Nova lei amplia reserva de vagas no ensino federal
A Lei 14.723/2023, sancionada em novembro, amplia a reserva de vagas para minorias no ensino… Continue a ler »Nova lei amplia reserva de vagas no ensino federal
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Na última semana, o presidente da república sancionou a Política Nacional de Direitos de Populações… Continue a ler »Nova legislação prevê a proteção das populações atingidas por barragens
A Defensoria Pública Estadual funcionará durante o recesso judiciário, que acontece de 20 de dezembro… Continue a ler »Defensoria funcionará durante recesso judiciário
A Defensoria Pública do Espírito Santo ingressou uma ação de retificação de registro de nascimento… Continue a ler »Defensoria ingressa com ação após mães serem impedidas de registrar o filho
A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Atuação em Desastre e… Continue a ler »Defensoria oficia Grupo de Trabalho sobre exploração de sal-gema no norte do ES
O Poder Público, representado pelos entes federados e pelas instituições que subscrevem a presente nota,… Continue a ler »Paralisação das negociações do acordo de Mariana
A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio Núcleo de Desastres e Grandes Empreendimentos (NUDEGE),… Continue a ler »Defensoria quer indenização para pescadores por poluição de rio em Mimosos do Sul
A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Direitos Humanos, ingressou uma… Continue a ler »Defensoria ingressa com ação para instalação de CAPS em Barra de São Francisco
A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos da… Continue a ler »Defensoria vai orientar sobre violência contra mulheres nos dias 30/11 e 07/12, na Ales
Um espaço terapêutico em Cariacica foi interditado em outubro por não atender as exigências sanitárias.… Continue a ler »Após ação da Defensoria, Sesa interdita espaço terapêutico em Cariacica