Os Núcleos Especializados da Infância e Juventude e de Direitos Humanos e Cidadania da Defensoria… Continue a ler »Defensoria Pública ajuíza demandas visando garantir o acesso de crianças e adolescentes a Shoppings
Defensores dos Núcleos Especializados de Execução Penal, de Presos Provisórios, da Infância e Juventude e… Continue a ler »Núcleos Especializados se reúnem para debater enfrentamento à Tortura
O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Espírito Santo, Nudecon, ajuizou Ação… Continue a ler »Nudecon ajuíza Ação Civil Pública contra demora em atendimentos nas agências do Banestes
Nesta sexta-feira 29 de janeiro é comemorado o Dia Nacional da Visibilidade Trans, e para… Continue a ler »Direitos Iguais: DPES participa do I Fórum de Defensorias Públicas e Direitos LGBTI
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou pedido de revogação da Resolução 213/2015, que dispõe… Continue a ler »CNJ nega pedido de associação de juízes e reforça legalidade das Audiências de Custódia
O Brasil é um dos países que possui o maior índice de crescimento da população… Continue a ler »Déficit de Direitos: Brasil tem apenas 48 prisões com celas adequadas para mulheres grávidas
A Defensoria Pública Estadual participa nesta quinta e sexta-feira (dias 07 e 08 de janeiro)… Continue a ler »Defensores Públicos Estaduais realizam curso de formação para servidores do IASES
O Estatuto da Pessoa com Deficiência entrou em vigor neste ano de 2016 e conforme… Continue a ler »Escolas particulares devem promover a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência
A partir de um pedido realizado pela Defensoria Pública, por meio do Núcleo da Infância… Continue a ler »Adolescente transexual obtém na justiça direito a encaminhamento para unidade feminina de internação
O Superior Tribunal de Justiça divulgou em seu site jurisprudência sobre atuação da Defensoria Pública… Continue a ler »STJ divulga jurisprudência sobre atuação da Defensoria e recurso em Habeas Corpus
