Já estão abertas as inscrições para a 11ª edição do Programa de Intercâmbio da Secretaria de Assuntos Legislativos (Sal) do Ministério da Justiça e da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (Saj). O programa de intercâmbio é direcionado a estudantes e pesquisadores, e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo convida todos os estagiários a participarem da seleção.
São oferecidas 20 vagas para estudantes de graduação e pesquisadores de pós-graduação nas áreas de Direito, Administração, Sociologia, Ciência Política, Economia, Relações Internacionais e Gestão de Políticas Públicas. O objetivo geral do Programa de Intercâmbio é estreitar os laços entre órgãos do Poder Executivo que atuam no processo Legislativo e estudantes.
Para se inscrever, o estudante precisa estar regularmente matriculado no primeiro semestre de 2015, a partir do 5º período, em uma instituição de ensino credenciada pelo Ministério da Educação. Já o pesquisador, precisa estar regularmente vinculado a programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado), também em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
As inscrições podem ser enviadas até o dia 31 de maio. Para inscrição, é necessário que se preencha formulário online. A seleção por uma comissão julgadora de acordo com redação dissertativa avaliada com nota de zero a dez. O tema da dissertação é “Elaboração normativa e políticas públicas: a Reforma Política”. Os resultados serão divulgados nos sites da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência, até o dia 19 de junho. O intercâmbio acontece entre os dias 26 de julho e sete de agosto, em Brasília.
Inscrições
http://participacao.mj.gov.br/pensandoodireito/programa-de-intercambio-2015/
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