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Defensoria Pública se reúne com presidente do STF para discutir problemas de acesso à Justiça

  • por Comunicacao DPES
  • 10 de novembro de 2016

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) se reuniu com a presidente do Supremo Tribunal… Continue a ler »Defensoria Pública se reúne com presidente do STF para discutir problemas de acesso à Justiça

Em decisão unânime 5a Turma do STJ consagra o Princípio do Defensor Natural

  • por Comunicacao DPES
  • 8 de novembro de 2016

A 5a Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu, por unanimidade, uma importante decisão para… Continue a ler »Em decisão unânime 5a Turma do STJ consagra o Princípio do Defensor Natural

Defensoria faz mediação entre estudantes e SEDU para desocupação parcial de escola em São Mateus

  • por Comunicacao DPES
  • 7 de novembro de 2016

O Núcleo da Defensoria Pública de São Mateus promoveu uma importante reunião entre a União… Continue a ler »Defensoria faz mediação entre estudantes e SEDU para desocupação parcial de escola em São Mateus

Defensoria obtém liminar em favor de aluno portador de Transtorno de Déficit de Atenção – TDAH

  • por Comunicacao DPES
  • 4 de novembro de 2016

Um estudante portador de um transtorno de atenção obteve na justiça o direito de retomar… Continue a ler »Defensoria obtém liminar em favor de aluno portador de Transtorno de Déficit de Atenção – TDAH

Orientações da Defensoria Pública quanto à decisão de desocupação parcial das Escolas no ES

  • por Comunicacao DPES
  • 3 de novembro de 2016

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo foi intimada na tarde desta quinta-feira, dia… Continue a ler »Orientações da Defensoria Pública quanto à decisão de desocupação parcial das Escolas no ES

Após ACP da Defensoria, Estado vai fornecer alimentação para presos durante audiência

  • por Comunicacao DPES
  • 3 de novembro de 2016

A partir de uma Ação Civil Pública a Defensoria Estadual conseguiu na justiça o fornecimento… Continue a ler »Após ACP da Defensoria, Estado vai fornecer alimentação para presos durante audiência

Ocupação das Escolas: acesse aqui as Notas Recomendatórias emitidas pela Defensoria

  • por Comunicacao DPES
  • 31 de outubro de 2016

Notas Recomendatórias da Defensoria Pública do Espírito Santo quanto à ocupação das escolas públicas. 1… Continue a ler »Ocupação das Escolas: acesse aqui as Notas Recomendatórias emitidas pela Defensoria

Ocupação das Escolas: Defensoria promove reunião com TRE e eleições de domingo ocorrerão normalmente

  • por Comunicacao DPES
  • 31 de outubro de 2016

Em uma reunião realizada pela Defensoria Pública Estadual nesta quinta-feira com o Tribunal Regional Eleitoral… Continue a ler »Ocupação das Escolas: Defensoria promove reunião com TRE e eleições de domingo ocorrerão normalmente

Regularização Fundiária Sustentável: defensores públicos do Nudam participam de capacitação

  • por Comunicacao DPES
  • 27 de outubro de 2016

Defensores Públicos do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da DPES participaram este mês de… Continue a ler »Regularização Fundiária Sustentável: defensores públicos do Nudam participam de capacitação

Ocupação das Escolas: defensores emitem Nota Recomendatória para integrantes do movimento

  • por Comunicacao DPES
  • 26 de outubro de 2016

Os defensores públicos que atuam nos núcleos de Direitos Humanos e da Infância e Juventude… Continue a ler »Ocupação das Escolas: defensores emitem Nota Recomendatória para integrantes do movimento

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