Após realizar o atendimento de mais de 20 famílias que relataram a falta de acesso… Continue a ler »Defensoria apura falta de abastecimento de água no Território do Bem, em Vitória
Com o objetivo de garantir a aplicação da segunda dose da vacina contra o coronavírus,… Continue a ler »Defensoria recomenda que Estado e municípios assegurem a segunda dose da vacina contra a Covid-19
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), por meio da Coordenação de Direitos… Continue a ler »DPES oficia Polícia Militar sobre instalação de câmeras em viaturas e uniformes dos agentes de segurança
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), juntamente com as Defensorias de Minas… Continue a ler »Defensorias são admitidas pela justiça em ação que discute a extinção da Fundação Renova
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), por meio da Coordenação e do… Continue a ler »Defensoria oficia órgãos públicos sobre seguridade alimentar em municípios do ES
Após ter ingressado com uma Ação Civil Pública em face do município de Aracruz pedindo… Continue a ler »DPES consegue na justiça suspensão de portaria que restringia gratuidade do transporte coletivo de idosos em Aracruz
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) prorrogou até 11 de abril o regime… Continue a ler »Judiciário trabalha em regime extraordinário até 11 de abril
Os devedores de pensão alimentícia não podem ser encarcerados em virtude da Covid-19, a medida… Continue a ler »STJ considera prisão de devedor de alimentos impossível por conta da pandemia
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) conseguiu garantir na justiça, na última… Continue a ler »Criança diagnosticada com TDAH consegue acompanhamento neurológico após ação da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Defesa Agrária… Continue a ler »Defensoria atua na solução de vulnerabilidades de comunidades quilombolas em Conceição da Barra
