MJ anuncia protocolo nacional para uso de câmeras nos uniformes de PMs
O uso das câmeras nos uniformes de policiais civis, militares e penais, para garantir a… Continue a ler »MJ anuncia protocolo nacional para uso de câmeras nos uniformes de PMs
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A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor e de… Continue a ler »Defensoria oficia Google sobre aplicativos falsos do “Desenrola Brasil” disponíveis aos consumidores
O Desenrola Brasil começou oficialmente nesta semana e muitos capixabas que estão com CPF negativado… Continue a ler »Entenda como funciona o programa de renegociação de dívidas “Desenrola”
De acordo com Vitor Ramalho, coordenador de Atendimento da Grande Vitória, para organizar a vida… Continue a ler »Defensoria orienta sobre como renegociar dívidas
A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia… Continue a ler »Defensoria recomenda que Prefeitura da Serra não exija prazo mínimo para regularização fundiária
Desde abril, o projeto Defensoria em Todo Lugar, que presta atendimento móvel, já beneficiou mais… Continue a ler »Mais de 900 pessoas foram beneficiadas por atendimento móvel da Defensoria
O direito de habitar e usufruir de uma cidade organizada, acessível e sustentável é garantido… Continue a ler »Entenda o que é o Direito à Cidade
A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio da Coordenação e Núcleo dos Direitos Humanos,… Continue a ler »Defensoria realiza atendimento aos catadores de recicláveis de Vila Velha no próximo dia 20
O valor total é de R$71.962,41 e permitirá a aquisição de cerca de 232 frascos… Continue a ler »Justiça aceita pedido de bloqueio de verba do Ministério da Saúde para compra da Dactinomicina
No primeiro dia do seminário, que visa discutir se é possível ou não aplicar a… Continue a ler »O modelo de Justiça Restaurativa ainda precisa ser muito debatido no país