Entenda o que é o Direito à Cidade
O direito de habitar e usufruir de uma cidade organizada, acessível e sustentável é garantido… Continue a ler »Entenda o que é o Direito à Cidade
DireitoDeTodos
Justiça aceita pedido de bloqueio de verba do Ministério da Saúde para compra da Dactinomicina
O valor total é de R$71.962,41 e permitirá a aquisição de cerca de 232 frascos… Continue a ler »Justiça aceita pedido de bloqueio de verba do Ministério da Saúde para compra da Dactinomicina
Vítima de injúria racial, auxiliar de serviços gerais negra se depara com caricatura sua no trabalho
Os dois filhos, que acompanhavam a mãe, também foram vítimas de discriminação. Casos como este… Continue a ler »Vítima de injúria racial, auxiliar de serviços gerais negra se depara com caricatura sua no trabalho
Criações de alunos de escolas públicas virarão livro na Defensoria Pública
Ao todo, 40 trabalhos artísticos e escolares de alunos de escolas públicas municipais de Vila… Continue a ler »Criações de alunos de escolas públicas virarão livro na Defensoria Pública
Nome social no CPF. Agora, um direito.
Agora, mulheres transexuais e travestis e homens trans podem requerer a inclusão de seus nomes… Continue a ler »Nome social no CPF. Agora, um direito.
Defensoria Pública analisa morte de custodiado em Centro de Detenção Provisória de Viana
Um processo interno administrativo foi instaurado na última terça-feira (13) pela Defensoria Pública do Estado… Continue a ler »Defensoria Pública analisa morte de custodiado em Centro de Detenção Provisória de Viana
Defensoria Pública faz inspeções e atendimento no HCTP de Cariacica
O Núcleo de Presos Provisórios da Defensoria Pública do Espírito Santo realizou, no mês de… Continue a ler »Defensoria Pública faz inspeções e atendimento no HCTP de Cariacica
Defensoria realiza inspeções conjuntas com o Conselho Nacional de Política Criminal e o DEPEN
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e o Departamento Penitenciário Nacional, órgãos vinculados… Continue a ler »Defensoria realiza inspeções conjuntas com o Conselho Nacional de Política Criminal e o DEPEN
Defensoria Pública participa da Cerimônia de Posse do novo Secretário de Direitos Humanos do ES
Ocorreu hoje, no Palácio Anchieta, a posse do novo Secretário de Direitos Humanos do Estado… Continue a ler »Defensoria Pública participa da Cerimônia de Posse do novo Secretário de Direitos Humanos do ES
Defensores Públicos se reúnem com o Secretário Estadual de Educação Haroldo Rocha
Promover o acesso à educação e demais Direitos Fundamentais é um das bandeiras da Defensoria… Continue a ler »Defensores Públicos se reúnem com o Secretário Estadual de Educação Haroldo Rocha