Os Defensores Públicos do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania da… Continue a ler »Defensoria Pública participa de ação social com Movimento Nacional de População de Rua
Promover a educação cidadã e transmitir noções básicas de direito são ações que podem fazer… Continue a ler »Brincando Direito: obras de alunos da rede pública de Vila Velha são selecionadas para compor livro
O Comitê Estadual de Prevenção e Erradicação de Tortura – CEPET, do qual faz parte… Continue a ler »Comitê de Erradicação da Tortura emite recomendação sobre o Hospital de Custódia do ES
O I Seminário de Regularização Fundiária Urbana – Caminhos e Possibilidades, fruto da parceria entre… Continue a ler »I Seminário de Regularização Fundiária Urbana – Caminhos e Possibilidades acontece nesta sexta (05)
A Defensoria Pública do Espírito Santo e a Assembleia Legislativa (ALES) promovem no próximo mês… Continue a ler »I Seminário de Regulamentação Fundiária Urbana acontece dia 05 de agosto na ALES
Após ajuizar uma Ação Civil Pública perante a Vara da Fazenda Pública de Linhares buscando… Continue a ler »Após ação proposta pela Defensoria, penitenciária de Linhares recebe obras de melhorias
Causar violência física ou psicológica sem motivação evidente e com o objetivo de intimidar ou… Continue a ler »Núcleo de educação em Direitos promove ciclo de palestras sobre bullying para estudantes
A legislação brasileira prevê que a saúde é um direito de todos e dever do… Continue a ler »Atuação da Defensoria garante fornecimento de fraldas para criança com paralisia cerebral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as normas do Estatuto da Pessoa… Continue a ler »STF decide: escolas particulares devem cumprir obrigações do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Promover o acesso à educação e demais Direitos Fundamentais é um das bandeiras da Defensoria… Continue a ler »Defensores Públicos se reúnem com o Secretário Estadual de Educação Haroldo Rocha
