O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) publicou uma resolução em… Continue a ler »Conanda recomenda fim da prescrição excessiva de medicamentos para crianças e adolescentes
Na próxima segunda-feira (28) o Defensor Público-Geral Leonardo Oggioni dá posse à Corregedora Geral da… Continue a ler »Defensoria Pública do Espírito Santo: Corregedora Geral toma posse na próxima segunda-feira (28)
Já está definida a comissão que irá auxiliar na realização do IV Concurso Público para… Continue a ler »Conselho Superior define membros para Comissão do IV Concurso da Defensoria Pública do ES
Entre os próximos dias 21 de dezembro e 06 de janeiro a Defensoria Pública Estadual… Continue a ler »Defensoria Pública mantém atendimento em regime especial durante recesso do Judiciário
Pautada no compromisso de aproximação dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada, a Defensoria… Continue a ler »Conferências Estaduais aprovam moções de apoio à autonomia da Defensoria Pública
A partir de um pedido realizado pela Defensoria Pública, por meio do Núcleo da Infância… Continue a ler »Adolescente transexual obtém na justiça direito a encaminhamento para unidade feminina de internação
O Núcleo de Educação em Direitos da Defensoria Pública promoveu uma palestra na sede do… Continue a ler »Defensoria promove palestra e entrega Estatuto da Pessoa com Deficiência no Instituto Luiz Braille
A Defensoria Pública capixaba convida os moradores de Regência a comparecerem ao Atendimento Comunitário que… Continue a ler »SOS Rio Doce: Defensoria realiza atendimento comunitário em Regência dias 15 e 16 de dezembro
A Defensoria Pública Estadual participou neste mês da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança… Continue a ler »Infância e Juventude: DPES participa da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente
O Superior Tribunal de Justiça divulgou em seu site jurisprudência sobre atuação da Defensoria Pública… Continue a ler »STJ divulga jurisprudência sobre atuação da Defensoria e recurso em Habeas Corpus
