A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo oficiou a Secretaria de Saúde da Serra… Continue a ler »DPES oficia Secretaria de Saúde da Serra para que idosos sejam imunizados contra a gripe
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo requereu ao Tribunal de Justiça do Estado… Continue a ler »Defensoria Pública requer prorrogação automática de medidas protetivas
Desde que foi decretado o estado de pandemia pelo novo coronavírus, a Defensoria Pública do… Continue a ler »Defensoria apura situação dos asilos durante a pandemia do coronavírus
A Defensoria Pública Estadual recomendou na última sexta-feira (3), aos representantes da TIM, NET, OI,… Continue a ler »DPES recomenda que empresas de internet e telefonia móvel mantenham prestação de serviço para inadimplentes
Em atenção especial à população que se encontra em locais precários na Grande Vitória, bem… Continue a ler »Defensoria recomenda que municípios da GV forneçam cestas básicas, kits de higiene e abrigos à população carente
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo recomendou, no último dia 1º de abril,… Continue a ler »Defensoria recomenda que escolas e faculdades adotem medidas para reduzir mensalidades
Superior Tribunal de Justiça estendeu para todo Brasil, a decisão de habeas corpus coletivo da… Continue a ler »STJ estende decisão de habeas corpus da DPES para todo Brasil
A Escola Superior da Defensoria Pública Estadual (EDPES) planeja estruturar, durante o período de isolamento… Continue a ler »Escola da Defensoria Pública planeja ações educativas para a população
Mais de 357 presos provisórios pertencentes ao grupo de risco, ou seja, idosos, gestantes e… Continue a ler »Mais de 300 presos provisórios do grupo de risco podem migrar para prisão domiciliar
A Defensoria Pública precisou se preparar para o cenário extremo, gerado pela pandemia do coronavírus:… Continue a ler »Queda de arrecadação gerada pela pandemia obriga DPES a cortar gastos
