A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), oficiou a EDP… Continue a ler »DPES questiona EDP, Cesan e Arsp sobre a correta aplicação da Tarifa Social
A Defensoria Pública do Espírito Santo e a Secretaria de Estado de Educação (Sedu) assinaram… Continue a ler »Defensoria e Sedu levam projeto de combate à violência contra mulheres para as escolas do estado
Nesta sexta-feira (27), a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, por meio do Núcleo… Continue a ler »DPES realiza mutirão para retificação de nome e gênero na Assembleia Legislativa
Desde a publicação do Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2018,… Continue a ler »Defensoria garante acesso à retificação de nome e gênero
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Defesa Agrária… Continue a ler »DPES atua para garantir melhorias na ponte de acesso à comunidade quilombola
A Comissão Nacional de Defesa do Consumidor – da qual a Defensoria Pública do Espírito… Continue a ler »Defensorias querem regulação de publicidade das Bets
Luciana*, moradora de Vila Velha, é mãe de Bruno*, um adolescente diagnosticado com Transtorno do… Continue a ler »DPES garante remédios essenciais para adolescente com autismo severo
A Defensoria Pública do Estado (DPES) e a Secretaria de Estado da Saúde (SESA) firmaram… Continue a ler »Defensoria e SESA firmam parceira para acelerar transplante de órgãos no ES
A Defensoria Pública do Espírito Santo realizou, nesta segunda-feira (09), uma reunião sobre a ouvidoria… Continue a ler »DPG recebe representantes da sociedade civil para dialogar sobre ouvidoria
A família de um adolescente de 15 anos, atleta de base da Desportiva Ferroviária, procurou… Continue a ler »Defensoria ingressa com agravo de instrumento para que atleta de 15 anos possa treinar e estudar sem prejuízo
