Após ter a presença familiar em sua ultrassonografia negada sob a justificativa da pandemia da… Continue a ler »Grávida consegue acompanhamento familiar durante pré-natal e parto após atuação da DPES
O Senado Federal promoveu na manhã desta segunda-feira (17) uma Sessão Especial em homenagem ao… Continue a ler »Senado promove sessão especial em homenagem ao Dia da Defensoria Pública
Atenta à necessidade de proteção da população LGBT do Espírito Santo usuária de transporte público,… Continue a ler »Após receber denúncias de LGBTfobia ocorridas no transporte coletivo, DPES oficia CETURB
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo estabeleceu, nesta quinta-feira (13), por meio de… Continue a ler »Defensoria estabelece estrutura, organização e atribuição da Central de Atendimento ao Cidadão
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, por meio da Coordenação Cível e do… Continue a ler »Defensoria se reúne com municípios para tratar sobre as demandas da vacinação contra Covid-19
A ação afirma que o material contém informações imprecisas, dúbias, incompletas ou equivocadas e sua… Continue a ler »Instituições de Justiça ajuízam ação contra a Fundação Renova por propaganda enganosa e abusiva
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), por meio do Grupo de Atuação… Continue a ler »Defensoria consegue impedir desocupação de 15 famílias carentes em Guarapari
O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) vem a público manifestar sua consternação e… Continue a ler »Nota pública
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, por meio do Núcleo dos Tribunais Superiores,… Continue a ler »Defensorias reforçam pedido de suspensão de ações de despejo durante a pandemia
O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONDEF-ES) alterou o edital que regulamenta… Continue a ler »Condef/ES altera edital para eleição de novos membros a pedido da DPES
