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Direitos do Consumidor: fornecedores devem informar claramente sobre a vida útil dos produtos

  • por Comunicacao DPES
  • 18 de janeiro de 2016

Um projeto de lei já aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da… Continue a ler »Direitos do Consumidor: fornecedores devem informar claramente sobre a vida útil dos produtos

Déficit de Direitos: Brasil tem apenas 48 prisões com celas adequadas para mulheres grávidas

  • por Comunicacao DPES
  • 13 de janeiro de 2016

O Brasil é um dos países que possui o maior índice de crescimento da população… Continue a ler »Déficit de Direitos: Brasil tem apenas 48 prisões com celas adequadas para mulheres grávidas

Bullying Não: escola é condenada a indenizar aluno agredido por colegas

  • por Comunicacao DPES
  • 11 de janeiro de 2016

É papel da instituição escolar zelar pela integridade física e mental de seus alunos por… Continue a ler »Bullying Não: escola é condenada a indenizar aluno agredido por colegas

Defensores Públicos Estaduais realizam curso de formação para servidores do IASES

  • por Comunicacao DPES
  • 6 de janeiro de 2016

A Defensoria Pública Estadual participa nesta quinta e sexta-feira (dias 07 e 08 de janeiro)… Continue a ler »Defensores Públicos Estaduais realizam curso de formação para servidores do IASES

Escolas particulares devem promover a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência

  • por Comunicacao DPES
  • 5 de janeiro de 2016

O Estatuto da Pessoa com Deficiência entrou em vigor neste ano de 2016 e conforme… Continue a ler »Escolas particulares devem promover a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência

Sancionada lei que prevê plástica no Sistema Único de Saúde para mulher vítima de violência

  • por Comunicacao DPES
  • 5 de janeiro de 2016

Foi publicada no último dia 31 de dezembro, no Diário Oficial da União, a Lei… Continue a ler »Sancionada lei que prevê plástica no Sistema Único de Saúde para mulher vítima de violência

Defensoria Pública mantém atendimento em regime especial durante recesso do Judiciário

  • por Gerencia TI DPES
  • 17 de dezembro de 2015

Entre os próximos dias 21 de dezembro e 06 de janeiro a Defensoria Pública Estadual… Continue a ler »Defensoria Pública mantém atendimento em regime especial durante recesso do Judiciário

Adolescente transexual obtém na justiça direito a encaminhamento para unidade feminina de internação

  • por Gerencia TI DPES
  • 15 de dezembro de 2015

A partir de um pedido realizado pela Defensoria Pública, por meio do Núcleo da Infância… Continue a ler »Adolescente transexual obtém na justiça direito a encaminhamento para unidade feminina de internação

SOS Rio Doce: Defensoria realiza atendimento comunitário em Regência dias 15 e 16 de dezembro

  • por Gerencia TI DPES
  • 14 de dezembro de 2015

A Defensoria Pública capixaba convida os moradores de Regência a comparecerem ao Atendimento Comunitário que… Continue a ler »SOS Rio Doce: Defensoria realiza atendimento comunitário em Regência dias 15 e 16 de dezembro

Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública ajuíza Ação Coletiva contra construtora

  • por Gerencia TI DPES
  • 27 de novembro de 2015

O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudecon) entrou com uma Ação Civil… Continue a ler »Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública ajuíza Ação Coletiva contra construtora

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