Defensoria garante acesso à retificação de nome e gênero
Desde a publicação do Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2018,… Continue a ler »Defensoria garante acesso à retificação de nome e gênero
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Pedidos de retificação de nome e gênero crescem na Defensoria
Desde 2018, quando foi publicado o Provimento 73, do Conselho Nacional de Justiça – que… Continue a ler »Pedidos de retificação de nome e gênero crescem na Defensoria
Ação de orientação para retificação de nome e gênero promove efetivação de direitos em Vitória
Desde 2017 Tiago* se identifica como homem, porém em todos os seus documentos o que… Continue a ler »Ação de orientação para retificação de nome e gênero promove efetivação de direitos em Vitória