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Mais de 60 Audiências de Custódia já foram realizadas no Estado

  • por Gerencia TI DPES
  • 26 de maio de 2015

Desde seu lançamento, na última sexta-feira (22), mais de sessenta Audiências de Custódia já foram… Continue a ler »Mais de 60 Audiências de Custódia já foram realizadas no Estado

A Evolução da Adoção

  • por Gerencia TI DPES
  • 25 de maio de 2015

O instituto da adoção no Brasil passou por diversas modificações legislativas até que chegasse ao… Continue a ler »A Evolução da Adoção

Defensores são convidados a participar de Palestra sobre Política Criminal de Drogas

  • por Gerencia TI DPES
  • 22 de maio de 2015

As coordenações Penal e de Execução Penal comunicam que foram informadas, nesta data, que no… Continue a ler »Defensores são convidados a participar de Palestra sobre Política Criminal de Drogas

Nota Pública contrária ao projeto de lei sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento PL 3722/2012

  • por Gerencia TI DPES
  • 21 de maio de 2015

O Conselho Estadual de Direitos Humanos emitiu nota pública contrária ao projeto de lei, em… Continue a ler »Nota Pública contrária ao projeto de lei sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento PL 3722/2012

“Faça bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”

  • por Gerencia TI DPES
  • 18 de maio de 2015

Começa nessa segunda-feira (18) a campanha do “18 de Maio – Dia Nacional de Combate… Continue a ler »“Faça bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”

Coordenação de Infância e Juventude cria nuvem para armazenamento de petições

  • por Gerencia TI DPES
  • 15 de maio de 2015

A Coordenação de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo criou… Continue a ler »Coordenação de Infância e Juventude cria nuvem para armazenamento de petições

STF reconhece excesso de prazo em prisão provisória de quatro anos

  • por Gerencia TI DPES
  • 14 de maio de 2015

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo conseguiu na última terça-feira (12) a concessão… Continue a ler »STF reconhece excesso de prazo em prisão provisória de quatro anos

11ª Edição do Programa de Intercâmbio para estudantes e pesquisadores já tem data marcada

  • por Gerencia TI DPES
  • 12 de maio de 2015

Já estão abertas as inscrições para a 11ª edição do Programa de Intercâmbio da Secretaria… Continue a ler »11ª Edição do Programa de Intercâmbio para estudantes e pesquisadores já tem data marcada

STF julga constitucional a atribuição da Defensoria em propor ação civil pública

  • por Gerencia TI DPES
  • 8 de maio de 2015

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (7), julgou… Continue a ler »STF julga constitucional a atribuição da Defensoria em propor ação civil pública

STF mantém liminar que interditou a Unai no Espírito Santo

  • por Gerencia TI DPES
  • 7 de maio de 2015

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a liminar que interditou a Unidade de Atendimento… Continue a ler »STF mantém liminar que interditou a Unai no Espírito Santo

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