Paralisação das negociações do acordo de Mariana
O Poder Público, representado pelos entes federados e pelas instituições que subscrevem a presente nota,… Continue a ler »Paralisação das negociações do acordo de Mariana
O Poder Público, representado pelos entes federados e pelas instituições que subscrevem a presente nota,… Continue a ler »Paralisação das negociações do acordo de Mariana
A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio Núcleo de Desastres e Grandes Empreendimentos (NUDEGE),… Continue a ler »Defensoria quer indenização para pescadores por poluição de rio em Mimosos do Sul
A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Direitos Humanos, ingressou uma… Continue a ler »Defensoria ingressa com ação para instalação de CAPS em Barra de São Francisco
A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos da… Continue a ler »Defensoria vai orientar sobre violência contra mulheres nos dias 30/11 e 07/12, na Ales
Um espaço terapêutico em Cariacica foi interditado em outubro por não atender as exigências sanitárias.… Continue a ler »Após ação da Defensoria, Sesa interdita espaço terapêutico em Cariacica
A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia,… Continue a ler »Após ação da Defensoria, EDP é obrigada a regularizar energia em comunidades quilombolas
Em 2023, um marco legal importante equiparou a injúria racial ao crime de racismo, a… Continue a ler »Marco legal traz punição mais severa para discriminação racial
O Conselho Superior elegeu por unanimidade, nesta sexta-feira (17), o novo corregedor-geral da Defensoria Pública… Continue a ler »Novo corregedor-geral é eleito por unanimidade
Boa Esperança, Nova Venécia e Marechal Floriano editaram norma prevendo a reserva de vagas para… Continue a ler »Após ação da Defensoria, municípios criam reserva de vagas para negros e indígenas em concursos
Segundo um levantamento do Google, 91% dos brasileiros utilizam canais online para buscar informações sobre… Continue a ler »Defensoria orienta sobre golpes ou fraudes da Black Friday