Notícias

Em reunião da Frente Parlamentar de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças… Continue a ler »Defensoria Pública sugere parceria com Conselhos Tutelares

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu os bancos de descontarem dos salários e aposentadorias… Continue a ler »Bancos estão proibidos de descontar dívidas do salário dos clientes

Após 1258 recursos e cerca de 600 pedidos de habeas corpus elaborados pela Defensoria Pública… Continue a ler »DPES contribui para alteração de precedente sedimentado há cerca de 18 anos no STJ sobre unificação de penas

Em terceira audiência pública para discussão das emendas ao Plano Diretor Urbano (PDU), realizada na… Continue a ler »DPES é contra a proposta de emenda ao PDU que prevê a retirada de Zonas de Proteção Ambiental

Na última quinta-feira (01/03), 161 internos da Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV) receberam atendimento… Continue a ler »Em sua 5ª edição, Projeto ‘Dentro dos Limites” protocola pedidos de progressão de regime, livramento condicional e de saída temporária de 20% da PSVV

Utilizado desde julho de 2016 no Núcleo de Vila Velha, o Protocolo de Atendimento para… Continue a ler »DPES promove oficina sobre “Protocolo de Atendimento para Internação Compulsória”

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde de ontem (1º/03/2018), por seis votos, pela… Continue a ler »STF autoriza mudança de nome de transgêneros sem necessidade de cirurgia de redesignação sexual ou de laudo médico

Durante segunda Audiência Pública sobre as propostas de alteração do Plano Diretor Urbano do Município… Continue a ler »Defensoria Pública sugere melhorias no Plano Diretor Urbano de Vitória em nova Audiência Pública