Empresas devem pagar mais de 47 bilhões por desastre de Mariana
A Defensoria Pública do Espírito Santo e instituições do sistema de Justiça do Espírito Santo… Continue a ler »Empresas devem pagar mais de 47 bilhões por desastre de Mariana
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As Defensorias Públicas do Espírito Santo, Minas Gerais e da União oficiaram o Ministério do… Continue a ler »Defensorias pedem revisão do pagamento de programas assistenciais para incluir atingidos pelo desastre do Rio Doce
Desde 2018, quando foi publicado o Provimento 73, do Conselho Nacional de Justiça – que… Continue a ler »Pedidos de retificação de nome e gênero crescem na Defensoria
Os defensores públicos-gerais dos 26 estados e do Distrito Federal debateram o plano de trabalho,… Continue a ler »Conselho da Defensoria Pública é tema da 81ª reunião do Condege
Defensores Públicos-Gerais dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal estarão em Vitória, no próximo… Continue a ler »Vitória recebe defensores gerais de todo Brasil no dia 26 de janeiro
Nesta semana, a Lei 14.811/2024 foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União, com o… Continue a ler »Nova lei prevê medidas de proteção contra bullying e cyberbullying
Mais de meio milhão de pessoas foram atendidas pela Defensoria Pública do Espírito Santo em… Continue a ler »Defensoria fecha 2023 com mais de meio milhão de atendimentos
Diversos capixabas estão lidando com problemas relacionados as intensas chuvas das últimas semanas. Muitas famílias… Continue a ler »Defensoria orienta cidadãos afetados pelas fortes chuvas no ES
O novo corregedor-geral da Defensoria Pública do Espírito Santo, Gilmar Alves Batista, assumiu o cargo… Continue a ler »Novo corregedor-geral terá foco na melhoria contínua do atendimento
O endividamento afeta oito entre cada dez famílias brasileiras, segundo a Pesquisa de Endividamento e… Continue a ler »Defensoria registra aumento de demandas por solução de dívidas