Um novo levantamento realizado por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam) e do Grupo de Atuação em Remoções Compulsórias de Caráter Coletivo em Áreas de Proteção, Interesse Ambiental ou de Risco da Defensoria Pública (DPES) identificou o aumento de casos de conflito possessório em todo o estado, somando 3.222 famílias, ou cerca de 9.087 indivíduos.
As denúncias, colhidas entre o período de outubro de 2020 e novembro de 2021, foram recebidas através de um canal aberto pela Campanha Despejo Zero ES, por meio do aplicativo Google Formulários. Até o momento, foram recebidas 56 respostas, representando casos de demandas possessórias que já ocorreram ou estão previstas para ocorrer. Todos esses casos já são acompanhados pela DPES.
Conclusões do Relatório
O documento, divulgado nesta quarta-feira (17), identificou que, dos 56 casos analisados (6 casos a mais em relação ao 2º Relatório), 51 possuem ação na Justiça, ou seja, apenas 5 não ocorrem nos parâmetros judiciais. Destes casos, a maioria ainda ocorre em área de propriedade privada.
Das 3.222 famílias atingidas por esses conflitos, 580, ou cerca 1.704 de indivíduos, já foram despejados e 2.642 famílias, ou cerca de 7.383 indivíduos, estão ameaçados de despejo.
A maior parte das denúncias foi identificada na Serra, totalizando 17 casos, seguido de Vitória, com 7 casos, Vila Velha, com 5 casos, Cariacica e Linhares com 4 casos, Guarapari e Conceição da Barra, com 3 casos, Aracruz e Nova Venécia, com 2 casos, e de Anchieta, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Fundão, Marataízes, Marechal Floriano, Montanha, Ponto Belo e são Domingos do Norte, com 1 caso.
Covid-19
Embora pesem as recomendações para ficar em casa e manter o isolamento social, o Relatório aponta que 48 famílias, ou cerca de 108 indivíduos já foram despejados dentro do contexto da pandemia. Há ainda um número grande de famílias correndo risco de serem despejadas, totalizando 869 famílias, ou cerca de 2.064 indivíduos.
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