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Defensoria Pública participa de ação social com Movimento Nacional de População de Rua

  • por Comunicacao DPES
  • 21 de setembro de 2016

Os Defensores Públicos do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania da… Continue a ler »Defensoria Pública participa de ação social com Movimento Nacional de População de Rua

Brincando Direito: obras de alunos da rede pública de Vila Velha são selecionadas para compor livro

  • por Comunicacao DPES
  • 21 de setembro de 2016

Promover a educação cidadã e transmitir noções básicas de direito são ações que podem fazer… Continue a ler »Brincando Direito: obras de alunos da rede pública de Vila Velha são selecionadas para compor livro

Comitê de Erradicação da Tortura emite recomendação sobre o Hospital de Custódia do ES

  • por Comunicacao DPES
  • 14 de setembro de 2016

O Comitê Estadual de Prevenção e Erradicação de Tortura – CEPET, do qual faz parte… Continue a ler »Comitê de Erradicação da Tortura emite recomendação sobre o Hospital de Custódia do ES

I Seminário de Regularização Fundiária Urbana – Caminhos e Possibilidades acontece nesta sexta (05)

  • por Comunicacao DPES
  • 3 de agosto de 2016

O I Seminário de Regularização Fundiária Urbana – Caminhos e Possibilidades, fruto da parceria entre… Continue a ler »I Seminário de Regularização Fundiária Urbana – Caminhos e Possibilidades acontece nesta sexta (05)

I Seminário de Regulamentação Fundiária Urbana acontece dia 05 de agosto na ALES

  • por Comunicacao DPES
  • 26 de julho de 2016

A Defensoria Pública do Espírito Santo e a Assembleia Legislativa (ALES) promovem no próximo mês… Continue a ler »I Seminário de Regulamentação Fundiária Urbana acontece dia 05 de agosto na ALES

Após ação proposta pela Defensoria, penitenciária de Linhares recebe obras de melhorias

  • por Comunicacao DPES
  • 26 de julho de 2016

Após ajuizar uma Ação Civil Pública perante a Vara da Fazenda Pública de Linhares buscando… Continue a ler »Após ação proposta pela Defensoria, penitenciária de Linhares recebe obras de melhorias

Núcleo de educação em Direitos promove ciclo de palestras sobre bullying para estudantes

  • por Comunicacao DPES
  • 8 de julho de 2016

Causar violência física ou psicológica sem motivação evidente e com o objetivo de intimidar ou… Continue a ler »Núcleo de educação em Direitos promove ciclo de palestras sobre bullying para estudantes

Atuação da Defensoria garante fornecimento de fraldas para criança com paralisia cerebral

  • por Comunicacao DPES
  • 7 de julho de 2016

A legislação brasileira prevê que a saúde é um direito de todos e dever do… Continue a ler »Atuação da Defensoria garante fornecimento de fraldas para criança com paralisia cerebral

STF decide: escolas particulares devem cumprir obrigações do Estatuto da Pessoa com Deficiência

  • por Comunicacao DPES
  • 10 de junho de 2016

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as normas do Estatuto da Pessoa… Continue a ler »STF decide: escolas particulares devem cumprir obrigações do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Defensores Públicos se reúnem com o Secretário Estadual de Educação Haroldo Rocha

  • por Comunicacao DPES
  • 22 de março de 2016

Promover o acesso à educação e demais Direitos Fundamentais é um das bandeiras da Defensoria… Continue a ler »Defensores Públicos se reúnem com o Secretário Estadual de Educação Haroldo Rocha

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