A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) ingressou, na terça-feira (23), com um… Continue a ler »Defensoria pede a reavaliação de medida para socieducandos contaminados com a Covid-19
O Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Justiça (Sejus), terá que disponibilizar,… Continue a ler »Justiça atende pedido da DPES e Estado terá que publicar dados de presos, socieducandos e servidores no painel da Covid
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo ingressou com ações civis públicas, no último… Continue a ler »Defensoria pede desconto de 30% nas mensalidades de escolas e universidades particulares
Maquinários parados há mais de um ano e que deveriam ser utilizados no trabalho agropecuário… Continue a ler »Após atuação da Defensoria Incra libera maquinário para associações e cooperativas
Após identificar o aumento de demandas na área da saúde mental e a diminuição considerável… Continue a ler »Defensoria recomenda adoção de medidas urgentes na área da saúde mental em Cariacica durante pandemia
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo recomendou ao Conselho Estadual de Educação (CEE)… Continue a ler »Educação infantil: Defensoria quer adequação da obrigatoriedade de matrícula à realidade da pandemia
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo conseguiu decisão favorável a uma petição, impetrada… Continue a ler »Após requerimento da DPES, justiça determina que Estado apresente medidas para garantir a segurança na Piedade
Após receber relatos de descumprimento das regras de isolamento social e restrição do comércio nos… Continue a ler »DPES solicita informações sobre o avanço da pandemia da COVID-19 na Foz do Rio Doce
Depois de quase dois anos de ocupação improvisada do prédio do Centro de Referência de… Continue a ler »DPES garante o direito à moradia para ocupantes de terreno particular em Vila Velha
Diante do avanço da pandemia da COVID-19, com ampliação do número de mortes, infecções e… Continue a ler »DPES ajuíza ação para garantir proteção de idosos e funcionários dos lares de longa permanência durante a pandemia
