Defensores públicos, juízes e assessores começaram a semana participando de uma capacitação sobre Audiência de Custódia. O curso ocorreu na segunda (27) e terça-feira (28) e teve como objetivo reforçar a preparação para instalação do projeto no Estado.
Juristas de todo o país vieram palestrar sobre as Audiências de Custódia, dentre eles, o diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional, que também é defensor público, Renato Campos de Vitto. Em sua palestra, de Vitto apontou resultados comprovando a eficácia das audiências de custódia, dizendo que o número do uso de penas alternativas cresceu bastante em relação aos anos anteriores.
O Tribunal de Justiça Estadual pretende dar início as audiências a partir de maio, tornando o Espírito Santo o segundo estado a implantar o projeto. A princípio, o serviço será desenvolvido no Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Viana.
O projeto
O projeto Audiência de Custódia é desenvolvido pelo CNJ e consiste em apresentar aos juízes os presos em flagrante, no prazo de 24 horas, para que o magistrado verifique a validade da prisão. Através da analise, o juiz decide se a prisão deve ser mantida, substituída por liberdade provisória ou por medida cautelar, como monitoramento eletrônico.
De acordo com a coordenadora do projeto no Estado, juíza Gisele Souza de Oliveira, a princípio o serviço será desenvolvido no Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Viana. O plantão será das 8h às 18 horas. Na primeira fase, serão apresentadas ao juiz de Direito que estiver fazendo plantão, no prazo máximo de 24 horas, as pessoas presas nos municípios de Vitória, Serra, Cariacica, Vila Velha e Viana.
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