Apresentação

O que é e o que faz a Defensoria Pública

A Defensoria Pública é uma instituição permanente, que existe para concretizar o acesso do cidadão à justiça. A Instituição atua na intermediação entre a população e a justiça, incentivando a conciliação para que os conflitos sejam resolvidos de forma rápida e pacífica.

O foco de atuação da Defensoria Pública é a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita.

A quem atende
Todo cidadão hipossuficiente pode contar com a assistência de um defensor público. Isso porque a Defensoria Pública existe para proteger e resguardar o direito do cidadão, garantindo o acesso integral à justiça.

Missão
Prestar assistência jurídica integral e gratuita às pessoas necessitadas e vulneráveis, de forma individual e coletiva, promovendo os direitos humanos e privilegiando a solução extrajudicial, em todo território capixaba.

Visão
Ser a Instituição de maior credibilidade e solidez do Estado do Espírito Santo, como referência permanente na promoção da assistência jurídica integral e gratuita, para garantia dos direitos da sociedade e defesa do regime democrático.

Valores
Atendimento humanizado;
Bem-estar social;
Inovação;
Integridade;
Respeito às diferenças.