09 horas.</p>
<p style="text-align: justify;">O Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Pública (NUDAM) irá se reunir com a Comissão de Defesa da Cidadania da ALES para tratar da regularização fundiária no Estado do Espírito Santo.</p>
<p style="text-align: justify;">Além dos integrantes da comissão, as atividades contarão com a presença da Frente Parlamentar de Regularização Fundiária da Câmara Federal, do Ministério das Cidades, bem como do Sindicato dos Cartórios do Estado do Espírito Santo.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Reintegração suspensa em Guarapari</strong></p>
<p style="text-align: justify;">No último mês de agosto dos Defensores Públicos do Nudam conseguiram adiar uma ação de reintegração e posse em Guarapari, no Sul do Estado. A reintegração iria retirar 40 famílias residentes do bairro São Gabriel, e com a intervenção da DPES a ação permanece suspensa. O intuito é buscar juntamente com Prefeitura Municipal de Guarapari uma alternativa para, ao menos, reduzir os danos decorrentes da desocupação da área, uma vez que as famílias que ali residiam não possuem nenhum outro lugar para ir.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Informações à Imprensa:</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da DPES</p>
<p style="text-align: justify;">Alan Rodrigues Costa &#8211; imprensa@dp.es.gov.br</p>
<p style="text-align: justify;">Tels.: 3222-4249 / 98817-6381</p><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/nudam-participa-de-reuniao-na-ales-para-tratar-de-regularizacao-fundiaria-nesta-sexta-18/">NUDAM participa de reunião na ALES para tratar de regularização fundiária nesta sexta (18)</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>PEC 04/2014: votação transferida para tarde desta terça-feira (14) na Ales</title>
		<link>https://www.defensoria.es.def.br/pec-042014-votacao-transferida-para-tarde-desta-terca-feira-14-na-ales/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[setor-de-ti]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 14 Jul 2015 16:27:44 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[ALES]]></category>
		<category><![CDATA[DPES]]></category>
		<category><![CDATA[PEC04/2014]]></category>
		<category><![CDATA[Votação]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional 04/2014, que propõe a garantia de Defensores Públicos atuando em todas as unidades jurisdicionais do Espírito Santo, foi transferida e deve acontecer na tarde desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Estado. A matéria estabelece um prazo de oito anos para que as unidades jurisdicionais&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/pec-042014-votacao-transferida-para-tarde-desta-terca-feira-14-na-ales/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">PEC 04/2014: votação transferida para tarde desta terça-feira (14) na Ales</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">A votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional 04/2014, que propõe a garantia de Defensores Públicos atuando em todas as unidades jurisdicionais do Espírito Santo, foi transferida e deve acontecer na tarde desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Estado.</p>
<p style="text-align: justify;">A matéria estabelece um prazo de oito anos para que as unidades jurisdicionais contem com o número de defensores proporcional à demanda e à população local.</p>
<p style="text-align: justify;">De acordo com a justificativa que acompanha a PEC 04/2014, cerca de 79% da população capixaba é hipossuficiente e necessita da figura do defensor público na “efetivação de seus direitos”.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Trâmite da matéria</strong></p>
<p style="text-align: justify;">As PECs são apreciadas, na Assembleia Legislativa, em dois turnos. Para aprovação, exige-se quórum qualificado, isto é, 18 votos. Se aprovada, a emenda é promulgada pela Ales e passa a compor o texto constitucional. A proposta 04/2014 já tramitou pelas comissões da Casa e recebeu pareceres favoráveis da Justiça, Cidadania e Finanças.</p>
<p style="text-align: justify;" align="justify"><b><u>Informações à Imprensa:</u></b></p>
<p class="western" style="text-align: justify;"><span class="descricao"><span id="CONTEUDO">Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da DPES</span></span><span id="CONTEUDO"></span></p>
<p class="western" style="text-align: justify;">Alan Rodrigues Costa – comunicacao@dp.es.gov.br</p>
<p class="western" style="text-align: justify;">Tels.: 3222-4249 / 98817-6381</p>
<p>&nbsp;</p><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/pec-042014-votacao-transferida-para-tarde-desta-terca-feira-14-na-ales/">PEC 04/2014: votação transferida para tarde desta terça-feira (14) na Ales</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>PEC que garante Defensores Públicos atuando em todo Estado é aprovada em 1º turno</title>
		<link>https://www.defensoria.es.def.br/pec-que-garante-defensores-publicos-atuando-em-todo-estado-e-aprovada-em-1o-turno/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[setor-de-ti]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 14 Jul 2015 16:08:35 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[ALES]]></category>
		<category><![CDATA[DefensoresPúblicos]]></category>
		<category><![CDATA[ES]]></category>
		<category><![CDATA[PEC]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (14) os deputados capixabas aprovaram em 1º turno a Proposta de Emenda Constitucional 04/2014. Ela prevê, dentro de um prazo de oito anos, a garantia de Defensores Públicos atuando em todas as unidades jurisdicionais do Espírito Santo. A proposta foi aprovada por todos os deputados presentes, não havendo&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/pec-que-garante-defensores-publicos-atuando-em-todo-estado-e-aprovada-em-1o-turno/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">PEC que garante Defensores Públicos atuando em todo Estado é aprovada em 1º turno</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">Em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (14) os deputados capixabas aprovaram em 1º turno a Proposta de Emenda Constitucional 04/2014.</p>
<p style="text-align: justify;">Ela prevê, dentro de um prazo de oito anos, a garantia de Defensores Públicos atuando em todas as unidades jurisdicionais do Espírito Santo.</p>
<p style="text-align: justify;">A proposta foi aprovada por todos os deputados presentes, não havendo nenhuma objeção.</p>
<p style="text-align: justify;">Ao todo foram 22 votos favoráveis à matéria, que para ser promulgada ainda precisa passar por um segundo turno de votações, previsto para a primeira quinzena do mês de agosto.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Número de Defensores proporcional à demanda</strong></p>
<p style="text-align: justify;">A PEC estabelece um prazo de oito anos para que as unidades jurisdicionais contem com o número de defensores proporcional à demanda e à população local.</p>
<p style="text-align: justify;">De acordo com a justificativa que acompanha a proposta, cerca de 79% da população capixaba é hipossuficiente e necessita da figura do defensor público na “efetivação de seus direitos”.</p>
<p align="justify"><b><u>Informações à Imprensa:</u></b></p>
<p class="western"><span class="descricao"><span id="CONTEUDO">Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da DPES</span></span><span id="CONTEUDO"></span></p>
<p class="western">Alan Rodrigues Costa – comunicacao@dp.es.gov.br</p>
<p class="western">Tels.: 3222-4249 / 98817-6381</p>
<p style="text-align: justify;"><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/pec-que-garante-defensores-publicos-atuando-em-todo-estado-e-aprovada-em-1o-turno/">PEC que garante Defensores Públicos atuando em todo Estado é aprovada em 1º turno</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Ouvidor da ALES participa de reunião na Defensoria Pública</title>
		<link>https://www.defensoria.es.def.br/ouvidor-da-ales-participa-de-reuniao-na-defensoria-publica/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[setor-de-ti]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 11 Mar 2015 19:23:50 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[ALES]]></category>
		<category><![CDATA[DPES]]></category>
		<category><![CDATA[JustiçaParaTodos]]></category>
		<category><![CDATA[JustiçaSim]]></category>
		<category><![CDATA[Reunião]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O defensor público-geral do Estado, Leonardo Oggioni C. de Miranda, recebeu o ouvidor da Assembleia Legislativa, Josias da Vitória, na tarde da última segunda-feira (09). Na ocasião, o deputado acompanhou, ao lado de sua equipe, a apresentação do defensor público, Paulo Antônio Coelho dos Santos, sobre a Ouvidoria Pública e participação popular. Em sua fala,&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/ouvidor-da-ales-participa-de-reuniao-na-defensoria-publica/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">Ouvidor da ALES participa de reunião na Defensoria Pública</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">O defensor público-geral do Estado, Leonardo Oggioni C. de Miranda, recebeu o ouvidor da Assembleia Legislativa, Josias da Vitória, na tarde da última segunda-feira (09). Na ocasião, o deputado acompanhou, ao lado de sua equipe, a apresentação do defensor público, Paulo Antônio Coelho dos Santos, sobre a Ouvidoria Pública e participação popular.</p>
<p style="text-align: justify;">Em sua fala, o defensor traçou um panorama das Ouvidorias instaladas em instituições públicas e em algumas Defensorias do Brasil. Santos destacou a importância do órgão para aproximar o cidadão da Defensoria: <em>“A partir do contato direto com a população, a Ouvidoria vai auxiliar a Administração Superior com sugestões e críticas. Esse canal é o compromisso da Instituição com o diálogo aberto e transparente com a sociedade”.</em></p>
<p style="text-align: justify;">Para o defensor público-geral o trabalho em conjunto com a Assembleia Legislativa é fundamental para a implantação da Ouvidoria na Defensoria Pública Estadual.<em> “Estamos nos dedicando a este projeto, porque entendemos a importância desse espaço para o cidadão. Nossa ideia é implantar um modelo de Ouvidoria exercida por uma pessoa externa ao quadro da Defensoria Pública. Isso mostra que cidadão tem um espaço para acompanhar e contribuir com a fiscalização dos serviços da Instituição”,</em> analisa Oggioni.</p>
<p style="text-align: justify;">O deputado Da Vitória ressaltou a necessidade de trabalhar em sintonia com a Defensoria Pública<em>. “Além de aprimorar o conhecimento de Ouvidoria na Assembleia, precisamos identificar uma forma de apresentar isso pra sociedade, em parceria com a Defensoria Pública. Isso porque a sociedade não tem o costume de participar junto com as instituições de forma oficial e a ouvidoria pode dar condições para mudar isso”,</em> observa o ouvidor da ALES.</p>
<p style="text-align: justify;">Durante a reunião, o defensor Paulo Antônio Santos lembrou que o papel da Ouvidoria da Defensoria Pública integrou a Carta de Vitória. O documento foi divulgado no XI Congresso Nacional dos Defensores Públicos, realizado na capital capixaba em novembro de 2013. A carta, assinada por defensores de todo Brasil, concluiu que:</p>
<p style="text-align: justify;"><em>A Ouvidoria Externa é uma ferramenta positiva, onde o ouvidor é a própria voz do cidadão dentro da Instituição. A ouvidoria democratiza, ensina e estimula o crescimento. A Ouvidoria é instrumento de afirmação, ao mesmo tempo em que a Corregedoria é um instrumento de aperfeiçoamento. A Ouvidoria não faz correições ela apenas recomenda. (trecho da Carta de Vitória. Disponível na íntegra em <a href="http://bit.ly/1C2plNT">http://bit.ly/1C2plNT</a> ). </em></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Informações à Imprensa:</strong></p>
<p>Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da DPES</p>
<p>Alan Rodrigues Costa &#8211; comunicacao@dp.es.gov.br</p>
<p>Tels.: 3222-4249 / 98817-6381</p><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/ouvidor-da-ales-participa-de-reuniao-na-defensoria-publica/">Ouvidor da ALES participa de reunião na Defensoria Pública</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
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