STF reconhece excesso de prazo em prisão provisória de quatro anos
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo conseguiu na última terça-feira (12) a concessão… Continue a ler »STF reconhece excesso de prazo em prisão provisória de quatro anos
Defensores Públicos são indicados para o Conselho Deliberativo do Provita
Os defensores públicos do Espírito Santo, Vivian Silva de Almeida e Hugo Fernandes Matias serão… Continue a ler »Defensores Públicos são indicados para o Conselho Deliberativo do Provita
11ª Edição do Programa de Intercâmbio para estudantes e pesquisadores já tem data marcada
Já estão abertas as inscrições para a 11ª edição do Programa de Intercâmbio da Secretaria… Continue a ler »11ª Edição do Programa de Intercâmbio para estudantes e pesquisadores já tem data marcada
STF julga constitucional a atribuição da Defensoria em propor ação civil pública
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (7), julgou… Continue a ler »STF julga constitucional a atribuição da Defensoria em propor ação civil pública
STF mantém liminar que interditou a Unai no Espírito Santo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a liminar que interditou a Unidade de Atendimento… Continue a ler »STF mantém liminar que interditou a Unai no Espírito Santo
Começa a funcionar o Processo Judicial Eletrônico no Espírito Santo
O defensor público-geral, Leonardo Oggioni Cavalcante de Miranda, e o coordenador administrativo e de Recursos… Continue a ler »Começa a funcionar o Processo Judicial Eletrônico no Espírito Santo
Acontece nessa semana o Seminário de Política Judicial Latino-Americana
Acontece na próxima quinta (07) e sexta-feira (08) o Seminário de Política Judicial Latino Americana… Continue a ler »Acontece nessa semana o Seminário de Política Judicial Latino-Americana
Estão abertas as Inscrições para 12ª edição do Prêmio Innovare
Defensores públicos do Estado do Espírito Santo já podem se inscrever para concorrer a 12ª… Continue a ler »Estão abertas as Inscrições para 12ª edição do Prêmio Innovare
Defensoria Pública se posiciona em relação ao crime de desacato
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo recomenda aos defensores públicos que sustentem a… Continue a ler »Defensoria Pública se posiciona em relação ao crime de desacato
Defensores públicos começam a se preparar para Audiência de Custódia
Defensores públicos, juízes e assessores começaram a semana participando de uma capacitação sobre Audiência de… Continue a ler »Defensores públicos começam a se preparar para Audiência de Custódia