A Defensoria Pública Estadual, por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam), encaminhou,… Continue a ler »DPES recomenda instalação e funcionamento de Restaurantes Populares para distribuição de refeições à população vulnerável na GV
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e outras 15 Defensorias Públicas do Brasil,… Continue a ler »Defensorias do ES e mais 15 estados pedem ao STF a prisão domiciliar ou liberdade provisória de presas grávidas em todo Brasil
As Defensorias Pública do Estado do Espírito Santo e da União ingressaram, na última sexta-feira… Continue a ler »Defensorias querem mudança no uso dos recursos do PNAE para aquisição de alimentos durante a pandemia
As Defensorias Públicas do Estado do Espírito Santo e da União ingressaram com uma Ação… Continue a ler »Defensorias querem alojamento para pessoas em situação de rua durante a pandemia na Serra e em Cariacica
Segundo o relatório da Coordenação de Direito Penal da Defensoria Pública do Estado do Espírito… Continue a ler »Atuação criminal da Defensoria Pública aumentou durante a pandemia
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) conseguiu na justiça assegurar acesso regular à água… Continue a ler »Empresa de saneamento básico e Estado devem regularizar fornecimento de água na Penitenciária de Cachoeiro
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo pediu informações à Secretaria de Saúde de… Continue a ler »Defensoria pede informações sobre eficácia e procedência de túnel de desinfecção de Serra
A Defensoria Pública Estadual, por meio da Defensoria de Família, participou na última quinta-feira (07)… Continue a ler »DPES integra primeira sessão de mediação por WhatsApp realizada pela 2ª Vara de Família em Linhares
Um adolescente de 14 anos, acometido por diabetes mellitus grave conseguiu, por meio do atendimento… Continue a ler »Adolescente com diabetes grave consegue tratamento no atendimento remoto da DPES
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria… Continue a ler »TRF-1 concede liminar para suspender decisão que invalidou estudos de avaliação de riscos à saúde
