Um novo levantamento realizado por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam) e do GT Remoções Ambientais da Defensoria Pública (DPES) identificou, em todo o Estado, o aumento de casos de conflito possessório. Segundo o relatório, 8943 pessoas são atingidas por este tipo de conflito e 7239 vêm sofrendo ameaças de despejo mesmo durante a pandemia da COVID-19.
As denúncias, colhidas entre o período de outubro de 2020 e junho de 2021, foram recebidas através de um canal aberto pela Campanha Despejo Zero ES, por meio do aplicativo Google Forms. Até o momento de divulgação do relatório, foram recebidas 50 respostas, que representam casos de demandas possessórias que já ocorreram ou estão previstas para ocorrer. Todos os casos recebidos já são acompanhados pela DPES e foram encaminhadas pelo Nudam e pelo GT Remoções Ambientais.
Conclusões do relatório
Dos 50 casos analisados (dez casos a mais em relação ao 1º Relatório), 46 possuem ação na Justiça, ou seja, apenas quatro não ocorrem nos parâmetros judiciais. Destes casos, a maioria ainda ocorre em área de propriedade privada. Esses conflitos atingem, ao todo, 2.981 famílias, ou cerca de 8.943 indivíduos.
Dentro desse montante, 568 famílias, ou cerca 1.704 de indivíduos, já foram despejados e 2.413 famílias, ou cerca de 7.239 indivíduos, estão ameaçados de despejo. Segundo o relatório, os maiores responsáveis pelas ameaças ou ações de despejos são proprietários privados (63,3%) e os Municípios (26,5%).
De acordo com as novas denúncias foram identificados 16 casos de conflito possessório no município de Serra; cinco casos em Vitória; quatro em Cariacica, Linhares e Vila Velha; três casos em Guarapari e Conceição da Barra; dois casos em Aracruz e Nova Venécia; e um caso em Anchieta, Colatina, Fundão, Marataízes, Marechal Floriano, Montanha e São Domingos do Norte.
Despejos durante a pandemia da COVID-19
Durante a pandemia foi registrado o despejo de 36 famílias, ou cerca de 108 indivíduos. Outras 640 famílias, ou cerca de 1.920 indivíduos ainda vivem em estado de apreensão, e sofrem ameaça de serem despejadas nesse mesmo contexto.
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