- Cível
- Direitos Humanos
- Execução Penal
- Infância
- Penal
- Mulheres
- Coordenação de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres
- Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher
- Comissão Especial de Estudos Defensoriais sobre Violência contra a Mulher no Estado do Espírito Santo
- Grupo de atuação integrada à rede de atendimento e proteção às mulheres em situação de violência
Direitos Humanos – Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Cidadania
Finalidade
A Defensoria Pública é instituição permanente e essencial à atividade jurisdicional estatal, incumbindo-lhe, como instrumento do regime democrático de direitos, a promoção dos direitos humanos. Neste ínterim, possui como objetivo institucional, dentre outros, a primazia da dignidade da pessoa humana, a redução das desigualdades sociais, além da prevalência e efetividade dos Direitos Humanos.
Assim, o objetivo da Coordenação de Direitos Humanos é auxiliar na atuação dos membros da instituição para que possam conferir concretude aos direitos inerentes a cada ser humano, assim como assessorar o Defensor Público Geral na construção de política defensorial que observe a mesma diretriz.
A atuação ocorre através de ações e atividades relativas à proteção e promoção dos Direitos Humanos, de forma preventiva e repressiva, individual e coletiva, de forma judicial e extrajudicial. O desenvolvimento dos trabalhos, prioritariamente pelo Núcleo de Direitos Humanos, é direcionado a preservação dos direitos de grupos sociais vulneráveis, de pessoas vítimas de violência, tortura, discriminação ou qualquer outra forma de opressão, enfrentando temas relacionados à população em situação de rua, mulher vítima de violência doméstica, população LGBT, violência institucional, dentre outros.
Onde fica
Núcleo de Atendimento Criminal de Vitória – Rua Pedro Palácios, 60 – Ed. João 23 – Cidade Alta – Vitória ES – CEP: 29.015-160. Tel: (27) 3222-0249/ 3233-3978.
Equipe
Coordenação: Hugo Fernandes Matias
Defensores(as) Públicos(as) Membros(as):
- Keyla Marconi da Rocha Leite;
- Pedro Pessoa Temer;
- Gabriela Larrosa de Oliveira; e
- Douglas Admiral Louzada.