Liminar

Defensoria obtém liminar em favor de aluno portador de Transtorno de Déficit de Atenção – TDAH

por Comunicacao DPES
4 de novembro de 2016

Um estudante portador de um transtorno de atenção obteve na justiça o direito de retomar… Continue a ler »Defensoria obtém liminar em favor de aluno portador de Transtorno de Déficit de Atenção – TDAH

Justiça obriga Facebook a retirar imagem de adolescente do ar após liminar obtida pela DPES

por Gerencia TI DPES
28 de agosto de 2015

A maior rede social do mundo, o Facebook, foi obrigada a retirar do ar uma… Continue a ler »Justiça obriga Facebook a retirar imagem de adolescente do ar após liminar obtida pela DPES

Liminar em ação coletiva garante acesso da DPES a documentos sobre morte de adolescente

por Gerencia TI DPES
15 de junho de 2015

A Defensoria Pública Estadual obteve uma importante vitória no que diz respeito à preservação dos… Continue a ler »Liminar em ação coletiva garante acesso da DPES a documentos sobre morte de adolescente