Infância – Conselhos e Comissões

Conselhos e comissões

  • Comitê Estadual Prevenção e Erradicação de Tortura – CEPET Defensor Público Hugo Fernandes Matias – Vice Coordenador;
  • Comissão Especializada de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do CONDEGE – Defensores Públicos Hugo Fernandes Matias (Titular), Camila Dória Ferreira (Suplente);
  • Comissão Interinstitucional do Sistema Socioeducativo – Defensores Públicos Hugo Fernandes Matias (Titular), Olívia Eleonora Sofiato (Suplente);
  • Conselho de Integração do CIASE – Defensores Públicos Hugo Fernandes Matias (Titular), Lígia Marchesi Homem (Suplente);
  • Comitê Intersetorial da Primeira Infância – Defensores Públicos Hugo Fernandes Matias (Titular), Camila Dória Ferreira (Suplente);
  • Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP – Defensora Pública Camila Dória Ferreira (Titular), Hugo Fernandes Matias (Suplente);
  • Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CRIAD), na qualidade de convidado. No caso, a Defensoria Pública tem comparecido às reuniões plenárias e da Comissão de Medidas Socioeducativas, através dos Defensores Públicos Hugo Fernandes Matias e Camila Dória Ferreira;
  • Núcleo de Educação Permanente no âmbito da Assistência Social (NUEP/SUAS), com Hugo Fernandes Matias (Titular) e Camila Dória Ferreira (Suplente).

 

Finalidade:

A Coordenação da Infância tem por finalidade auxiliar o Defensor Público Geral do Estado na temática da infância e juventude, além de prestar apoio aos Defensores Público nessa mesma temática. Cabe ainda à Coordenação da Infância atuar na organização e apoio administrativo do Núcleo Especializado da Infância, bem como representar a Instituição junto ao Poder Público e Colegiados deliberativos sempre que houver interesses de crianças e adolescentes em discussão.