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	<title>ConferênciaEstadual -</title>
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	<description>Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo</description>
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		<title>Conferências Estaduais aprovam moções de apoio à autonomia da Defensoria Pública</title>
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		<pubDate>Wed, 16 Dec 2015 12:39:45 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Pautada no compromisso de aproximação dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada, a Defensoria Pública participou da IV Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres e da III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT do Espírito Santo. Os Defensores Ronan Figueiredo e Douglas Admiral Louzada, representantes da DPES nos&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/conferencias-estaduais-aprovam-mocoes-de-apoio-a-autonomia-da-defensoria-publica/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">Conferências Estaduais aprovam moções de apoio à autonomia da Defensoria Pública</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">Pautada no compromisso de aproximação dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada, a Defensoria Pública participou da IV Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres e da III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT do Espírito Santo.</p>
<p style="text-align: justify;">Os Defensores Ronan Figueiredo e Douglas Admiral Louzada, representantes da DPES nos eventos, foram eleitos delegados para participarem das respectivas edições nacionais que acontecerão em Brasília.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Autonomia da Defensoria</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Em ambos os encontros estaduais foram aprovadas moções de apoio à autonomia da Defensoria Pública, manifestando-se contrariamente a qualquer iniciativa que objetive limitar a independência funcional, administrativa ou orçamentária da instituição.</p>
<p style="text-align: justify;">Na conferência LGBT também foram formuladas propostas de incentivo à criação de uma Ouvidoria Externa e de um Quadro de Apoio Técnico para a DPES. Enquanto isso, a conferência de Políticas para Mulheres propôs a implementação de atendimentos exclusivos às mulheres em situação de violência, bem como do Núcleo Especializado da Mulher.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Informações à Imprensa:</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da DPES</p>
<p style="text-align: justify;">Alan Rodrigues Costa &#8211; imprensa@dp.es.gov.br</p>
<p style="text-align: justify;">Tels.: 3222-4249 / 98817-6381</p><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/conferencias-estaduais-aprovam-mocoes-de-apoio-a-autonomia-da-defensoria-publica/">Conferências Estaduais aprovam moções de apoio à autonomia da Defensoria Pública</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
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		<title>Infância e Juventude: DPES participa da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente</title>
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		<pubDate>Mon, 14 Dec 2015 14:51:39 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[ConferênciaEstadual]]></category>
		<category><![CDATA[CriançaEAdolescente]]></category>
		<category><![CDATA[DireitosHumanos]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Defensoria Pública Estadual participou neste mês da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada nos dias 10 e 11 de dezembro no SESC de Guarapari. Os Defensores Públicos Hugo Fernandes Matias, Douglas Admiral Louzada e Gabriela Larrosa de Oliveira representaram a instituição. No dia 10 a Defensoria Pública compôs a&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/infancia-e-juventude-dpes-participa-da-x-conferencia-estadual-dos-direitos-da-crianca-e-adolescente/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">Infância e Juventude: DPES participa da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">A Defensoria Pública Estadual participou neste mês da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada nos dias 10 e 11 de dezembro no SESC de Guarapari.</p>
<p style="text-align: justify;">Os Defensores Públicos Hugo Fernandes Matias, Douglas Admiral Louzada e Gabriela Larrosa de Oliveira representaram a instituição.</p>
<p style="text-align: justify;">No dia 10 a Defensoria Pública compôs a mesa de abertura da conferência através do Coordenador do Núcleo, Hugo Fernandes Matias. No período da tarde foi realizada reunião plenária para a discussão do regimento interno da conferência, no qual ficou assegurada à DPES a possibilidade de indicação de Delegado Estadual bem como Delegado para a conferência nacional a se realizar em 2016.</p>
<p style="text-align: justify;">No dia 11, pela manhã, a DPES participou de 02 mesas de trabalho: no grupo 3,  em que se debateu o tema representatividade e diversidade na composição dos conselhos;  e no grupo 2, onde foi debatida a autonomia financeira dos Conselhos.</p>
<p style="text-align: justify;">Durante a tarde houve nova reunião plenária, a fim de que as teses debatidas nos grupos de trabalho fosse selecionadas para integrar os trabalhos da Conferência Estadual.</p>
<p style="text-align: justify;">Uma das teses do grupo 03 defendia a inclusão de novos atores nos conselhos de direitos da criança e do adolescente, através de representações do Conselho Tutelar e da Defensoria Pública. A plenária afastou a inclusão dos Conselhos Tutelares, mas soberanamente manteve a Defensoria Pública, tendo essa posição sido aprovada para fins de trabalhos da conferência estadual e para defesa na conferência nacional.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Moções</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Após a escolha das teses, os participantes iniciaram a aprovação de moções. A Defensoria apresentou duas propostas de repúdio: a primeira em relação à morte do adolescente JADSON MACHADO DE OLIVEIRA, ocorrida em 23 de novembro na Unidade de Internação Provisória I, em Cariacica; e a segunda em relação ao desastre ambiental que atingiu o Rio Doce, gerando consequências negativa para os direitos fundamentais de crianças e adolescentes dos Municípios banhados pelo rio. Ambas foram aprovadas por aclamação.</p>
<p style="text-align: justify;">No evento também ocorreu a eleição dos Delegados Nacionais, sendo a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo eleita titular e suplente.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>CRIAD</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Através do Núcleo da Infância e Juventude, a DPES vem frequentando as reuniões do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CRIAD), uma vez que o Colegiado conta com atribuições e pautas afetas à atuação da Defensoria Pública, sobretudo no que tange à efetivação dos direitos de crianças e adolescentes capixabas.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Informações à Imprensa:</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da DPES</p>
<p style="text-align: justify;">Alan Rodrigues Costa &#8211; imprensa@dp.es.gov.br</p>
<p style="text-align: justify;">Tels.: 3222-4249 / 98817-6381</p><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/infancia-e-juventude-dpes-participa-da-x-conferencia-estadual-dos-direitos-da-crianca-e-adolescente/">Infância e Juventude: DPES participa da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
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