Defensores Públicos do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam) ajuizaram uma Ação Civil Pública… Continue a ler »Defensores ajuízam ACP para que programa habitacional seja efetivado em bairro carente de Vitória
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo ingressou com uma Ação Civil Pública contra… Continue a ler »Defensoria entra com ACP para proteção da dignidade de estudantes que ocuparam a SEDU
A partir de uma Ação Civil Pública a Defensoria Estadual conseguiu na justiça o fornecimento… Continue a ler »Após ACP da Defensoria, Estado vai fornecer alimentação para presos durante audiência
O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudecon) entrou com uma Ação Civil… Continue a ler »Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública ajuíza Ação Coletiva contra construtora
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade da Defensoria Pública para ajuizar qualquer Ação… Continue a ler »STJ reafirma legitimidade da Defensoria para ingresso de Ação Civil Pública
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (7), julgou… Continue a ler »STF julga constitucional a atribuição da Defensoria em propor ação civil pública
