Atos Normativos

Atos Normativos

Ato normativo DPG n° 012/2019 – Cria o grupo de trabalho de prestação de assistência jurídica integral e promoção de direitos humanos às vítimas de contextos de desastres -GT Desastres

Ato normativo DPG n° 011/2019 – Cria a Coordenação de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e dá outras providências

Ato normativo DPG n° 010/2019 – Institui o Recadastramento Anual de Defensores Públicos, servidores ativos e estagiários 

Ato normativo DPG nº 009/2019 –  Cria o grupo de monitoramento da mobilidade urbana – GMOB

Ato normativo DPG n° 008/2019 – Cria no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo o grupo de trabalho para estudos, promoção e aprimoramento dos tratamento extrajudiciais de conflito – GTEPATEC

Ato normativo DPG nº 007/2019 – Cria o grupo de trabalho da Defensoria Pública do Espírito Santo para promoção de direitos da pessoa com deficiência

Ato normativo DPG nº 006/2019 – Cria o grupo de trabalho da Defensoria Pública do Espírito Santo para a promoção do direito à saúde

Ato normativo DPG nº 005/2019 – Cria no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo a Comissão especial de implementação do Sistema Informatizado “Solar”

Ato normativo DPG nº 004/2019 – Dispõe sobre as diretrizes gerais e institui a Comissão de Planejamento Estratégico no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

Ato normativo DPG n° 003/2019 – Institui o manual de fluxo dos processos administrativos geradores de despesa para a contratação de obras, serviços e compras da Defensoria Pública

Ato normativo DPG nº 002/2019 – Cria a Comissão Especial de Estudos Defensoriais sobre violência contra a mulher no Estado do Espírito Santo

Ato normativo DPG n° 001/2019 – Institui o Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI)