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Defensoria Pública se reúne com presidente do STF para discutir problemas de acesso à Justiça

  • por Comunicacao DPES
  • 10 de novembro de 2016

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) se reuniu com a presidente do Supremo Tribunal… Continue a ler »Defensoria Pública se reúne com presidente do STF para discutir problemas de acesso à Justiça

STF revoga prisão preventiva de cidadão detido dentro das dependências da Defensoria Pública

  • por Comunicacao DPES
  • 26 de abril de 2016

O Supremo Tribunal Federal revogou a prisão preventiva contra um cidadão assistido pela Defensoria Pública… Continue a ler »STF revoga prisão preventiva de cidadão detido dentro das dependências da Defensoria Pública

Supremo Tribunal Federal aceita o pedido de “Amicus Curiae” da Defensoria Pública do Espírito Santo

  • por Gerencia TI DPES
  • 4 de agosto de 2015

O Supremo Tribunal Federal aceitou o pedido da Defensoria Pública do Espírito Santo e agora… Continue a ler »Supremo Tribunal Federal aceita o pedido de “Amicus Curiae” da Defensoria Pública do Espírito Santo

STF reconhece excesso de prazo em prisão provisória de quatro anos

  • por Gerencia TI DPES
  • 14 de maio de 2015

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo conseguiu na última terça-feira (12) a concessão… Continue a ler »STF reconhece excesso de prazo em prisão provisória de quatro anos

STF julga constitucional a atribuição da Defensoria em propor ação civil pública

  • por Gerencia TI DPES
  • 8 de maio de 2015

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (7), julgou… Continue a ler »STF julga constitucional a atribuição da Defensoria em propor ação civil pública

Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

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