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Ocupação das Escolas: Defensoria promove reunião com TRE e eleições de domingo ocorrerão normalmente

  • por Comunicacao DPES
  • 31 de outubro de 2016

Em uma reunião realizada pela Defensoria Pública Estadual nesta quinta-feira com o Tribunal Regional Eleitoral… Continue a ler »Ocupação das Escolas: Defensoria promove reunião com TRE e eleições de domingo ocorrerão normalmente

Comitê de Erradicação da Tortura emite recomendação sobre o Hospital de Custódia do ES

  • por Comunicacao DPES
  • 14 de setembro de 2016

O Comitê Estadual de Prevenção e Erradicação de Tortura – CEPET, do qual faz parte… Continue a ler »Comitê de Erradicação da Tortura emite recomendação sobre o Hospital de Custódia do ES

STJ divulga jurisprudência sobre atuação da Defensoria e recurso em Habeas Corpus

  • por Gerencia TI DPES
  • 11 de dezembro de 2015

O Superior Tribunal de Justiça divulgou em seu site jurisprudência sobre atuação da Defensoria Pública… Continue a ler »STJ divulga jurisprudência sobre atuação da Defensoria e recurso em Habeas Corpus

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