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Núcleo de Direitos Humanos presta atendimento jurídico à população em situação de rua

  • por Gerencia TI DPES
  • 12 de agosto de 2015

O Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania da Defensoria Pública do… Continue a ler »Núcleo de Direitos Humanos presta atendimento jurídico à população em situação de rua

Defensoria Pública instaura procedimento para auxiliar vítimas do Regime Militar no Espírito Santo

  • por Gerencia TI DPES
  • 11 de agosto de 2015

A Defensoria Pública iniciou um processo administrativo para apurar a existência de casos de violação… Continue a ler »Defensoria Pública instaura procedimento para auxiliar vítimas do Regime Militar no Espírito Santo

Núcleo da Infância e Juventude inicia ciclo de inspeções nas Unidades de Socioeducação Capixabas

  • por Gerencia TI DPES
  • 4 de agosto de 2015

O artigo 227 da Constituição aponta que é dever do Estado, com absoluta prioridade, assegurar… Continue a ler »Núcleo da Infância e Juventude inicia ciclo de inspeções nas Unidades de Socioeducação Capixabas

Supremo Tribunal Federal aceita o pedido de “Amicus Curiae” da Defensoria Pública do Espírito Santo

  • por Gerencia TI DPES
  • 4 de agosto de 2015

O Supremo Tribunal Federal aceitou o pedido da Defensoria Pública do Espírito Santo e agora… Continue a ler »Supremo Tribunal Federal aceita o pedido de “Amicus Curiae” da Defensoria Pública do Espírito Santo

3ª edição do Cine Defensoria promove lançamento estadual do filme “DefensorXs”

  • por Gerencia TI DPES
  • 3 de agosto de 2015

A terceira edição do “Cine Defensoria”, projeto da Defensoria Pública do ES que utiliza o… Continue a ler »3ª edição do Cine Defensoria promove lançamento estadual do filme “DefensorXs”

DPES é convidada para apresentar a experiência capixaba em seminário sobre Audiência de Custódia

  • por Gerencia TI DPES
  • 31 de julho de 2015

Com cerca de mil audiências realizadas desde sua implantação, em maio, o projeto Audiência de… Continue a ler »DPES é convidada para apresentar a experiência capixaba em seminário sobre Audiência de Custódia

Após ação da DPES paciente conquista direito à cirurgia e tratamento para doença grave nos olhos

  • por Gerencia TI DPES
  • 31 de julho de 2015

Depois de procurar o Sistema Único de Saúde para buscar tratamento contra uma grave doença… Continue a ler »Após ação da DPES paciente conquista direito à cirurgia e tratamento para doença grave nos olhos

Após pedido de Antecipação de Tutela justiça determina instalação de câmeras em presídio de Colatina

  • por Gerencia TI DPES
  • 24 de julho de 2015

Quando uma pessoa é presa, todos os seus outros direitos que não são atingidos pela… Continue a ler »Após pedido de Antecipação de Tutela justiça determina instalação de câmeras em presídio de Colatina

Defensoria obtém liminar em favor de paciente para tratamento médico com Canabidiol

  • por Gerencia TI DPES
  • 23 de julho de 2015

O acesso à saúde é um direito fundamental, e com base neste e em outros… Continue a ler »Defensoria obtém liminar em favor de paciente para tratamento médico com Canabidiol

Congresso de Defensores Públicos da Infância e Juventude aprova teses de defensores do ES

  • por Gerencia TI DPES
  • 14 de julho de 2015

Foram aprovadas as três teses dos Defensores Públicos do Espírito Santo apresentadas no V Congresso… Continue a ler »Congresso de Defensores Públicos da Infância e Juventude aprova teses de defensores do ES

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