ATO NORMATIVO CGDP nº 018/2018 – Regulamenta o relatório para avaliação de estágio probatório.

ATO NORMATIVO CGDP nº 019/2018 – Regulamenta os formulários para avaliação do estágio probatório.
(versão INTEGRAL – versão DIO)

• Anexo I – Autoavaliacao
• Anexo II – Avaliação mensal
• Anexo III – Avaliação semestral
• Anexo IV – Avaliação disciplinar
• Anexo V – Parecer final da corregedoria
• Anexo VI – Parecer final do Conselho Superior
• Anexo VII – Homologação pelo Defensor Público-Geral

ATO NORMATIVO CGDP Nº 011.2017 – Altera o Ato Normativo CGDP 001.16

ATO NORMATIVO CGDP Nº 012.2017 – Altera o Ato Normativo CGDP 001.16

ATO NORMATIVO CGDP Nº 013.2017 – Cria Formulário de Avaliação de Serviço – Download do Formulário (Frente e Verso)

ATO NORMATIVO CGDP Nº 014.2017 – Altera o Ato Normativo CGDP 001.16

ATO NORMATIVO CGDP Nº 015.2017 – Supervisionar de forma direta atendimentos feito aos assistidos

ATO NORMATIVO CGDP Nº 016.2017 – Existência de atuação concomitante de Defensores Públicos e Advogados dativos

ATO NORMATIVO CGDP Nº 017.2017 – Diligencia atuação advogado não constituido

ATO NORMATIVO CGDP Nº 001.2016 – Regulamenta os procedimentos da Corregedoria Geral – CONSOLIDADO

ATO NORMATIVO CGDP Nº 001.2016 – Regulamenta os procedimentos da Corregedoria Geral

ATO NORMATIVO CGDP Nº 002.2016 – Regulamenta a fiscalização do plantão judiciário – CONSOLIDADO

ATO NORMATIVO CGDP Nº 002.2016 – Regulamenta a fiscalização do plantão judiciário – ERRATA

ATO NORMATIVO CGDP Nº 002.2016 – Regulamenta a fiscalização do plantão judiciário

ATO NORMATIVO CGDP Nº 003.2016 – Regulamenta o procedimento a ser observado na correição ordinária

ATO NORMATIVO CGDP Nº 004.2016 – Regulamenta relatório trimestral para fins de estágio probatório

ATO NORMATIVO CGDP Nº 005.2016 – Regulamenta a fiscalização de atividade docente e discente

ATO NORMATIVO CGDP Nº 007.2016 – Regulamenta a observância da prerrogativa de igualdade de tratamento

ATO NORMATIVO CGDP Nº 008.2016 – Regulamenta o acompanhamento das sessões no TJ – REVOGADA

ATO NORMATIVO CGDP Nº 009.2016 – Regulamenta o acompanhamento das sessões no TJ

ATO NORMATIVO CGDP Nº 010.2016 – Regulamenta a fiscalização do recesso forense