Os usuários dos serviços da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo podem receber atendimento utilizando o nome social. A recomendação está em vigor desde março de 2015 e institui que o cidadão possa optar por ser chamado pelo nome com o qual se identifica ao invés daquele que está no registro civil. O objetivo é promover o respeito à identidade de gênero.
A coordenadora de Direitos Humanos, Vivian Almeida, conta que essa é uma reivindicação antiga do movimento LBGT e coloca a Defensoria Pública de forma mais ativa no combate à transfobia. “Estamos assegurando o direito à diversidade e à autocompreensão. Mesmo porque é, através do nome, que se identifica e individualiza o cidadão”, afirma Vivian.
Para ela é importante garantir a efetividade dessa recomendação. “Para isso, vamos nos reunir com os coordenadores dos núcleos de atendimento para conscientizar sobre a implantação efetiva de um protocolo de atendimento que respeite à identidade de gênero. Nossa intenção é assegurar que ninguém seja discriminado ou sofra qualquer tipo de constrangimento em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero”.
A recomendação foi recebida com alegria por representantes do movimento LGBT. “Fico muito feliz com essa iniciativa, pois a Defensoria Pública se mostra antenada com a pauta de reivindicações do movimento LGBT, especialmente das travestis e transexuais que sofrem tanta discriminação e acabam ficando à margem do acesso à justiça. A Defensoria está de parabéns!”, comemora o professor Toninho Lopes, que é militante das causas LGBT.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da DPES
Alan Rodrigues Costa – comunicacao@dp.es.gov.br
Tels.: 3222-4249 / 98817-6381