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	<title>Alexandre Souza -</title>
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	<description>Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo</description>
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	<title>Alexandre Souza -</title>
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		<title>Inovação da Defensoria do ES ganha pódio e homenagem a lideranças em premiação nacional</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Alexandre Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 17 Nov 2026 15:10:16 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>J.Ex 2026: Projeto LIBERTA.IA conquistou o 3º lugar em Inovação na Gestão e três defensores capixabas foram homenageados na noite de premiação A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) foi um dos destaques da 7ª edição do Prêmio de Inovação J.Ex 2026, realizada na noite desta segunda-feira (16), em São Paulo (SP). A&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/inovacao-da-defensoria-do-es-ganha-podio-e-homenagem-a-liderancas-em-premiacao-nacional/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">Inovação da Defensoria do ES ganha pódio e homenagem a lideranças em premiação nacional</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><img fetchpriority="high" decoding="async" class="aligncenter wp-image-70231 size-full" src="https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/Design-sem-nome-40.png" alt="" width="847" height="477" srcset="https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/Design-sem-nome-40.png 847w, https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/Design-sem-nome-40-300x169.png 300w, https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/Design-sem-nome-40-768x433.png 768w" sizes="(max-width: 847px) 100vw, 847px" /></p>
<p><i><span style="font-weight: 400;">J.Ex 2026: Projeto LIBERTA.IA conquistou o 3º lugar em Inovação na Gestão e três defensores capixabas foram homenageados na noite de premiação</span></i></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) foi um dos destaques da 7ª edição do Prêmio de Inovação J.Ex 2026, realizada na noite desta segunda-feira (16), em São Paulo (SP). A Instituição teve seu trabalho reconhecido na premiação nacional, que valoriza iniciativas e lideranças responsáveis por transformar o sistema de Justiça por meio da tecnologia e de novas práticas de gestão.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">No campo das iniciativas voltadas à população vulnerável, o projeto LIBERTA.IA garantiu à Defensoria capixaba o 3º lugar nacional na categoria Inovação na Gestão, dividindo o pódio com a Justiça Federal e o Ministério Público Federal. Desenvolvida pelo Núcleo de Presos Provisórios da DPES, a ferramenta utiliza inteligência artificial e análise de dados para agilizar o atendimento jurídico de pessoas privadas de liberdade e identificar demandas que exigem providências judiciais.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Além do pódio, três representantes da Defensoria Pública capixaba foram homenageados como finalistas nas categorias individuais: o defensor público-geral Vinícius Chaves de Araújo (</span><i><span style="font-weight: 400;">Liderança Exponencial</span></i><span style="font-weight: 400;">), o defensor público Vitor Valdir Ramalho Soares (</span><i><span style="font-weight: 400;">Executivo de Tecnologia</span></i><span style="font-weight: 400;">) e o defensor público Ivan Mayer Caron (</span><i><span style="font-weight: 400;">Executivo de Inovação</span></i><span style="font-weight: 400;">).</span><span style="font-weight: 400;"> </span></p>
<p><img decoding="async" class="aligncenter wp-image-70230 size-full" src="https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/Design-sem-nome-39.png" alt="" width="847" height="477" srcset="https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/Design-sem-nome-39.png 847w, https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/Design-sem-nome-39-300x169.png 300w, https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/Design-sem-nome-39-768x433.png 768w" sizes="(max-width: 847px) 100vw, 847px" /></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O enquadramento da Defensoria Pública em diferentes categorias da premiação evidencia que a inovação institucional vai além do desenvolvimento de ferramentas tecnológicas. Ela também envolve novas formas de gestão, organização do trabalho e aprimoramento do atendimento jurídico oferecido à população.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Para Vinícius Chaves de Araújo, a presença da Instituição entre os destaques nacionais reflete um trabalho planejado e coletivo:</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">“Esse reconhecimento mostra que a Defensoria Pública pode desenvolver soluções inovadoras, com impacto concreto na vida das pessoas. É uma conquista institucional, construída pelo empenho de defensores, servidores e colaboradores que trabalham diariamente para transformar a realidade da população atendida”, afirmou o defensor-geral.</span></p>
<p><b>Como funciona o LIBERTA.IA, projeto premiado da Defensoria Pública</b></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O LIBERTA.IA é resultado de mais de sete anos de experiência da Defensoria Pública na atuação junto ao sistema prisional capixaba. Desenvolvido pelo Núcleo de Presos Provisórios da DPES, o projeto combina atendimento presencial, inteligência artificial e cruzamento de dados para organizar informações e dar celeridade aos processos de pessoas privadas de liberdade, público que frequentemente enfrenta barreiras para acessar a Justiça. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A iniciativa foi idealizada pelos defensores públicos Lucas Maddalena e André Valls (coordenador de Direito Penal da DPES), e conta com o defensor público Leonardo Oggioni na equipe de execução. A tecnologia atua como suporte estratégico à rotina jurídica, identificando situações prioritárias sem substituir a análise individualizada realizada pelos defensores.</span></p>
<p><b>Trajetória de reconhecimento nacional</b></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O desempenho na edição de 2026 dá continuidade ao histórico positivo da Defensoria capixaba no Prêmio J.Ex. </span><span style="font-weight: 400;">Em 2025, a Instituição conquistou dois primeiros lugares nacionais com os projetos </span><i><span style="font-weight: 400;">“Autoatendimento Assíncrono e Petição Redigida com IA”</span></i><span style="font-weight: 400;"> e </span><i><span style="font-weight: 400;">“Defensoria Cidadã aos Sábados: Ampliando o Acesso à Justiça e Fortalecendo Direitos no Espírito Santo”</span></i><span style="font-weight: 400;">.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Os resultados consolidam o investimento contínuo da DPES em soluções que utilizam tecnologia, inovação e novas metodologias para ampliar o acesso à Justiça, modernizar a gestão e qualificar os serviços prestados à população capixaba.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><b>Informação à Imprensa</b><b><br />
</b><span style="font-weight: 400;">Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo</span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><span style="font-weight: 400;">Francine Leite | Alexandre Souza | Victorhugo Amorim</span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><span style="font-weight: 400;">(27) 99749-6345 | (27) 3198-3300</span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><span style="font-weight: 400;">@defensoriapublica_es</span></p><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/inovacao-da-defensoria-do-es-ganha-podio-e-homenagem-a-liderancas-em-premiacao-nacional/">Inovação da Defensoria do ES ganha pódio e homenagem a lideranças em premiação nacional</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Defensoria Pública participa do EmpoderaDonas 2026 com atendimento jurídico e debate sobre autonomia feminina</title>
		<link>https://www.defensoria.es.def.br/defensoria-publica-participa-do-empoderadonas-2026-com-atendimento-juridico-e-debate-sobre-autonomia-feminina/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Alexandre Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 16 Nov 2026 17:51:42 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Com estande “Por Elas” no evento promovido pelo Sebrae nesta quarta (18) e quinta (19), em Vitória, DPES prestará orientação jurídica gratuita, divulgará projetos e integrará painel com a defensora Fernanda Prugner. A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) integra a programação do EmpoderaDonas 2026 – Edição Nacional, promovido pelo Sebrae nesta quarta-feira&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/defensoria-publica-participa-do-empoderadonas-2026-com-atendimento-juridico-e-debate-sobre-autonomia-feminina/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">Defensoria Pública participa do EmpoderaDonas 2026 com atendimento jurídico e debate sobre autonomia feminina</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><img decoding="async" class="aligncenter wp-image-70227 size-full" src="https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/Design-sem-nome-37.png" alt="" width="847" height="477" srcset="https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/Design-sem-nome-37.png 847w, https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/Design-sem-nome-37-300x169.png 300w, https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/Design-sem-nome-37-768x433.png 768w" sizes="(max-width: 847px) 100vw, 847px" /></p>
<p><i><span style="font-weight: 400;">Com estande “Por Elas” no evento promovido pelo Sebrae nesta quarta (18) e quinta (19), em Vitória, DPES prestará orientação jurídica gratuita, divulgará projetos e integrará painel com a defensora Fernanda Prugner.</span></i></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) integra a programação do </span><b>EmpoderaDonas 2026 – Edição Nacional</b><span style="font-weight: 400;">, promovido pelo Sebrae nesta quarta-feira (18) e quinta-feira (19), no Centro de Convenções de Vitória.</span> <span style="font-weight: 400;">A Instituição contará com o estande </span><b>Por Elas</b><span style="font-weight: 400;">, dedicado ao atendimento e à orientação jurídica gratuita do público, além de integrar a programação oficial com a defensora pública Fernanda Prugner, coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">No painel </span><i><span style="font-weight: 400;">“Caminhos para a Autonomia: Empreendedorismo, Proteção e Atuação do Poder Público”</span></i><span style="font-weight: 400;">, a defensora abordará a </span><b>relação entre dependência econômica e violência doméstica</b><span style="font-weight: 400;">, além do papel das políticas públicas e do empreendedorismo na conquista da independência financeira feminina.</span> <span style="font-weight: 400;">A atividade acontece na</span><b> quarta-feira (18), das 17h às 17h40</b><span style="font-weight: 400;">, no palco FORTALECIdonas.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Durante os dois dias de evento, a equipe da Defensoria Pública do ES estará à disposição das participantes no estande institucional para tirar dúvidas jurídicas, apresentar os serviços da Instituição e divulgar o projeto </span><b>Por Elas,</b><span style="font-weight: 400;"> desenvolvido em parceria com o Sebrae , com distribuição de materiais informativos e brindes da iniciativa.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">As inscrições para o EmpoderaDonas 2026 são gratuitas e podem ser realizadas pelo site oficial do evento:</span><a href="https://www.empoderadonas.com.br?utm_source=chatgpt.com"> <span style="font-weight: 400;">www.empoderadonas.com.br</span></a><span style="font-weight: 400;">.</span><span style="font-weight: 400;"> </span></p>
<p><b>DPES e Sebrae: parceria Por Elas</b></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A presença da Defensoria no evento também integra as ações do Termo de Cooperação firmado com o Sebrae em setembro deste ano. </span><span style="font-weight: 400;">Batizada de </span><b>Por Elas</b><span style="font-weight: 400;">, a iniciativa une a expertise da DPES na proteção e garantia de direitos à atuação do Sebrae em capacitação profissional, gestão e empreendedorismo, com foco em meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Uma das principais portas de entrada para essa rede de apoio é o </span><b>Click Delas</b><span style="font-weight: 400;">, canal de atendimento especializado da Defensoria para mulheres em situação de violência.</span> <span style="font-weight: 400;">Com a integração entre os órgãos, o formulário da plataforma passou a incluir um</span><b> campo específico para que a assistida manifeste interesse em receber contato do Sebrae sobre cursos, oficinas e oportunidades de negócios</b><span style="font-weight: 400;">.</span><span style="font-weight: 400;"> A primeira turma de mulheres encaminhadas pela Defensoria iniciou as atividades junto ao Sebrae na última terça-feira (10).</span></p>
<p><b>O EmpoderaDonas</b></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Promovido pelo Sebrae-ES, o EmpoderaDonas 2026 chega à sua terceira edição com uma programação dedicada ao empreendedorismo feminino. O encontro reunirá palestras, oficinas, mentorias, feira de negócios e oportunidades de networking, com temas como liderança, inovação, inteligência artificial, finanças e desenvolvimento empresarial.</span></p>
<p><b>Confira a programação</b></p>
<p><span style="font-weight: 400;">EmpoderaDonas 2026 – Edição Nacional</span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><span style="font-weight: 400;">Data: 18 e 19 de novembro de 2026</span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><span style="font-weight: 400;">Local: Centro de Convenções de Vitória/ES</span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><span style="font-weight: 400;">Inscrições:</span><a href="http://www.empoderadonas.com.br"> <span style="font-weight: 400;">www.empoderadonas.com.br</span></a></p>
<p><b>Participação da DPES: estande institucional com atendimento e orientação jurídica</b><b><br />
</b><b>Painel: “Caminhos para a Autonomia: Empreendedorismo, Proteção e Atuação do Poder Público”</b><b><br />
</b><span style="font-weight: 400;">Convidada: Fernanda Prugner, defensora pública e coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da DPES </span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><span style="font-weight: 400;">Data: 18 de novembro</span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><span style="font-weight: 400;">Horário: das 17h às 17h40</span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><span style="font-weight: 400;">Palco: FORTALECIdonas</span></p>
<p><b>Informação à Imprensa</b><b><br />
</b><span style="font-weight: 400;">Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo</span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><span style="font-weight: 400;">Francine Leite | Alexandre Souza | Victorhugo Amorim</span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><span style="font-weight: 400;">(27) 99749-6345 | (27) 3198-3300</span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><span style="font-weight: 400;">@defensoriapublica_es</span></p><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/defensoria-publica-participa-do-empoderadonas-2026-com-atendimento-juridico-e-debate-sobre-autonomia-feminina/">Defensoria Pública participa do EmpoderaDonas 2026 com atendimento jurídico e debate sobre autonomia feminina</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Após atuação da Defensoria, Justiça mantém decisão que beneficia estudante que caminhava 2 km até transporte escolar</title>
		<link>https://www.defensoria.es.def.br/apos-atuacao-da-defensoria-justica-mantem-decisao-que-beneficia-estudante-que-caminhava-2-km-ate-transporte-escolar/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Alexandre Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 13 Nov 2026 13:43:58 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>TJES manteve liminar que obriga o Estado avaliar a transferência de escola ou mudança na rota de ônibus para atender adolescente da zona rural de Linhares A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) obteve uma importante vitória no Tribunal de Justiça (TJES) para assegurar condições dignas de acesso à educação a uma adolescente moradora da&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/apos-atuacao-da-defensoria-justica-mantem-decisao-que-beneficia-estudante-que-caminhava-2-km-ate-transporte-escolar/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">Após atuação da Defensoria, Justiça mantém decisão que beneficia estudante que caminhava 2 km até transporte escolar</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><img loading="lazy" decoding="async" class="aligncenter wp-image-70212" src="https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/Design-sem-nome-36.png" alt="" width="1129" height="636" srcset="https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/Design-sem-nome-36.png 847w, https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/Design-sem-nome-36-300x169.png 300w, https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/Design-sem-nome-36-768x433.png 768w" sizes="(max-width: 1129px) 100vw, 1129px" /></p>
<p><i><span style="font-weight: 400;">TJES manteve liminar que obriga o Estado avaliar a transferência de escola ou mudança na rota de ônibus para atender adolescente da zona rural de Linhares</span></i></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) obteve uma importante vitória no Tribunal de Justiça (TJES) para assegurar condições dignas de acesso à educação a uma adolescente moradora da zona rural de Linhares. Os desembargadores negaram recurso apresentado pelo Estado e mantiveram a decisão liminar conquistada pela DPES, que determina a análise de alternativas para aproximar o ponto de transporte escolar da residência da jovem ou viabilizar sua transferência para uma unidade mais próxima.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A atuação da Defensoria começou após a identificação da dificuldade enfrentada pela estudante no deslocamento até a escola. Para chegar às aulas, a adolescente precisava caminhar mais de dois quilômetros até o ponto de embarque do transporte escolar. Em contrapartida, o ponto utilizado para a escola frequentada por seu irmão ficava a cerca de 800 metros de casa.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Antes de buscar a DPES, a mãe da jovem já havia solicitado administrativamente à Secretaria de Educação a transferência da filha para a mesma unidade do irmão, mas não obteve resposta.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Na ação inicial, a defensora pública Manoela Fanni argumentou que crianças e adolescentes têm o direito legal de estudar em escolas públicas próximas às suas residências, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além das garantias constitucionais sobre a oferta de transporte escolar. A Instituição destacou, ainda, que o direito à educação não se resume à disponibilização de vaga, como também condições efetivas de deslocamento e permanência.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A Justiça acolheu os pedidos e determinou liminarmente que o Estado analisasse a transferência da estudante ou avaliasse a alteração da rota do transporte para incluir um ponto de embarque mais próximo.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O Estado do Espírito Santo recorreu da liminar em segunda instância, mas o TJES manteve a decisão após atuação da defensora pública Flávia Benevides. O colegiado considerou que &#8220;o direito à educação adequada perpassa, diretamente, pela obrigação de assegurar meios de acesso à rede de ensino, prioritariamente na escola mais próxima da residência, incluindo-se também o transporte para os alunos da rede pública, notadamente os localizados nas áreas rurais que via de regra são mais precárias em termos de estruturação viária.&#8221; E ainda fixou como tese de julgamento que deve ser assegurado ao aluno residente em zona rural transporte escolar com ponto de embarque próximo de sua residência.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Para Flávia Benevides, o caso evidencia a necessidade de olhar para a realidade concreta dos estudantes:</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">“Não basta ter uma vaga na escola. É preciso garantir condições para que a criança ou adolescente consiga chegar até ela e frequentar as aulas. Neste caso, a distância até o ponto de embarque representava uma dificuldade real para a estudante, e a família já havia tentado resolver a situação administrativamente, sem obter resposta. Nosso papel foi demonstrar à Justiça que o transporte escolar também é parte indissociável do direito à educação”, afirma a defensora.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A decisão judicial não impõe uma transferência imediata nem a alteração automática do trajeto, mas obriga o poder público a realizar uma análise administrativa fundamentada sobre a disponibilidade de vaga na escola de destino ou a viabilidade técnica de adequar a rota do transporte escolar.</span></p>
<p><b>Informação à Imprensa</b></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo</span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><span style="font-weight: 400;">Francine Leite | Alexandre Souza | Victorhugo Amorim</span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><span style="font-weight: 400;">(27) 99749-6345 | (27) 3198-3300</span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><span style="font-weight: 400;">@defensoriapublica_es </span></p><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/apos-atuacao-da-defensoria-justica-mantem-decisao-que-beneficia-estudante-que-caminhava-2-km-ate-transporte-escolar/">Após atuação da Defensoria, Justiça mantém decisão que beneficia estudante que caminhava 2 km até transporte escolar</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Governador eleito Lorenzo Pazolini visita a sede da Defensoria Pública do ES</title>
		<link>https://www.defensoria.es.def.br/governador-eleito-lorenzo-pazolini-visita-a-sede-da-defensoria-publica-do-es/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Alexandre Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 12 Nov 2026 18:05:17 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Encontro com o defensor público-geral, Vinícius Chaves de Araújo, e coordenadores de áreas abordou projetos estratégicos e a união de esforços no enfrentamento à violência contra as mulheres A sede da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), em Vitória, recebeu, na manhã desta quinta-feira (12), a visita institucional do governador eleito do Estado, Lorenzo Pazolini.&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/governador-eleito-lorenzo-pazolini-visita-a-sede-da-defensoria-publica-do-es/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">Governador eleito Lorenzo Pazolini visita a sede da Defensoria Pública do ES</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><img loading="lazy" decoding="async" class="aligncenter wp-image-70204 size-full" src="https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/FOTOS-PARA-SITE-2026-11-12T150341.695.png" alt="" width="847" height="477" srcset="https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/FOTOS-PARA-SITE-2026-11-12T150341.695.png 847w, https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/FOTOS-PARA-SITE-2026-11-12T150341.695-300x169.png 300w, https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/FOTOS-PARA-SITE-2026-11-12T150341.695-768x433.png 768w" sizes="(max-width: 847px) 100vw, 847px" /></p>
<p><i><span style="font-weight: 400;">Encontro com o defensor público-geral, Vinícius Chaves de Araújo, e coordenadores de áreas abordou projetos estratégicos e a união de esforços no enfrentamento à violência contra as mulheres</span></i></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A sede da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), em Vitória, recebeu, na manhã desta quinta-feira (12), a visita institucional do governador eleito do Estado, Lorenzo Pazolini. Ele foi recepcionado pelo defensor público-geral, Vinícius Chaves de Araújo, em uma reunião que contou com a participação de integrantes da Administração e defensores coordenadores de áreas da Instituição.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Durante o encontro, a Defensoria apresentou seus projetos estratégicos, demandas e iniciativas prioritárias, além de dialogar sobre futuras parcerias e cooperação com o Executivo estadual. O objetivo é fortalecer a atuação da DPES e ampliar o acesso à Justiça para a população capixaba em situação de vulnerabilidade.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Entre os assuntos em pauta esteve a importância da união de esforços no enfrentamento ao feminicídio e à violência contra as mulheres no Espírito Santo. Na ocasião, foi destacada a importância de políticas públicas integradas e da atuação conjunta entre as instituições para garantir o acolhimento e a proteção das vítimas.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A agenda reforça o compromisso da Defensoria Pública com o diálogo institucional e a cooperação entre os órgãos públicos, sempre com foco na melhoria dos serviços prestados à população capixaba.</span></p>
<p><b>Informação à Imprensa</b></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo</span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><span style="font-weight: 400;">Francine Leite | Alexandre Souza | Victorhugo Amorim</span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><span style="font-weight: 400;">(27) 99749-6345 | (27) 3198-3300</span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><span style="font-weight: 400;">@defensoriapublica_es </span></p><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/governador-eleito-lorenzo-pazolini-visita-a-sede-da-defensoria-publica-do-es/">Governador eleito Lorenzo Pazolini visita a sede da Defensoria Pública do ES</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Defensoria apresenta fotos de celular e prova inocência de adolescente acusado de homicídio no ES</title>
		<link>https://www.defensoria.es.def.br/defensoria-apresenta-fotos-de-celular-e-prova-inocencia-de-adolescente-acusado-de-homicidio-no-es/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Alexandre Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 11 Nov 2026 19:38:43 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Perícia realizada a pedido da DPES comprovou que o jovem estava em casa no momento dos crimes; Justiça reconheceu a ausência de provas e determinou a absolvição. A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) conseguiu a absolvição de um adolescente acusado de participação em um homicídio e em uma tentativa de homicídio, ocorridos&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/defensoria-apresenta-fotos-de-celular-e-prova-inocencia-de-adolescente-acusado-de-homicidio-no-es/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">Defensoria apresenta fotos de celular e prova inocência de adolescente acusado de homicídio no ES</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><img loading="lazy" decoding="async" class="aligncenter wp-image-70199 size-full" src="https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/Design-sem-nome-35.png" alt="" width="847" height="477" srcset="https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/Design-sem-nome-35.png 847w, https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/Design-sem-nome-35-300x169.png 300w, https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/Design-sem-nome-35-768x433.png 768w" sizes="(max-width: 847px) 100vw, 847px" /></p>
<p><i><span style="font-weight: 400;">Perícia realizada a pedido da DPES comprovou que o jovem estava em casa no momento dos crimes; Justiça reconheceu a ausência de provas e determinou a absolvição.</span></i></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) conseguiu a absolvição de um adolescente acusado de participação em um homicídio e em uma tentativa de homicídio, ocorridos em Vitória, em 2024. A decisão judicial, proferida dois anos após os crimes, concluiu pela ausência total de elementos que comprovassem a autoria dos atos, após a defesa demonstrar que o jovem se encontrava em casa no horário das ocorrências. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Os atos infracionais atribuídos ao jovem ocorreram no dia 7 de setembro de 2024, no bairro Inhanguetá, em Vitória. A acusação baseou-se prioritariamente no reconhecimento feito pela vítima sobrevivente, realizado na fase policial por meio da apresentação da foto do documento de identidade do adolescente.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Durante o processo, a Defensoria do ES questionou a fragilidade jurídica desse modelo de identificação e apresentou provas que demonstravam a impossibilidade física de o jovem estar no local dos fatos.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Para comprovar o álibi do assistido, o defensor público solicitou a análise pericial do aparelho celular da namorada do adolescente, onde havia dados de localização e arquivos de mídia registrados no dia dos crimes. </span></p>
<h3><b>Horários e localização ajudaram a reconstruir os fatos </b></h3>
<p><span style="font-weight: 400;">Uma das fotografias do dia 7 de setembro de 2024 mostrava o adolescente dentro do próprio quarto, em outro bairro. A perícia confirmou que a imagem era verdadeira e identificou o jovem por meio de reconhecimento facial, com 99,82% de compatibilidade. A foto foi feita às 23h42min25s. Segundo dados do Centro Integrado Operacional de Defesa Social (CIODES), o primeiro chamado de emergência sobre os disparos ocorreu às 23h51min, somente oito minutos após o registro da foto. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Como a residência do jovem ficava a cerca de três quilômetros do local dos crimes, o intervalo de tempo tornava inviável seu deslocamento. Outros vídeos e imagens registrados durante a madrugada, sem sinais de alteração ou montagem, confirmaram que o adolescente permaneceu em casa. O laudo papiloscópico realizado no veículo utilizado pelos autores dos disparos também revelou que nenhuma das impressões digitais colhidas no automóvel pertencia ao jovem.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O defensor público responsável pelo caso, Douglas Admiral Louzada, destaca que a família teve um papel fundamental para provar a inocência. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">“A família apresentou o celular com fotos e vídeos do adolescente, disponibilizando, inclusive, as senhas de acesso ao aparelho. Essas provas foram fundamentais para mostrar que o jovem não participou dos fatos”, explica o defensor.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Douglas Admiral destaca ainda que o hábito de registrar o cotidiano pode auxiliar na defesa de direitos em investigações criminais. “Fotos, vídeos e dados de localização podem mostrar onde uma pessoa estava em determinado momento. Por isso, é importante guardar esses registros, sem apagá-los ou alterá-los, e procurar a Defensoria Pública quando precisar de orientação. Uma imagem que parece comum pode se tornar uma prova muito importante”, afirma.</span></p>
<h3><b>Atuação da Defensoria garantiu liberação imediata</b></h3>
<p><span style="font-weight: 400;">O adolescente havia sido apreendido em agosto de 2025, em cumprimento a uma ordem judicial, mas foi liberado no mesmo dia, após a Defensoria demonstrar que não havia motivos para manter a internação provisória.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Na sentença que absolveu o jovem, em outubro de 2026, o Poder Judiciário determinou o encaminhamento dos relatos do adolescente e de sua mãe à Corregedoria-Geral da Polícia Civil, a fim de apurar as circunstâncias da abordagem policial realizada durante o cumprimento do mandado </span><span style="font-weight: 400;">em razão de denúncias de irregularidades.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O caso reforça a importância de uma defesa atenta, de uma investigação que considere diferentes provas antes de responsabilizar qualquer cidadão, especialmente quando se trata de adolescentes, e a relevância da atuação técnica da Defensoria Pública na garantia do devido processo legal. </span></p>
<p><b>Informação à Imprensa</b></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo</span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><span style="font-weight: 400;">Francine Leite | Alexandre Souza | Victorhugo Amorim</span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><span style="font-weight: 400;">(27) 99749-6345 | (27) 3198-3300</span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><span style="font-weight: 400;">@defensoriapublica_es</span></p><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/defensoria-apresenta-fotos-de-celular-e-prova-inocencia-de-adolescente-acusado-de-homicidio-no-es/">Defensoria apresenta fotos de celular e prova inocência de adolescente acusado de homicídio no ES</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Defensoria Pública do Espírito Santo conquista Selo Diamante em avaliação nacional de transparência</title>
		<link>https://www.defensoria.es.def.br/defensoria-publica-do-espirito-santo-conquista-selo-diamante-em-avaliacao-nacional-de-transparencia/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Alexandre Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 10 Nov 2026 21:24:11 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Em um ano, DPES saltou de 67% para 99% no índice de transparência, passando da faixa Intermediária, em 2025, para a categoria Diamante, a mais alta do Programa Nacional de Transparência Pública, em 2026. A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026.&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/defensoria-publica-do-espirito-santo-conquista-selo-diamante-em-avaliacao-nacional-de-transparencia/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">Defensoria Pública do Espírito Santo conquista Selo Diamante em avaliação nacional de transparência</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><img loading="lazy" decoding="async" class="aligncenter wp-image-70180 size-full" src="https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/FOTOS-PARA-SITE_20261110_181835_0000.png" alt="" width="847" height="477" srcset="https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/FOTOS-PARA-SITE_20261110_181835_0000.png 847w, https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/FOTOS-PARA-SITE_20261110_181835_0000-300x169.png 300w, https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/FOTOS-PARA-SITE_20261110_181835_0000-768x433.png 768w" sizes="(max-width: 847px) 100vw, 847px" /></p>
<p><i><span style="font-weight: 400;">Em um ano, DPES saltou de 67% para 99% no índice de transparência, passando da faixa Intermediária, em 2025, para a categoria Diamante, a mais alta do Programa Nacional de Transparência Pública, em 2026.</span></i></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026. O reconhecimento é concedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) às instituições que atingem a excelência na divulgação de dados de interesse público. A certificação foi entregue nesta terça-feira (10), em cerimônia realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, em evento que também marcou os cinco anos do programa.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A conquista reflete um avanço expressivo na gestão da informação institucional. No ciclo de 2025, a DPES alcançou o índice de 67,11%, sendo classificada na faix</span></p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="alignright wp-image-70181 " src="https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/IMG-20261110-WA0030-769x1024.jpg" alt="" width="268" height="357" srcset="https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/IMG-20261110-WA0030-769x1024.jpg 769w, https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/IMG-20261110-WA0030-225x300.jpg 225w, https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/IMG-20261110-WA0030-768x1023.jpg 768w, https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/IMG-20261110-WA0030-1153x1536.jpg 1153w, https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/IMG-20261110-WA0030.jpg 1201w" sizes="(max-width: 268px) 100vw, 268px" /></p>
<p><span style="font-weight: 400;">a Intermediária. </span><span style="font-weight: 400;">Já na avaliação de 2026, a Instituição atingiu </span><b>99,1% de conformidade</b><span style="font-weight: 400;">, garantindo o Selo Diamante, nível máximo destinado aos órgãos que cumprem 100% dos critérios essenciais e obtêm pontuação superior a 95%.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A certificação foi recebida pelo defensor público-geral, Vinícius Chaves de Araújo. Para ele, o resultado é reflexo do compromisso contínuo com a governança e o controle social.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">“Receber o Selo Diamante é motivo de orgulho para toda a Defensoria Pública do Espírito Santo. Mais do que uma certificação, esse resultado demonstra o quanto avançamos no compromisso com a transparência ativa. Essa evolução é fruto de um trabalho estruturado de aprimoramento dos processos internos, organização das informações e empenho das nossas equipes. A transparência é fundamental para fortalecer a confiança da sociedade e permitir que a população acompanhe e fiscalize a aplicação dos recursos públicos”, destaca o defensor-geral.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">No Espírito Santo, a Defensoria Pública recebeu o Selo Diamante ao lado de um seleto grupo de órgãos públicos capixabas que alcançaram o topo do índice nacional, como o Tribunal de Justiça (TJES), o Ministério Público (MPES), o Tribunal de Contas (TCE-ES), o Governo do Estado e a Prefeitura de Vitória.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Os resultados são disponibilizados no </span><a href="https://radardatransparencia.atricon.org.br/"><span style="font-weight: 400;">Radar Nacional da Transparência Pública</span></a><span style="font-weight: 400;">, plataforma que reúne os índices de transparência dos órgãos avaliados e permite à população acompanhar o desempenho das instituições.</span></p>
<h3><b>Trabalho integrado e gestão eficiente</b></h3>
<p><span style="font-weight: 400;">Para alcançar o selo, a DPES promoveu um esforço contínuo de revisão e padronização dos seus processos de informação. A conquista foi viabilizada pelo trabalho articulado entre a Diretoria-Geral, a Diretoria Administrativa, a Diretoria Financeira, a Diretoria de Planejamento, a Diretoria de Recursos Humanos e a equipe de Controle Interno.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A diretora-geral da DPES, Marcela Bungenstab Massini, ressalta que o resultado é fruto de uma atuação transversal e integrada entre os setores da Instituição:</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">“O Selo Diamante é a coroação de um esforço coletivo e planejado. A integração entre a Diretoria-Geral, as diretorias administrativas, financeira, de planejamento, de RH e o controle interno permitiu mapear fluxos, corrigir gargalos e garantir que a informação pública seja divulgada com precisão, agilidade e acessibilidade. Essa conquista comprova que a gestão eficiente e a transparência andam lado a lado na Defensoria Pública”, aponta a diretora-geral.</span></p>
<h3><b>O que representa o Selo Diamante?</b></h3>
<p><span style="font-weight: 400;">O Programa Nacional de Transparência Pública incentiva a transparência ativa dos órgãos públicos, ou seja, a disponibilização espontânea e acessível de dados orçamentários, administrativos e operacionais, sem a necessidade de solicitações formais por parte dos cidadãos. O ciclo de 2026 do PNTP avaliou mais de 10,8 mil portais públicos em todo o país.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A metodologia do programa combina a autoavaliação institucional com a auditoria rigorosa de técnicos dos Tribunais de Contas, dividida em três etapas: preenchimento de evidências, validação pelos órgãos de controle estaduais e auditoria de qualidade em âmbito nacional.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Os portais são classificados em oito níveis (Diamante, Ouro, Prata, Elevado, Intermediário, Básico, Inicial e Inexistente). O Selo Diamante exige o cumprimento integral de todos os itens essenciais de acessibilidade, clareza, atualização e usabilidade.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Mais do que atender a exigências legais, a divulgação clara das informações permite que cidadãos, órgãos de controle e pesquisadores acompanhem a gestão, fiscalizem a aplicação dos recursos públicos e conheçam melhor os serviços prestados pela Instituição.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A DPES mantém seu Portal da Transparência disponível para consulta pública no site institucional. </span><span style="font-weight: 400;">Dados sobre orçamento, despesas, contratos, quadro de pessoal e relatórios de gestão estão disponíveis para consulta pública contínua no</span><a href="https://transparencia.defensoria.es.def.br/"> <b>Portal da Transparência da DPES</b></a><span style="font-weight: 400;">.</span></p>
<p><b></b><b>Acesse o Portal da Transparência da Defensoria Pública do Espírito Santo:</b> <span style="font-weight: 400;">https://transparencia.defensoria.es.def.br/</span></p>
<p><b>Informação à Imprensa</b></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo</span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><span style="font-weight: 400;">Francine Leite | Alexandre Souza | Victorhugo Amorim</span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><span style="font-weight: 400;">Contato: (27) 99749-6345 | (27) 3198-3300</span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><span style="font-weight: 400;">@defensoriapublica_es </span></p><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/defensoria-publica-do-espirito-santo-conquista-selo-diamante-em-avaliacao-nacional-de-transparencia/">Defensoria Pública do Espírito Santo conquista Selo Diamante em avaliação nacional de transparência</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Defensoria fará atendimento jurídico gratuito no PopRuaJud em Cachoeiro de Itapemirim nesta sexta (13)</title>
		<link>https://www.defensoria.es.def.br/defensoria-fara-atendimento-juridico-gratuito-no-popruajud-em-cachoeiro-de-itapemirim-nesta-sexta-13/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Alexandre Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 10 Nov 2026 15:10:10 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://www.defensoria.es.def.br/?p=70162</guid>

					<description><![CDATA[<p>Mutirão voltado a pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade social acontece nesta sexta-feira (13), no Ginásio Municipal Nello Volla Borelli. Ação que reunirá cerca de 20 instituições parceiras A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) participará, nesta sexta-feira (13), de mais uma edição do Mutirão PopRuaJud, desta vez em Cachoeiro de Itapemirim. Por&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/defensoria-fara-atendimento-juridico-gratuito-no-popruajud-em-cachoeiro-de-itapemirim-nesta-sexta-13/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">Defensoria fará atendimento jurídico gratuito no PopRuaJud em Cachoeiro de Itapemirim nesta sexta (13)</span></a></p>
<p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/defensoria-fara-atendimento-juridico-gratuito-no-popruajud-em-cachoeiro-de-itapemirim-nesta-sexta-13/">Defensoria fará atendimento jurídico gratuito no PopRuaJud em Cachoeiro de Itapemirim nesta sexta (13)</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><img loading="lazy" decoding="async" class="aligncenter wp-image-70163 size-full" src="https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/FOTOS-PARA-SITE-2026-11-10T120818.328.png" alt="" width="847" height="477" srcset="https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/FOTOS-PARA-SITE-2026-11-10T120818.328.png 847w, https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/FOTOS-PARA-SITE-2026-11-10T120818.328-300x169.png 300w, https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/FOTOS-PARA-SITE-2026-11-10T120818.328-768x433.png 768w" sizes="(max-width: 847px) 100vw, 847px" /></p>
<p><i><span style="font-weight: 400;">Mutirão voltado a pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade social acontece nesta sexta-feira (13), no Ginásio Municipal Nello Volla Borelli. Ação que reunirá cerca de 20 instituições parceiras</span></i></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) participará, nesta sexta-feira (13), de mais uma edição do Mutirão PopRuaJud, desta vez em Cachoeiro de Itapemirim. </span><span style="font-weight: 400;">Por meio do programa </span><b>Defensoria em Todo Lugar</b><span style="font-weight: 400;">, a Instituição levará atendimento e orientação jurídica gratuita às pessoas em situação de rua e em contexto de vulnerabilidade social.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O mutirão será realizado das </span><b>8h às 17h</b><span style="font-weight: 400;">, no Ginásio Municipal Nello Volla Borelli, com a proposta de facilitar o acesso a direitos e a serviços essenciais, por meio do trabalho conjunto de instituições públicas, entidades da sociedade civil e movimentos sociais.</span></p>
<p><b>Confira as principais demandas que a podem ser atendidas pela DPES:</b></p>
<ul>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">2ª via de Certidão de Nascimento;</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">Divórcio, Guarda de filhos e Pensão alimentícia;</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">Reconhecimento de paternidade ou maternidade;</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">Acordos extrajudiciais e mediação de conflitos;</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">Orientação em processos criminais;</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">Outras demandas que possam ser encaminhadas pela Defensoria Pública;</span></li>
</ul>
<h3><b>O que levar para o atendimento?</b><b><br />
</b><span style="font-weight: 400;">Para facilitar a análise da situação, é importante levar:</span></h3>
<ul>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">Documento de identificação com foto (RG ou CNH) e CPF;</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">Comprovante de residência;</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">Comprovante de renda;</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">Documentos relacionados ao caso, como contratos, certidões, boletos, comprovantes, receitas, exames, processos ou outros documentos que possam ajudar no atendimento.</span></li>
</ul>
<h3><b>Outros serviços disponíveis</b><b><br />
</b><b><br />
</b><span style="font-weight: 400;">Além do atendimento jurídico, o PopRuaJud contará com uma série de serviços gratuitos, entre eles:</span></h3>
<ul>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">Atendimentos de saúde, vacinação e testes rápidos;</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">Assistência social e encaminhamentos para políticas públicas;</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">Emissão de documentos, como carteira de identidade e CPF, além de inscrição no CadÚnico;</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">Atendimentos do INSS e do Sine Solidário;</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">Orientações sobre trabalho, qualificação profissional e oportunidades de emprego;</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">Atividades de convivência e rodas de conversa;</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">Doação de roupas, calçados, kits de higiene e livros;</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">Serviços veterinários.</span></li>
</ul>
<p><span style="font-weight: 400;">A iniciativa busca colocar em prática a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promovendo o acesso à Justiça e a garantia de direitos por meio de uma rede de atendimento humanizado e articulado.</span></p>
<h3><b>Atuação em rede</b></h3>
<p><span style="font-weight: 400;">O PopRuaJud é promovido no Espírito Santo pelo Comitê Único Local, integrado pelos quatro tribunais que compõem o Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado (Fojures): Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por meio da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES); Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES); Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17); e Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES).</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Também participam do Comitê o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), a Defensoria Pública da União (DPU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A rede de parceiros inclui, ainda, a OAB-ES, a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), a Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDH), a Secretaria Estadual de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), o Instituto Jones dos Santos Neves, o Comitê Estadual de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, a Pastoral do Povo de Rua e diversos movimentos e organizações sociais.</span></p>
<h3><b>Serviço</b></h3>
<p><b>Mutirão PopRuaJud – Cachoeiro de Itapemirim</b></p>
<ul>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><b></b><b></b><b>Data:</b><span style="font-weight: 400;"> 13 de novembro de 2026 (sexta-feira)</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><b></b><b></b><b>Horário:</b><span style="font-weight: 400;"> das 8h às 17h</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><b></b><b></b><b>Local:</b><span style="font-weight: 400;"> Ginásio Municipal Nello Volla Borelli</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><b></b><b></b><b>Endereço:</b><span style="font-weight: 400;"> Rua Manoel da Costa Carvalho, 110-174, bairro Nova Brasília, Cachoeiro de Itapemirim (ES).</span></li>
</ul>
<p><b>Informação à Imprensa</b></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo</span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><span style="font-weight: 400;">Francine Leite | Alexandre Souza | Victorhugo Amorim</span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><span style="font-weight: 400;">Contato: (27) 99749-6345 | (27) 3198-3300</span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><span style="font-weight: 400;">Instagram: @defensoria_publica_es | Facebook: Defensoria Pública do Espírito Santo</span></p><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/defensoria-fara-atendimento-juridico-gratuito-no-popruajud-em-cachoeiro-de-itapemirim-nesta-sexta-13/">Defensoria fará atendimento jurídico gratuito no PopRuaJud em Cachoeiro de Itapemirim nesta sexta (13)</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>SOL.IA: Defensoria capacita núcleos do interior sobre o sistema de inteligência artificial jurídica</title>
		<link>https://www.defensoria.es.def.br/sol-ia-defensoria-capacita-nucleos-do-interior-sobre-o-sistema-de-inteligencia-artificial-juridica/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Alexandre Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 06 Nov 2026 18:29:41 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Sem categoria]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://www.defensoria.es.def.br/?p=70143</guid>

					<description><![CDATA[<p>Com formação prática sobre a ferramenta que auxilia defensores a analisar processos e elaborar minutas, o treinamento ROTA SOL.IA já passou por Guarapari, Cachoeiro de Itapemirim e Linhares. A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) está levando capacitação em inteligência artificial diretamente aos Núcleos de atendimento da instituição por meio do ROTA SOL.IA: o ciclo&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/sol-ia-defensoria-capacita-nucleos-do-interior-sobre-o-sistema-de-inteligencia-artificial-juridica/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">SOL.IA: Defensoria capacita núcleos do interior sobre o sistema de inteligência artificial jurídica</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><img loading="lazy" decoding="async" class="aligncenter wp-image-70155 size-full" src="https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/FOTOS-PARA-SITE-2026-11-09T110131.687.png" alt="" width="847" height="477" srcset="https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/FOTOS-PARA-SITE-2026-11-09T110131.687.png 847w, https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/FOTOS-PARA-SITE-2026-11-09T110131.687-300x169.png 300w, https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/FOTOS-PARA-SITE-2026-11-09T110131.687-768x433.png 768w" sizes="(max-width: 847px) 100vw, 847px" /></p>
<p><i><span style="font-weight: 400;">Com formação prática sobre a ferramenta que auxilia defensores a analisar processos e elaborar minutas, o treinamento ROTA SOL.IA já passou por Guarapari, Cachoeiro de Itapemirim e Linhares.</span></i></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) está levando capacitação em inteligência artificial diretamente aos Núcleos de atendimento da instituição por meio do ROTA SOL.IA: o ciclo de capacitações presenciais sobre inteligência artificial jurídica diretamente nos Núcleos de atendimento. A iniciativa leva treinamento prático e personalizado a defensoras, defensores, servidores e estagiários, adequando a ferramenta à rotina de trabalho e às demandas específicas de cada unidade.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Lançado em agosto deste ano, o SOL.IA é a primeira inteligência artificial jurídica do país nativamente integrada ao Solar, o sistema onde defensores e assessores consultam e movimentam os atendimentos e processos judiciais. </span><span style="font-weight: 400;">A adesão à ferramenta tem se refletido nos números: desde o lançamento, o SOL.IA já ultrapass</span><span style="background-color: transparent; color: inherit; font-size: inherit; font-weight: inherit; letter-spacing: inherit; text-decoration-line: underline;">ou a marca de 25 mil minutas produzidas, sendo 10 mil registradas apenas no mês de outubro.</span></p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="aligncenter wp-image-70144 " src="https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/20260914_110754-1024x768.jpg" alt="" width="629" height="472" srcset="https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/20260914_110754-1024x768.jpg 1024w, https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/20260914_110754-300x225.jpg 300w, https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/20260914_110754-768x576.jpg 768w, https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/20260914_110754-1536x1152.jpg 1536w, https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/20260914_110754-2048x1536.jpg 2048w" sizes="(max-width: 629px) 100vw, 629px" /></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Para consolidar o uso da tecnologia, aproximá-la da realidade de trabalho de cada unidade e otimizar o atendimento prestado à população, a Defensoria criou o ROTA </span><a href="http://sol.ia"><span style="font-weight: 400;">SOL.IA</span></a><span style="font-weight: 400;">.</span> <span style="font-weight: 400;">O ciclo de capacitação presencial já passou pelos Núcleos de Guarapari,  Cachoeiro de Itapemirim e Recursal de Vitória alcançando 100% de adesão.</span><span style="font-weight: 400;"> Nesta quinta (5) e sexta-feira (6), a formação chegou ao Núcleo de Linhares. Durante as visitas, o coordenador de Tecnologia da Informação e Operações da DPES, defensor público Vitor Valdir, acompanha o trabalho das equipes e adapta a capacitação às atividades desenvolvidas em cada núcleo.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">“O objetivo é fazer com que o SOL.IA seja uma ferramenta efetivamente incorporada à rotina das unidades. Mas não basta disponibilizar uma ferramenta e esperar que ela faça uma revolução sozinha. É preciso que as equipes conheçam suas reais possibilidades e consigam incorporá-la com segurança às atividades diárias. Por isso, a gente vai até os Núcleos, entende a demanda e constrói um treinamento que faça sentido para defensores e servidores. É uma forma de garantir que os benefícios da tecnologia cheguem a toda a Instituição”, destaca o defensor.</span></p>
<p data-wp-editing="1"><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone size-medium wp-image-70146" src="https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/Foto-de-V-1-225x300.jpg" alt="" width="225" height="300" srcset="https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/Foto-de-V-1-225x300.jpg 225w, https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/Foto-de-V-1-768x1024.jpg 768w, https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/Foto-de-V-1-1152x1536.jpg 1152w, https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/Foto-de-V-1-1536x2048.jpg 1536w, https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/Foto-de-V-1-scaled.jpg 1920w" sizes="(max-width: 225px) 100vw, 225px" /> <img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone size-medium wp-image-70148" src="https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/WhatsApp-Image-2026-09-09-at-16.04.46-1-225x300.jpeg" alt="" width="225" height="300" srcset="https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/WhatsApp-Image-2026-09-09-at-16.04.46-1-225x300.jpeg 225w, https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/WhatsApp-Image-2026-09-09-at-16.04.46-1-768x1024.jpeg 768w, https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/WhatsApp-Image-2026-09-09-at-16.04.46-1.jpeg 960w" sizes="(max-width: 225px) 100vw, 225px" /> <img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone wp-image-70145 size-medium" src="https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/20260914_141233-225x300.jpg" alt="" width="225" height="300" srcset="https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/20260914_141233-225x300.jpg 225w, https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/20260914_141233-768x1024.jpg 768w, https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/20260914_141233-1152x1536.jpg 1152w, https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/20260914_141233-1536x2048.jpg 1536w, https://www.defensoria.es.def.br/storage/2026/11/20260914_141233-scaled.jpg 1920w" sizes="(max-width: 225px) 100vw, 225px" /></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Durante as oficinas presenciais, os participantes realizam exercícios práticos com casos reais da unidade, aprimorando a triagem de documentos, a pesquisa de jurisprudência e a elaboração de minutas de forma ética e responsável. A meta da gestão é contemplar todos os Núcleos da Defensoria Pública no Estado.</span></p>
<h2><b>Treinamentos on-line ampliam a formação sobre o SOL.IA</b></h2>
<p><span style="font-weight: 400;">Além das capacitações presenciais do ROTA SOL.IA, a DPES também promove um ciclo de treinamentos on-line direcionado a todos os membros, servidores e colaboradores da Instituição. As capacitações virtuais ocorrem via Google Meet e abordam módulos temáticos específicos por área de atuação. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A programação contempla desde uma apresentação geral da ferramenta até aplicações específicas nas áreas de atuação da Defensoria, como Cível, Família, Órfãos e Sucessões, Fazenda Pública, Infância e Juventude, Áreas Criminais, Tribunal do Júri, Defesa da Mulher, Execução Penal e triagem inicial.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Ao combinar treinamentos presenciais e remotos, a Defensoria Pública consolida a aplicação responsável e humanizada da inteligência artificial na rotina de trabalho. A iniciativa reafirma o compromisso da DPES em investir na qualificação de suas equipes, utilizando a tecnologia para desburocratizar rotinas e melhorar continuamente a prestação de serviços à população.</span></p>
<p>&nbsp;</p>
<p><b>Informação à Imprensa<br />
</b><span style="font-weight: 400;">Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo<br />
</span><span style="font-weight: 400;">Francine Leite | Alexandre Souza | Victorhugo Amorim</span><br />
<span style="background-color: transparent; color: inherit; font-size: inherit; font-weight: inherit; letter-spacing: inherit; text-decoration-line: underline;">(27) 99749-6345 | (27) 3198-3300<br />
</span><span style="font-weight: 400;">@defensoria_publica_es</span></p><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/sol-ia-defensoria-capacita-nucleos-do-interior-sobre-o-sistema-de-inteligencia-artificial-juridica/">SOL.IA: Defensoria capacita núcleos do interior sobre o sistema de inteligência artificial jurídica</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Neste sábado (07): Atendimento jurídico gratuito da Defensoria em Nova Bethânia, Viana</title>
		<link>https://www.defensoria.es.def.br/neste-sabado-07-atendimento-juridico-gratuito-da-defensoria-em-nova-bethania-viana/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Alexandre Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 05 Nov 2026 15:46:39 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Equipe da DPES estará na Praça da Juventude, das 8h às 13h, durante ação do Procon A próxima parada da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) será neste sábado (7), em Nova Bethânia, Viana. A equipe da Instituição realizará atendimento jurídico gratuito à população, com orientações sobre diferentes questões relacionadas a direitos de família, consumidor,&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/neste-sabado-07-atendimento-juridico-gratuito-da-defensoria-em-nova-bethania-viana/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">Neste sábado (07): Atendimento jurídico gratuito da Defensoria em Nova Bethânia, Viana</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><i><span style="font-weight: 400;">Equipe da DPES estará na Praça da Juventude, das 8h às 13h, durante ação do Procon</span></i></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A próxima parada da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) será neste sábado (7), em Nova Bethânia, Viana. A equipe da Instituição realizará atendimento jurídico gratuito à população, com orientações sobre diferentes questões relacionadas a direitos de família, consumidor, área criminal e outras demandas.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A ação será realizada das 8h às 13h, na Praça da Juventude. </span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><b>Confira as principais demandas que podem ser atendidas:</b></p>
<ul>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">Divórcio e dissolução de união estável;</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">Guarda de filhos e direito de convivência;</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">Pensão alimentícia (fixação e revisão);</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">Reconhecimento de paternidade ou maternidade;</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">Defesa e direitos do consumidor;</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">Acordos extrajudiciais e mediação de conflitos;</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">Orientação em processos criminais;</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">Outras demandas que possam ser encaminhadas pela Defensoria Pública.</span></li>
</ul>
<h3><b>O que levar para o atendimento?</b></h3>
<p><span style="font-weight: 400;">Para facilitar a análise da situação, é importante levar:</span></p>
<ul>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">Documento de identificação com foto (RG ou CNH) e CPF;</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">Comprovante de residência;</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">Comprovante de renda;</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">Documentos relacionados ao caso, como contratos, certidões, boletos, comprovantes, receitas, exames, processos ou outros documentos que possam ajudar no atendimento.</span></li>
</ul>
<h3><span style="font-weight: 400;">A Defensoria</span><b> em Todo Lugar</b><span style="font-weight: 400;"> leva os serviços da Defensoria Pública para mais perto da população, especialmente em ações que reúnem diferentes serviços públicos em um mesmo espaço.</span><span style="font-weight: 400;"> A iniciativa permite que os moradores recebam orientação jurídica e saibam quais caminhos podem seguir para buscar a garantia de seus direitos.</span></h3>
<h3><b>Confira a programação deste fim de semana</b></h3>
<p><b>Atendimento ds Defensoria no Procon Itinerante – Viana</b><b><br />
</b><span style="font-weight: 400;">Sábado, 7 de novembro</span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><span style="font-weight: 400;">Das 8h às 13h</span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><span style="font-weight: 400;">Praça da Juventude – Rua Fabiano Siqueira, s/n, Nova Bethânia, Viana/ES.</span></p>
<p><b>Informação à Imprensa</b></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo</span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><span style="font-weight: 400;">Francine Leite | Alexandre Souza | Victorhugo Amorim</span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><span style="font-weight: 400;">Contato: (27) 99749-6345 | (27) 3198-3300</span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><span style="font-weight: 400;">Instagram: @defensoria_publica_es | Facebook: Defensoria Pública do Espírito Santo</span></p><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/neste-sabado-07-atendimento-juridico-gratuito-da-defensoria-em-nova-bethania-viana/">Neste sábado (07): Atendimento jurídico gratuito da Defensoria em Nova Bethânia, Viana</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>11 anos após o desastre de Mariana, Defensoria Pública segue na luta pela reparação das comunidades atingidas</title>
		<link>https://www.defensoria.es.def.br/11-anos-apos-o-desastre-de-mariana-defensoria-publica-segue-na-luta-pela-reparacao-das-comunidades-atingidas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Alexandre Souza]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 05 Nov 2026 13:20:12 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Com mais de 142 mil pessoas indenizadas no ES e conquistas como o Programa para Mulheres e o plano de reparação em Linhares, DPES apresenta balanço e destaca os desafios para assegurar os direitos das comunidades atingidas. Onze anos após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), os impactos do desastre continuam presentes&#8230;&#160;<a href="https://www.defensoria.es.def.br/11-anos-apos-o-desastre-de-mariana-defensoria-publica-segue-na-luta-pela-reparacao-das-comunidades-atingidas/" rel="bookmark">Continue a ler &#187;<span class="screen-reader-text">11 anos após o desastre de Mariana, Defensoria Pública segue na luta pela reparação das comunidades atingidas</span></a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><i><span style="font-weight: 400;">Com mais de 142 mil pessoas indenizadas no ES e conquistas como o Programa para Mulheres e o plano de reparação em Linhares, DPES apresenta balanço e destaca os desafios para assegurar os direitos das comunidades atingidas.</span></i></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Onze anos após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), os impactos do desastre continuam presentes na rotina de milhares de capixabas. Para quem perdeu a fonte de renda, teve a vida transformada ou ainda enfrenta entraves para acessar os programas de reparação, a busca por justiça não terminou com as assinaturas dos acordos. Nesse cenário, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) mantém atuação firme, prestando orientação jurídica, acompanhando os territórios e cobrando o cumprimento das obrigações assumidas pelas empresas e pelo Poder Público. </span></p>
<p><a href="https://www.defensoria.es.def.br/desastre-de-mariana-uma-decada-de-luta-memoria-e-resistencia/" target="_blank" rel="noopener"><span style="font-weight: 400;">Clique aqui e veja a linha do tempo de atuação da Defensoria entre 2015 e 2024</span></a></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Nos dois anos desde a assinatura do Acordo de Repactuação, em outubro de 2024, o Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos (Nudege) realizou mais de 3 mil atendimentos a pessoas atingidas. As principais demandas envolvem o acesso às indenizações e ao Programa de Transferência de Renda (PTR), voltado especificadamente a pescadores e agricultores. A atuação prioriza a resolução extrajudicial e o diálogo com os órgãos responsáveis, orientando os assistidos sobre as medidas cabíveis quando não há acordo imediato ou acesso a qualquer direito previsto no Acordo  </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Os números mostram que a reparação individual alcançou milhares de capixabas.Os dados do Nudege indicam que a reparação individual já alcançou cerca de 142 mil pessoas no Espírito Santo. Deste total, aproximadamente 131 mil foram contempladas pelo Programa de Indenização Definitiva (PID), somando cerca de R$ 11 bilhões em pagamentos. Atualmente, em torno de 25 mil pessoas recebem o PTR destinado à pesca e à agricultura. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Para o defensor público Rafael Mello Portella Campos, coordenador do Nudege e membro do Comitê Pró-Rio Doce, os valores representam avanços relevantes, mas não encerram a reparação:</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">“Os números da reparação individual no Espírito Santo são expressivos e superam as estimativas da época da Fundação Renova. No entanto, a reparação não se limita ao pagamento de indenizações. É indispensável garantir que as ações estruturantes cheguem aos territórios e que as comunidades participem ativamente das decisões sobre a destinação dos recursos, sobretudo em áreas essenciais como saúde e saneamento”, ressalta o defensor.</span></p>
<h2><b>Reparação que precisa chegar às comunidades</b></h2>
<p><span style="font-weight: 400;">Além de orientar diretamente as pessoas atingidas, a Defensoria acompanha a execução das obrigações previstas no Acordo de Repactuação. A Instituição integra a Governança das Instituições de Justiça, ao lado de outras Defensorias e Ministérios Públicos, e participa do Comitê Pró-Rio Doce, acompanhando o cumprimento das obrigações da Samarco no Espírito Santo em articulação com o Governo do Estado, o Ministério Público Estadual (MPES) e o Ministério Público Federal (MPF).</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A atuação inclui a escuta direta das comunidades para traduzir suas demandas em cobranças institucionais sobre o cumprimento das cláusulas do acordo, envolvendo temas como abastecimento de água, assistência à saúde e a recuperação de atividades econômicas.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Entre as ações recentes destacam-se:</span></p>
<ul>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b>Assentamento Sezínio (Linhares):</b><span style="font-weight: 400;"> Validação da proposta do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), construído a partir da realidade dos agricultores locais após um impasse arrastado desde 2022.</span><span style="font-weight: 400;"> O plano aguarda homologação municipal para o início das intervenções;</span><span style="font-weight: 400;">
<p></span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b>Comunidades e pessoas atingidas que alegam dificuldades no recebimento do PTR: </b><span style="font-weight: 400;">Em fevereiro de 2026, a instituição busca subsídios para  averiguar possíveis exclusões injustificadas de famílias da área considerada atingida pelo PTR AGRO no ES.</span><span style="font-weight: 400;"> Além disso, em outubro de 2026, requereu informações ao Governo Federal a respeito das dificuldades de acesso ao PTR PESCA por diversos pescadores e pescadoras capixabas. </span><span style="font-weight: 400;">
<p></span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b>Acesso ao direito à água</b><span style="font-weight: 400;">: Comunidades de Regência, Areal,  Entre Rios em Linhares, e Bonisegna em Marilandia, tem requerido ao Nudege providências para melhorar o abastecimento de água que ainda incumbe à Samarco.</span><span style="font-weight: 400;"> Esta demanda é trabalhada dentro do Comitê Pro Rio Doce. </span><span style="font-weight: 400;">
<p></span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b>Acesso à informação</b><span style="font-weight: 400;">: O Nudege em conjunto com as demais instituições tem acompanhado o aprimoramento do Portal de Transparência do Acordo, ferramenta imprescindível para as comunidades terem conhecimento de todas as ações em desenvolvimento e relacionadas ao Acordo.</span><span style="font-weight: 400;"> </span></li>
</ul>
<p><span style="font-weight: 400;">“Nesses 02 anos de cumprimento do Acordo, a principal demanda que chegou ao Nudege está relacionada ao acesso às indenizações. Também recebemos muitas demandas de pescadores e agricultores que enfrentam dificuldades para acessar o Programa de Transferência de Renda. O Nudege realiza o atendimento individualizado de cada pessoa atingida e busca, extrajudicialmente, o diálogo com os órgãos resposáveis para superar os entraves relatados., explica Rafael Portella.</span></p>
<h2><b>Rompimento da invisibilidade das mulheres: direito à reparação</b></h2>
<p><span style="font-weight: 400;">Com atuação firme da DPES, o processo de reparação também passou a reconhecer os impactos específicos vivenciados pelas mulheres, cujas atividades informais — como a pesca artesanal, a mariscagem e o artesanato — foram frequentemente desconsideradas nos cadastros iniciais. A atuação conjunta das Instituições de Justiça resultou na inclusão de cláusulas de gênero no Acordo de Repactuação. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O </span><b>Programa para Mulheres</b><span style="font-weight: 400;"> destina R$ 1 bilhão a iniciativas para atingidas em 49 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, prevendo pagamentos individuais de até R$ 35 mil e apoio a projetos coletivos.</span><span style="font-weight: 400;"> Em outubro de 2026, as Instituições de Justiça avançaram no processo ao pré-selecionar cinco organizações para prestar apoio técnico e operacional ao programa. A entidade escolhida atuará na identificação das mulheres elegíveis e na operacionalização dos pagamentos.</span></p>
<h2><b>Direito de participar e ser ouvido</b></h2>
<p><span style="font-weight: 400;">Para que a reparação seja efetiva, as pessoas atingidas precisam compreender o acordo e ter voz ativa. Para assegurar que a população acompanhe e decida sobre as medidas que afetam seus territórios, duas frentes de participação tem tido especial atenção pelo Nudege: </span></p>
<ul>
<li><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b>Assessoria Técnica Independente (ATI) no Território 11:</b><span style="font-weight: 400;"> Abrangendo Serra, Aracruz e Fundão, a iniciativa está em fase de organização do cronograma para a escolha da entidade técnica que prestará apoio especializado aos moradores;</span></li>
<li><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b></b><b>Instância Estadual de Participação Social:</b><span style="font-weight: 400;"> Prevista no Anexo 06, esse espaço de participação social estadual tem sido construído em diálogo direto com o Governo do Estado e em conjunto com MPES, MPF e comunidades atingidas.</span><span style="font-weight: 400;"> </span></li>
</ul>
<p><span style="font-weight: 400;">“A participação social e o acesso à informação são fundamentais para que a reparação aconteça de forma adequada. As pessoas atingidas precisam ter condições de compreender o acordo, acompanhar as medidas e participar das decisões que afetam seus territórios. Por isso, temos trabalhado para viabilizar a assessoria técnica independente no Território 11 e a criação de uma instância estadual de participação social, questões que, após 02 anos da homologação do Acordo, ainda encontram-se pendentes.”, conclui Rafael Portella.</span></p>
<p><b>Informação à Imprensa</b><b><br />
</b><span style="font-weight: 400;">Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Espírito Santo</span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><span style="font-weight: 400;">Francine Leite | Alexandre Souza | Victorhugo Amorim</span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><span style="font-weight: 400;">Telefone: (27) 99749-6345 | (27) 3198-3300</span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><span style="font-weight: 400;">Instagram: @defensoria_publica_es</span><span style="font-weight: 400;"><br />
</span><span style="font-weight: 400;">Facebook: Defensoria Pública do Espírito Santo</span></p><p>The post <a href="https://www.defensoria.es.def.br/11-anos-apos-o-desastre-de-mariana-defensoria-publica-segue-na-luta-pela-reparacao-das-comunidades-atingidas/">11 anos após o desastre de Mariana, Defensoria Pública segue na luta pela reparação das comunidades atingidas</a> first appeared on <a href="https://www.defensoria.es.def.br"></a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
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