Nova lei prevê medidas de proteção contra bullying e cyberbullying
Nesta semana, a Lei 14.811/2024 foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União, com o… Continue a ler »Nova lei prevê medidas de proteção contra bullying e cyberbullying
Notícias
Defensoria fecha 2023 com mais de meio milhão de atendimentos
Mais de meio milhão de pessoas foram atendidas pela Defensoria Pública do Espírito Santo em… Continue a ler »Defensoria fecha 2023 com mais de meio milhão de atendimentos
Defensoria orienta cidadãos afetados pelas fortes chuvas no ES
Diversos capixabas estão lidando com problemas relacionados as intensas chuvas das últimas semanas. Muitas famílias… Continue a ler »Defensoria orienta cidadãos afetados pelas fortes chuvas no ES
Novo corregedor-geral terá foco na melhoria contínua do atendimento
O novo corregedor-geral da Defensoria Pública do Espírito Santo, Gilmar Alves Batista, assumiu o cargo… Continue a ler »Novo corregedor-geral terá foco na melhoria contínua do atendimento
Defensoria registra aumento de demandas por solução de dívidas
O endividamento afeta oito entre cada dez famílias brasileiras, segundo a Pesquisa de Endividamento e… Continue a ler »Defensoria registra aumento de demandas por solução de dívidas
Defensoria questiona Vivo sobre problemas na rede de telefonia em Vitória
A Defensoria Pública Estadual, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), oficiou a… Continue a ler »Defensoria questiona Vivo sobre problemas na rede de telefonia em Vitória
Nova lei amplia reserva de vagas no ensino federal
A Lei 14.723/2023, sancionada em novembro, amplia a reserva de vagas para minorias no ensino… Continue a ler »Nova lei amplia reserva de vagas no ensino federal
Nova legislação prevê a proteção das populações atingidas por barragens
Na última semana, o presidente da república sancionou a Política Nacional de Direitos de Populações… Continue a ler »Nova legislação prevê a proteção das populações atingidas por barragens
Defensoria funcionará durante recesso judiciário
A Defensoria Pública Estadual funcionará durante o recesso judiciário, que acontece de 20 de dezembro… Continue a ler »Defensoria funcionará durante recesso judiciário
Defensoria ingressa com ação após mães serem impedidas de registrar o filho
A Defensoria Pública do Espírito Santo ingressou uma ação de retificação de registro de nascimento… Continue a ler »Defensoria ingressa com ação após mães serem impedidas de registrar o filho