A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam), é parte do recém criado grupo de trabalho que vai discutir a implementação de instrumentos para democratizar a gestão do Conselho Gestor dos Sistemas de Transportes Públicos Urbanos de Passageiros da Região Metropolitana (CGTRAN). A primeira reunião do grupo acontecerá em outubro.
O grupo de trabalho foi formado após ação civil pública, de autoria da Defensoria Pública contra o Governo do Estado e a CETURB/ES, para que os representantes da sociedade civil participem das reuniões do CGTRAN e que as informações do Conselho sejam mais transparentes.
Clique aqui para saber mais sobre a ação
De acordo com a Coordenadora do Nudam, Marina Dalcomo, a ideia é que o grupo busque soluções efetivas para o transporte público no Estado. “Queremos construir um diálogo com o Estado para implementar alterações no funcionamento do CGTRAN que permitam maior participação popular na gestão e mais transparência, possibilitando a inclusão de novas pautas nas reuniões do Conselho, como medidas necessárias para maior qualidade do serviço”, explica.
Além da Defensoria Pública, o grupo de trabalho é formado por Procuradores do Estado, advogados da Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (CETURB/ES) e subsecretários da Secretaria de Estado de Mobilidade Urbana e infraestrutura (SEMOBI).