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	<title>Parceria -</title>
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	<description>Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo</description>
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	<title>Parceria -</title>
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		<title>Primeira muda de árvore do projeto &#8220;Solução Verde&#8221; é plantada na Bacia do Rio Doce</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Comunicacao DPES]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 05 Dec 2017 20:03:35 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[DefensoriaPública]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Ao todo, 12 famílias já solucionaram o seu conflito extrajudicialmente e doaram o valor de R$16 referente à produção, plantio e manutenção de uma muda por dois anos. A primeira muda de árvore do projeto “Solução Verde: Acorde, plante!”, doada por assistidos da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), que resolveram em comum acordo, conflitos&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/primeira-muda-projeto-solucao-verde-acorde-plante-bacia-rio-doce/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">Primeira muda de árvore do projeto &#8220;Solução Verde&#8221; é plantada na Bacia do Rio Doce</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="color: #008000;"><strong><em>Ao todo, 12 famílias já solucionaram o seu conflito extrajudicialmente e doaram o valor de R$16 referente à produção, plantio e manutenção de uma muda por dois anos.</em></strong></span></p>
<p style="text-align: justify;">A primeira muda de árvore do projeto “Solução Verde: Acorde, plante!”, doada por assistidos da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), que resolveram em comum acordo, conflitos por solução extrajudicial, já foi plantada na Bacia do Rio Doce, na região de Aimorés, Minas Gerais. Ao todo, 12 famílias já solucionaram o seu conflito extrajudicialmente e doaram o valor de R$16 referente à produção, plantio e manutenção de uma muda por dois anos.</p>
<p style="text-align: justify;">É o caso do porteiro Alcemir Alves Pereira e de sua ex-mulher, Silva do Carmo Cruz Pereira, que buscaram o Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública em Colatina, no norte do Estado, para solucionarem questões relacionadas ao filho recém-nascido, João. Embora tenham se separado, eles explicam que o plantio da primeira muda, realizado no último dia 27 de novembro e do qual participaram, foi uma oportunidade para mostrar a João e aos outros dois filhos de Alcemir, Matheus e Estefani, que precisam continuar sendo uma família. As crianças ainda não se conheciam.</p>
<blockquote>
<p style="text-align: right;">“Na mesma ocasião, o termo entre o Instituto Terra e a Defensoria Pública foi definitivamente assinado, dando contorno ao projeto &#8216;Solução Verde: Acorde. Plante!&#8217;, que foi lançado experimentalmente no final de setembro deste ano”, <strong><span style="color: #008000;">explica o Defensor Público Rafael Miguel Delfino, idealizador do projeto. </span></strong></p>
</blockquote>
<p style="text-align: justify;"><img fetchpriority="high" decoding="async" class="alignnone size-large wp-image-11167" src="http://www.defensoria.es.def.br/site/wp-content/uploads/2017/12/WhatsApp-Image-2017-12-06-at-13.35.41-1024x681.jpeg" alt="whatsapp-image-2017-12-06-at-13-35-41" width="770" height="512" /></p>
<p style="text-align: justify;">A Defensora Pública-Geral, a Doutora Sandra Mara Vianna Fraga, e o coordenador do Núcleo Cível da DPES, o Defensor Público Giuliano Monjardim Valls Piccin, prestigiaram o evento e também assinaram o termo de parceria. Também assinaram o documento, o Doutor Delfino e a Diretora Executiva do Instituto Terra, Isabela Salton.</p>
<p style="text-align: justify;"><img decoding="async" class="alignnone size-large wp-image-11160" src="http://www.defensoria.es.def.br/site/wp-content/uploads/2017/12/WhatsApp-Image-2017-11-29-at-17.04.39-1024x681.jpeg" alt="whatsapp-image-2017-11-29-at-17-04-39" width="770" height="512" /></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Projeto</strong></p>
<p style="text-align: justify;">O “Projeto Solução Verde: Acorde. Plante!” é uma realização da DPES, em parceria com o Instituto Terra, uma organização sem fins lucrativos fundada em abril de 1998 e que atua na região do Vale do Rio Doce, entre Minas Gerais e o Espírito Santo, e tem também o apoio da Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adepes). O objetivo do projeto é instigar a consciência cívica e ambiental dos assistidos da Defensoria Pública e reduzir os impactos que os conflitos e as soluções extrajudiciais, e futuramente também as judiciais, provocam ao planeta.</p>
<p style="text-align: justify;">Na prática, as partes que acordarem algum conflito por solução extrajudicial são convidadas a fazer parte da iniciativa. Caso aceitem, cada uma faz uma doação de R$8 totalizando o valor da muda, R$16. O dinheiro é depositado em uma conta de titularidade do Terra. Se desejar, o próprio doador pode plantar a muda sob orientação do Instituto. Inicialmente, as mudas têm sido plantadas na sede do Terra, a Fazenda Bulcão, em Aimorés.</p>
<p style="text-align: justify;"><img decoding="async" class="alignnone size-large wp-image-11159" src="http://www.defensoria.es.def.br/site/wp-content/uploads/2017/12/WhatsApp-Image-2017-11-29-at-17.04.40-1024x681.jpeg" alt="whatsapp-image-2017-11-29-at-17-04-40" width="770" height="512" /></p>
<p style="text-align: justify;">Fotos: Ascom Defensoria Pública</p>
<p style="text-align: justify;">Leia também:</p>
<p style="text-align: justify;">http://www.defensoria.es.def.br/site/index.php/2017/10/20/projeto-solucao-verde-vai-promover-consciencia-ambiental-e-civica-reduzir-impacto-ambiental-de-conflitos-e-ajudar-na-recuperacao-da-bacia-do-rio-doce/</p>
<p style="text-align: right;">Por <a href="http://www.defensoria.es.def.br/site/index.php/comunicacao-fale-conosco/"><em>Wesley Ribeiro</em></a></p><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/primeira-muda-projeto-solucao-verde-acorde-plante-bacia-rio-doce/">Primeira muda de árvore do projeto “Solução Verde” é plantada na Bacia do Rio Doce</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>A Defensoria Pública leva Projeto Defensoras Populares para Comunidade de Santana</title>
		<link>https://www.defensoria.es.def.br/a-defensoria-publica-leva-projeto-defensoras-populares-para-comunidade-de-santana/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Comunicacao DPES]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 06 Jul 2017 20:36:23 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Associação de Moradores]]></category>
		<category><![CDATA[Defensoras populares]]></category>
		<category><![CDATA[DefensoriaPública]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) firma parceria no Projeto Defensoras Populares, com a Associação dos Moradores de Santana (AMOSAN), de Cariacica, no Espírito Santo, nesta quinta-feira (06), na Sede Administrativa da DPES. O Projeto traz palestras sobre direitos humanos aplicados aos direitos e garantias fundamentais das mulheres e o funcionamento do&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/a-defensoria-publica-leva-projeto-defensoras-populares-para-comunidade-de-santana/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">A Defensoria Pública leva Projeto Defensoras Populares para Comunidade de Santana</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) firma parceria no Projeto Defensoras Populares, com a Associação dos Moradores de Santana (AMOSAN), de Cariacica, no Espírito Santo, nesta quinta-feira (06), na Sede Administrativa da DPES.</p>
<p style="text-align: justify;">O Projeto traz palestras sobre direitos humanos aplicados aos direitos e garantias fundamentais das mulheres e o funcionamento do sistema da justiça. É o primeiro curso de defensoras populares que será realizado dentro da comunidade, na sede da AMOSAN, com o intuito de ser replicado em outros bairros posteriormente.</p>
<p style="text-align: justify;">O curso consiste na apresentação de dez módulos ministrados por Defensores Públicos (módulos sobre direito), sociedade civil (principalmente de movimentos sociais ligados aos direitos das mulheres) e também profissionais da área da saúde.</p>
<p style="text-align: justify;">As palestras ministradas no Projeto têm como público alvo as mulheres que fazem parte da comunidade do bairro Santana, bem como mulheres residentes em bairros vizinhos. Serão cerca de 30 vagas, e, havendo disponibilidade, poderão participar do curso quaisquer mulheres que manifestem interesse dentro do prazo das inscrições.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo a Defensora Pública Gabriela Larrossa de Oliveira, o diferencial do Projeto é que este será realizado na comunidade, tendo como público alvo exclusivamente mulheres. “Esse recorte de gênero foi sendo feito como forma de colaborar na prevenção contra a violência contra as mulheres no estado do Espírito Santo, tendo em vista o número alarmante de mulheres vitimas de violência doméstica familiar no estado. Visa um trabalho de desconstrução cultural”, explica Gabriela.</p>
<p style="text-align: justify;"> “A mulher saber dos seus direitos e ter esse conhecimento é uma forma de prevenção contra a violência, pois a partir da informação obtida no curso a mulher em situação de violência saberá qual instituição procurar e qual a função de cada instituição dentro do sistema de justiça, no que se refere a garantia de direito das mulheres”, lembra a Defensora.</p>
<p style="text-align: justify;">As inscrições para o curso, bem como a divulgação, ficarão a cargo da Associação, que fará uma assembleia, na próxima segunda-feira (10), às 19h30, para divulgar o Projeto para a comunidade.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo Lula Rocha, colaborador da Associação de moradores, o Projeto trará para as mulheres participantes o empoderamento através da formação. “O intuito é que seja o início de uma parceria duradoura com a DPES, de forma a estreitar as relações com a comunidade, visando a garantia de direitos das mulheres”.</p>
<p style="text-align: justify;">Informações à imprensa:</p>
<p style="text-align: justify;">Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da DPES</p>
<p style="text-align: justify;">Raquel de Pinho – comunicacao@dp.es.gov.br</p>
<p style="text-align: justify;">Tel.: 3198-3010</p><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/a-defensoria-publica-leva-projeto-defensoras-populares-para-comunidade-de-santana/">A Defensoria Pública leva Projeto Defensoras Populares para Comunidade de Santana</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Governador Paulo Hartung oficializa cessão de imóvel para futura Sede Administrativa da Defensoria</title>
		<link>https://www.defensoria.es.def.br/governador-paulo-hartung-oficializa-cessao-de-imovel-para-futura-sede-administrativa-da-defensoria/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Comunicacao DPES]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 20 May 2016 13:21:34 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[CessãoDeImóvel]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>No Dia Nacional da Defensoria Pública (19 de maio) o governador Paulo Hartung oficializou a cessão de uso de bens e imóveis referente à futura sede administrativa da Defensoria Pública do Espírito Santo. O documento foi assinado durante a cerimônia de inauguração do novo Núcleo da Defensoria Pública em Vila Velha, e representa um importante&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/governador-paulo-hartung-oficializa-cessao-de-imovel-para-futura-sede-administrativa-da-defensoria/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">Governador Paulo Hartung oficializa cessão de imóvel para futura Sede Administrativa da Defensoria</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">No Dia Nacional da Defensoria Pública (19 de maio) o governador Paulo Hartung oficializou a cessão de uso de bens e imóveis referente à futura sede administrativa da Defensoria Pública do Espírito Santo.</p>
<p style="text-align: justify;">O documento foi assinado durante a cerimônia de inauguração do novo Núcleo da Defensoria Pública em Vila Velha, e representa um importante avanço para a instituição.</p>
<p style="text-align: justify;">Atualmente a sede administrativa funciona no Centro de Vitória, próximo à Gruta da Onça, em um imóvel alugado.</p>
<p style="text-align: justify;">O espaço cedido à Defensoria é um amplo edifício localizado em ponto estratégico da capital, a Avenida Vitória. O prédio já abrigou a antiga Companhia de Habitação e Urbanização do Espírito Santo (Cohab-ES).</p>
<p style="text-align: justify;">A partir da cessão, a Defensoria Estadual é quem será responsável pelo imóvel e sua manutenção. Por se tratar de uma edificação antiga que não vinha sendo utilizada, estão previstas obras de reforma e reestruturação completa do prédio.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Informações à Imprensa:</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da DPES</p>
<p style="text-align: justify;">Alan Rodrigues Costa &#8211; comunicacao@dp.es.gov.br</p>
<p style="text-align: justify;">Tels.: 3222-4249 / 98817-6381</p><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/governador-paulo-hartung-oficializa-cessao-de-imovel-para-futura-sede-administrativa-da-defensoria/">Governador Paulo Hartung oficializa cessão de imóvel para futura Sede Administrativa da Defensoria</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
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			</item>
		<item>
		<title>Defensoria promove palestra e entrega Estatuto da Pessoa com Deficiência no Instituto Luiz Braille</title>
		<link>https://www.defensoria.es.def.br/defensoria-promove-palestra-e-entrega-estatuto-da-pessoa-com-deficiencia-no-instituto-luiz-braille/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[setor-de-ti]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 15 Dec 2015 12:46:29 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Defensoria]]></category>
		<category><![CDATA[Estatuto]]></category>
		<category><![CDATA[InstitutoLuizBraille]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Núcleo de Educação em Direitos da Defensoria Pública promoveu uma palestra na sede do Instituto Luiz Braille do Espírito Santo (ILBES). O tema foi “Inovações e Direitos das pessoas deficientes”, voltado para os deficientes visuais moradores do instituto e também servidores. Na ocasião foi entregue à direção do ILBES um exemplar em braile do&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/defensoria-promove-palestra-e-entrega-estatuto-da-pessoa-com-deficiencia-no-instituto-luiz-braille/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">Defensoria promove palestra e entrega Estatuto da Pessoa com Deficiência no Instituto Luiz Braille</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">O Núcleo de Educação em Direitos da Defensoria Pública promoveu uma palestra na sede do Instituto Luiz Braille do Espírito Santo (ILBES).</p>
<p style="text-align: justify;">O tema foi “Inovações e Direitos das pessoas deficientes”, voltado para os deficientes visuais moradores do instituto e também servidores.</p>
<p style="text-align: justify;">Na ocasião foi entregue à direção do ILBES um exemplar em braile do Estatuto da Pessoa com Deficiência.</p>
<p style="text-align: justify;">O Estatuto, que entra em vigor em janeiro do próximo ano, foi um dos tópicos abordados na palestra. A ação foi realizada pelos Defensores Fábio Bittencourt, Coordenador Cível da DPES, Geana Silva e Hellen Nicácio de Araújo.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Informações à Imprensa:</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da DPES</p>
<p style="text-align: justify;">Alan Rodrigues Costa &#8211; imprensa@dp.es.gov.br</p>
<p style="text-align: justify;">Tels.: 3222-4249 / 98817-6381</p><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/defensoria-promove-palestra-e-entrega-estatuto-da-pessoa-com-deficiencia-no-instituto-luiz-braille/">Defensoria promove palestra e entrega Estatuto da Pessoa com Deficiência no Instituto Luiz Braille</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Defesa do Consumidor: DPES lança ferramenta 0800-Defensoria em parceria com empresa de telefonia</title>
		<link>https://www.defensoria.es.def.br/defesa-do-consumidor-dpes-lanca-ferramenta-0800-defensoria-em-parceria-com-empresa-de-telefonia/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[setor-de-ti]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 16 Sep 2015 17:16:54 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Consumidor]]></category>
		<category><![CDATA[DPES]]></category>
		<category><![CDATA[Empresas]]></category>
		<category><![CDATA[Parceria]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Os Defensores Públicos do Espírito Santo passam a contar com mais um instrumento de solução extrajudicial de conflitos na área do consumidor. Em parceria com a operadora de telefonia móvel TIM, foi criado o “0800-Defensoria”, um canal de atendimento destinado aos usuários que venham procurar a Defensoria Pública para solução de demandas relacionadas à telefonia&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/defesa-do-consumidor-dpes-lanca-ferramenta-0800-defensoria-em-parceria-com-empresa-de-telefonia/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">Defesa do Consumidor: DPES lança ferramenta 0800-Defensoria em parceria com empresa de telefonia</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">Os Defensores Públicos do Espírito Santo passam a contar com mais um instrumento de solução extrajudicial de conflitos na área do consumidor.</p>
<p style="text-align: justify;">Em parceria com a operadora de telefonia móvel TIM, foi criado o “0800-Defensoria”, um canal de atendimento destinado aos usuários que venham procurar a Defensoria Pública para solução de demandas relacionadas à telefonia móvel.</p>
<p style="text-align: justify;">A ferramenta foi apresentada durante a reunião do Conselho de Usuários da Região Sudeste, que contou com a participação do Coordenador Cível da Defensoria Pública Estadual, Fábio Ribeiro Bittencourt, do Defensor Público Luiz Cesar Coelho Costa, integrante do Núcleo de Defesa do Consumidor da DPES, e do Secretário Nacional dos Conselhos de Usuários da TIM, Ricardo Alves.</p>
<p style="text-align: justify;"><em>“O consumidor não quer mais passar meses e meses discutindo na Justiça uma demanda que pode ter uma solução imediata. A iniciativa em criar o canal 0800-Defensoria é um grande passo e um ótimo exemplo que para as outras empresas de telefonia móvel”,</em> afirmou o secretário.</p>
<p style="text-align: justify;">Para o Defensor Luiz Cesar, a parceria é inovadora e ressalta a necessidade de se criar mecanismos alternativos de solução de conflitos, mais céleres e econômicos.</p>
<p style="text-align: justify;"><em>“O setor privado hoje precisa se conscientizar da necessidade de se fortalecer e qualificar o atendimento ao consumidor, reduzindo as demandas judiciais e aprimorando a qualidade dos serviços que são disponibilizados. Acredito que esse exemplo deve ser seguido por outras empresas”. </em></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>CDC em Braile</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Durante a apresentação do 0800-Defensoria o Conselho de Usuários entregou à Defensoria Pública um exemplar do Código de Defesa do Consumidor em Braile, possibilitando uma maior a inclusão dos cidadãos assistidos que se dirigem à Defensoria em busca de atendimento.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Informações à Imprensa:</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da DPES</p>
<p style="text-align: justify;">Alan Rodrigues Costa &#8211; imprensa@dp.es.gov.br</p>
<p style="text-align: justify;">Tels.: 3222-4249 / 98817-6381</p><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/defesa-do-consumidor-dpes-lanca-ferramenta-0800-defensoria-em-parceria-com-empresa-de-telefonia/">Defesa do Consumidor: DPES lança ferramenta 0800-Defensoria em parceria com empresa de telefonia</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Defensor Público-Geral se reúne com Comandante da PM para tratar da parceria entre as instituições</title>
		<link>https://www.defensoria.es.def.br/defensor-publico-geral-se-reune-com-comandante-da-pm-para-tratar-da-parceria-entre-as-instituicoes/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[setor-de-ti]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 14 Sep 2015 18:02:34 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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		<category><![CDATA[Instituição]]></category>
		<category><![CDATA[Parceria]]></category>
		<category><![CDATA[PMES]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Defensor Público-Geral do Estado, Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda, recebeu a visita do Comandante Geral da Polícia Militar do Espírito Santo, coronel Marcos Antonio Souza do Nascimento. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (03), na sede da Defensoria Pública, no Centro de Vitória. O objetivo da reunião foi de promover a integração entre as instituições&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/defensor-publico-geral-se-reune-com-comandante-da-pm-para-tratar-da-parceria-entre-as-instituicoes/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">Defensor Público-Geral se reúne com Comandante da PM para tratar da parceria entre as instituições</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">O Defensor Público-Geral do Estado, Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda, recebeu a visita do Comandante Geral da Polícia Militar do Espírito Santo, coronel Marcos Antonio Souza do Nascimento. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (03), na sede da Defensoria Pública, no Centro de Vitória.</p>
<p style="text-align: justify;">O objetivo da reunião foi de promover a integração entre as instituições e iniciar as discussões para uma futura parceria entre a PMES e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.</p>
<p style="text-align: justify;">A relação visa tratar da criação de um convênio que facilite o acesso dos policiais militares à assistência jurídica desempenhada pela Defensoria, bem como o apoio a outros assuntos de cunho jurídico de interesse da PMES.</p>
<p style="text-align: justify;">Na oportunidade, tanto o Comandante Geral quanto o Defensor Público-Geral do Estado ressaltaram a importância da aproximação das duas instituições que são pilares do desenvolvimento social e jurídico dos capixabas.</p>
<p style="text-align: justify;"><em>Com a colaboração da Diretoria de Comunicação da PMES</em></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Informações à Imprensa:</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da DPES</p>
<p style="text-align: justify;">Alan Rodrigues Costa &#8211; imprensa@dp.es.gov.br</p>
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		<title>Defensoria Pública e Escola da Magistratura do Estado celebram parceria</title>
		<link>https://www.defensoria.es.def.br/defensoria-publica-e-escola-da-magistratura-do-estado-celebram-parceria/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[setor-de-ti]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 06 Jul 2015 16:49:47 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[DPES]]></category>
		<category><![CDATA[ES]]></category>
		<category><![CDATA[EscolaDaMagistratura]]></category>
		<category><![CDATA[Parceria]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Defensoria Pública do Espírito Santo firmou uma parceria com a Escola da Magistratura do Estado (EMES). O objetivo é promover o intercâmbio de atividades e a cooperação mútua em questões didático-científicas e culturais que envolvam as duas instituições. A realização de cursos e eventos, grupos de estudos e atividades culturais de interesse comum são&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/defensoria-publica-e-escola-da-magistratura-do-estado-celebram-parceria/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">Defensoria Pública e Escola da Magistratura do Estado celebram parceria</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">A Defensoria Pública do Espírito Santo firmou uma parceria com a Escola da Magistratura do Estado (EMES). O objetivo é promover o intercâmbio de atividades e a cooperação mútua em questões didático-científicas e culturais que envolvam as duas instituições.</p>
<p style="text-align: justify;">A realização de cursos e eventos, grupos de estudos e atividades culturais de interesse comum são algumas das ações previstas com a parceria.</p>
<p style="text-align: justify;">A integração entre os órgãos foi celebrada através de um Termo de Cooperação Mútua, assinado pelo Defensor Público Geral Leonardo Oggioni e pelo Diretor Geral da EMES, Desembargador Samuel Meira Brasil.</p>
<p style="text-align: justify;"><em>&#8220;A integração entre as instituições governamentais é fundamental, pois permite a evolução de vários aspectos do funcionalismo público, desde processos internos até a prestação de serviços&#8221;,</em> analisa Oggioni.</p>
<p style="text-align: justify;" align="justify"><b><u>Informações à Imprensa:</u></b></p>
<p class="western" style="text-align: justify;"><span class="descricao"><span id="CONTEUDO">Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da DPES</span></span><span id="CONTEUDO"></span></p>
<p class="western" style="text-align: justify;">Alan Rodrigues Costa – comunicacao@dp.es.gov.br</p>
<p class="western" style="text-align: justify;">Tels.: 3222-4249 / 98817-6381</p>
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		<item>
		<title>Defensores Públicos do ES compõem força-tarefa em Pernambuco</title>
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		<dc:creator><![CDATA[setor-de-ti]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 12 Mar 2015 13:31:08 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[DefensoresPúblicos]]></category>
		<category><![CDATA[Força-tarefa]]></category>
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		<category><![CDATA[Parceria]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo designou dois de seus defensores para integrar o projeto “Defensoria sem Fronteiras”, que acontece até amanhã (13), em Recife, Pernambuco. Os defensores públicos do ES compõem o quadro de 48 defensores de diversos estados brasileiros, que prestarão assistência jurídica integral e gratuita a sete mil detentos, nas&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/defensores-publicos-do-es-compoem-forca-tarefa-em-pernambuco/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">Defensores Públicos do ES compõem força-tarefa em Pernambuco</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo designou dois de seus defensores para integrar o projeto “Defensoria sem Fronteiras”, que acontece até amanhã (13), em Recife, Pernambuco. Os defensores públicos do ES compõem o quadro de 48 defensores de diversos estados brasileiros, que prestarão assistência jurídica integral e gratuita a sete mil detentos, nas três unidades prisionais do Complexo Prisional do Curado.</p>
<p style="text-align: justify;">Daniel Reis Cardoso e Ana Luísa Robazzi são os defensores que representarão a DPES nesta segunda edição do projeto que é realizado pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos (Condege), em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, para reforçar a atuação no sistema prisional do estado. Além dos defensores públicos, também participam da ação juízes de direito, promotores de justiça, representantes da administração penitenciária e uma equipe de estagiários de Direito.</p>
<p style="text-align: justify;">Para o defensor Daniel Reis Cardoso, a atuação no projeto é importante, pois permite a troca de ideias, experiências e conhecimento entre as Defensorias participantes. <em>“A atuação no sistema prisional possibilita aos sentenciados o conhecimento sobre sua atual situação processual e a demanda por direitos públicos subjetiva já consolidada, porém não reconhecidos judicialmente”,</em> disse.</p>
<p style="text-align: justify;">A defensora Ana Luísa Robazzi, conta que o esforço concentrado de vários estados é imprescindível para realizar o máximo de atendimentos e atos judiciais possíveis. Haverá manifestações processuais em ações penais, principalmente na execução de penas, bem como impetração de medidas que se fizerem necessárias em cada caso.</p>
<p style="text-align: justify;"> <em>“A força-tarefa visa-se diminuir a crise que hoje assola o sistema prisional pernambucano, contribuindo, inclusive, para redução do inaceitável excedente populacional de quase 400%. Ademais, nessas ocasiões é frequente a troca de experiência com outras Defensorias Estaduais, viabilizando o acesso a práticas exitosas e novos projetos que podem ser adaptados e implantados no Espírito Santo”,</em> afirma a Ana Luísa.</p>
<p style="text-align: justify;">Com a situação caótica no sistema prisional de Pernambuco, foi decretado estado de emergência no mês passado. A Unidade vive uma rotina de superlotação, violência e rebeliões, resultando na morte pelo menos três pessoas, entre internos e agentes de segurança. O Complexo Prisional do Curado abriga cerca de 7 mil presos, enquanto que a capacidade é de 1.800 vagas.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Sobre o projeto</strong></p>
<p style="text-align: justify;">O projeto Defensoria sem Fronteiras já foi realizando no Paraná, em novembro de 2014, no Paraná, quando atendeu 9.132 detentos em 17 dias de ação. Foram 651 habeas corpus impetrados, 364 pedidos de remição de penas, 208 de progressões para regime semiaberto, 107 pedidos de comutação de pena e outros benefícios, como: livramento condicional; indulto; pedido de prescrição; progressões para regime aberto; unificação de penas e prisão domiciliar.</p>
<div class="grid_16 alpha">
<div class="descricao">
<p align="justify"><b><span style="font-family: Tahoma;"><u>Informações à Imprensa:</u></span></b></p>
<p class="western"><span style="font-family: Tahoma;"><span class="descricao"><span id="CONTEUDO">Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da DPES</span></span><span id="CONTEUDO"></span></span></p>
<p class="western"><span style="font-family: Tahoma;">Alan Rodrigues Costa &#8211; comunicacao@dp.es.gov.br</span></p>
<p class="western"><span style="font-family: Tahoma;">Tels.: 3222-4249 / 98817-6381</span></p>
<div><span style="font-family: Tahoma;"> </span></div>
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<p style="text-align: justify;"><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/defensores-publicos-do-es-compoem-forca-tarefa-em-pernambuco/">Defensores Públicos do ES compõem força-tarefa em Pernambuco</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
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