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	<title>Autonomia -</title>
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	<description>Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo</description>
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	<title>Autonomia -</title>
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		<title>OEA aprova nova resolução em favor da autonomia e fortalecimento da Defensoria Pública</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Comunicacao DPES]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 02 Jul 2016 13:53:13 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>A Organização dos Estados Americanos (OEA) deu mais um importante passo em prol do fortalecimento da Defensoria Pública. O mais antigo órgão regional do mundo aprovou em sua última assembleia uma resolução que trata diretamente da relevância e da valorização das Defensorias. Intitulado de “Promoção e proteção dos direitos humanos”, o documento tem por objetivo&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/oea-aprova-nova-resolucao-em-favor-da-autonomia-e-fortalecimento-da-defensoria-publica/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">OEA aprova nova resolução em favor da autonomia e fortalecimento da Defensoria Pública</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">A Organização dos Estados Americanos (OEA) deu mais um importante passo em prol do fortalecimento da Defensoria Pública.</p>
<p style="text-align: justify;">O mais antigo órgão regional do mundo aprovou em sua última assembleia uma resolução que trata diretamente da relevância e da valorização das Defensorias.</p>
<p style="text-align: justify;">Intitulado de “Promoção e proteção dos direitos humanos”, o documento tem por objetivo aprofundar o compromisso dos Estados-membros da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) e também normatizar o trabalho dos defensores na proteção dos direitos humanos.</p>
<p style="text-align: justify;">A resolução (AG/RES nº 2887/2016 ) foi aprovada durante o 46º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da OEA, que ocorreu neste mês de junho em Santo Domingo, capital da República Dominicana.</p>
<p style="text-align: justify;">A Resolução aponta a importância da assistência jurídica gratuita, o papel das Defensorias Públicas na sociedade e, principalmente, o trabalho em prol das pessoas em situação de vulnerabilidade.</p>
<p style="text-align: justify;">Ao todo, a Resolução apontou 21 pontos para serem trabalhados. Entre os principais estão: o reconhecimento e a promoção dos direitos das pessoas de ascendência africana nas Américas; proteção dos refugiados nas Américas; combate à tortura e outros castigos cruéis, desumanos ou degradantes; proteção dos Direitos Humanos dos Idosos e o combate à violência contra a Mulher.</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="http://www.anadep.org.br/wtksite/grm/envio/2119/AG_Res_2887_(_mnibus).pdf">Clique aqui</a> e leia o documento na íntegra.</p>
<p style="text-align: justify;">Com informações da ANADEP</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Informações à Imprensa:</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da DPES</p>
<p style="text-align: justify;">Alan Rodrigues Costa &#8211; comunicacao@dp.es.gov.br</p>
<p style="text-align: justify;">Tels.: 3222-4249 / 98817-6381</p><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/oea-aprova-nova-resolucao-em-favor-da-autonomia-e-fortalecimento-da-defensoria-publica/">OEA aprova nova resolução em favor da autonomia e fortalecimento da Defensoria Pública</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
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		<title>Conferências Estaduais aprovam moções de apoio à autonomia da Defensoria Pública</title>
		<link>https://www.defensoria.es.def.br/conferencias-estaduais-aprovam-mocoes-de-apoio-a-autonomia-da-defensoria-publica/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[setor-de-ti]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 16 Dec 2015 12:39:45 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Autonomia]]></category>
		<category><![CDATA[ConferênciaEstadual]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Pautada no compromisso de aproximação dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada, a Defensoria Pública participou da IV Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres e da III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT do Espírito Santo. Os Defensores Ronan Figueiredo e Douglas Admiral Louzada, representantes da DPES nos&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/conferencias-estaduais-aprovam-mocoes-de-apoio-a-autonomia-da-defensoria-publica/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">Conferências Estaduais aprovam moções de apoio à autonomia da Defensoria Pública</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">Pautada no compromisso de aproximação dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada, a Defensoria Pública participou da IV Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres e da III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT do Espírito Santo.</p>
<p style="text-align: justify;">Os Defensores Ronan Figueiredo e Douglas Admiral Louzada, representantes da DPES nos eventos, foram eleitos delegados para participarem das respectivas edições nacionais que acontecerão em Brasília.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Autonomia da Defensoria</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Em ambos os encontros estaduais foram aprovadas moções de apoio à autonomia da Defensoria Pública, manifestando-se contrariamente a qualquer iniciativa que objetive limitar a independência funcional, administrativa ou orçamentária da instituição.</p>
<p style="text-align: justify;">Na conferência LGBT também foram formuladas propostas de incentivo à criação de uma Ouvidoria Externa e de um Quadro de Apoio Técnico para a DPES. Enquanto isso, a conferência de Políticas para Mulheres propôs a implementação de atendimentos exclusivos às mulheres em situação de violência, bem como do Núcleo Especializado da Mulher.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Informações à Imprensa:</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da DPES</p>
<p style="text-align: justify;">Alan Rodrigues Costa &#8211; imprensa@dp.es.gov.br</p>
<p style="text-align: justify;">Tels.: 3222-4249 / 98817-6381</p><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/conferencias-estaduais-aprovam-mocoes-de-apoio-a-autonomia-da-defensoria-publica/">Conferências Estaduais aprovam moções de apoio à autonomia da Defensoria Pública</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
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		<title>Mais capacitação, organização e autonomia</title>
		<link>https://www.defensoria.es.def.br/mais-capacitacao-organizacao-e-autonomia/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[setor-de-ti]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 25 Mar 2015 14:09:38 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Autonomia]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Promover a organização administrativa, a capacitação e também a humanização do atendimento ao cidadão são algumas das premissas do novo coordenador de Administração e de Recursos Humanos, Lucas Marcel Pereira Matias. &#8220;A ideia é fornecer cursos essenciais para defensores públicos, servidores e estagiários, para que possamos desenvolver habilidades de atendimento aos diferentes perfis de pessoas&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/mais-capacitacao-organizacao-e-autonomia/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">Mais capacitação, organização e autonomia</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">Promover a organização administrativa, a capacitação e também a humanização do atendimento ao cidadão são algumas das premissas do novo coordenador de Administração e de Recursos Humanos, Lucas Marcel Pereira Matias. &#8220;A ideia é fornecer cursos essenciais para defensores públicos, servidores e estagiários, para que possamos desenvolver habilidades de atendimento aos diferentes perfis de pessoas que buscam a Defensoria Pública”.</p>
<p style="text-align: justify;">Matias adianta ainda que os servidores também terão uma formação jurídica básica sobre os princípios da Defensoria Pública.<em> &#8220;Precisamos conhecer bem a Instituição para sermos agentes multiplicadores do papel de resgate da cidadania inerente à Defensoria Pública&#8221;.</em> Essa formação, segundo o coordenador, também tem um caráter motivacional:<em> &#8220;Devemos fortalecer o orgulho de servirmos à causa da assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados&#8221;.</em></p>
<p style="text-align: justify;">No que diz respeito à organização interna, Matias explica que o objetivo é trazer mais transparência, segurança e eficiência à gestão administrativa, sempre com foco na melhoria dos serviços e na organização interna.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Saiba mais</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Lucas Marcel Pereira Matias é formado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade de Direito de Vitória. Na Defensoria Pública, Matias atuou no Núcleo de Defesa do Consumidor e atualmente estava na 2ª Defensoria Fazendária em Vitória.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Informações à Imprensa:</strong></p>
<p>Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da DPES</p>
<p>Alan Rodrigues Costa &#8211; comunicacao@dp.es.gov.br</p>
<p>Tels.: 3222-4249 / 98817-6381</p><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/mais-capacitacao-organizacao-e-autonomia/">Mais capacitação, organização e autonomia</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
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