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Defensoria garante acesso à retificação de nome e gênero

  • por Comunicacao DPES
  • 25 de junho de 2025

Desde a publicação do Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2018,… Continue a ler »Defensoria garante acesso à retificação de nome e gênero

Pedidos de retificação de nome e gênero crescem na Defensoria

  • por Comunicacao DPES
  • 29 de janeiro de 202429 de janeiro de 2024

Desde 2018, quando foi publicado o Provimento 73, do Conselho Nacional de Justiça – que… Continue a ler »Pedidos de retificação de nome e gênero crescem na Defensoria

Ação de orientação para retificação de nome e gênero promove efetivação de direitos em Vitória

  • por Comunicacao DPES
  • 13 de fevereiro de 20203 de novembro de 2022

Desde 2017 Tiago* se identifica como homem, porém em todos os seus documentos o que… Continue a ler »Ação de orientação para retificação de nome e gênero promove efetivação de direitos em Vitória

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