Antônio*, de 67 anos, mora há 14 anos na casa que comprou de um antigo vizinho, mas nunca oficializou a documentação do imóvel. Ele foi uma das cerca de 100 pessoas atendidas no mutirão de usucapião promovido pela Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam), no último dia 11, no bairro Belvedere, na Serra.
Para Antônio*, a regularização do imóvel traz segurança para sua vida. “Com a escritura da casa, vou poder pagar as contas da forma certa, pagar o IPTU no meu nome. Já tenho água e rede de esgoto, só falta a escritura. É a primeira vez que vou ser atendido pela Defensoria, porque nem sabia que poderia ter essa ajuda. Fiquei muito feliz quando a líder comunitária disse que seríamos atendidos hoje”, conta.
Outra moradora do bairro que esteve no mutirão foi a Sônia*. Há 30 anos ela mora em um imóvel que não foi regularizado por questões financeiras. “Moro aqui desde 1993, mas nunca tive escritura do terreno, tenho até água e energia lá em casa. Construímos nossa casa com muito esforço, com muito trabalho. Fiquei sabendo que não ter a escritura pode dar problema, podemos até perder a casa e o terreno, e isso eu não quero que aconteça. A defensora me atendeu, pediu os documentos e acho que vou conseguir esse documento”, afirma.
Parceria
A ação realizada em Belvedere é parte do convênio da Defensoria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo (CAU/ES), para elaboração de plantas baixas que serão usadas em ações de usucapião. Em março desde ano foram entregues as primeiras 80 plantas do projeto, e os imóveis selecionados durante o mutirão serão feitas novas plantas.
De acordo com a coordenadora do Nudam, Marina Dalcolmo, o bairro foi escolhido para dar início às ações de usucapião porque possui um histórico problemas de regularização fundiária. Os moradores lidam com ações possessórias dos proprietários registrados, mesmo após anos morando nos imóveis.
Entenda
As ações judiciais de usucapião requerem a apresentação de uma planta baixa e memorial descritivo, que são documentos caros para uma pessoa em situação de vulnerabilidade financeira. Diante disso, a parceria com a CAU/ES, firmada em junho de 2022, não só facilita, como confere o acesso gratuito a um item fundamental para o reconhecimento da titularidade do imóvel.